A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, negou pedido formulado pela defesa do vereador Fábio Macedo Filho e manteve para quinta-feira, dia 15, a partir das 9h, audiência na qual iniciará julgamento que pode resultar na cassação da chapa lançada pelo Podemos na disputa da eleição proporcional da capital maranhense ano passado – reveja e reveja.
Além de Fábio Filho, a legenda elegeu para o Palácio Pedro Neiva de Santana outros dois representantes, quais sejam Raimundo Júnior e Wendell Martins.
O diretório municipal do Podemos, presidido pelo próprio filho do deputado federal Fábio Macedo, é acusado de promover fraude à cota de gênero por suplentes do PL e do partido Republicanos em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
No pedido de adiamento, os advogados do vereador alegaram sobreposição de audiências, uma vez que no período da tarde o parlamentar deverá comparecer a uma outra audiência, desta vez na Justiça Federal.
“Após análise dos autos, verifico que, embora as audiências estejam agendadas para o mesmo dia, elas ocorrerão em horários distintos, o que viabiliza a participação dos advogados em ambos os atos processuais. A audiência do presente feito está marcada para o dia 15 de maio de 2025, às 09h 15min, enquanto a audiência da Justiça Federal (1ª Vara Criminal – Processo n. ° 1045525-43.2021.4.01.3700) ocorrerá no mesmo dia, às 14h 30min (ID 125184701). Dessa forma, há tempo hábil para que os advogados compareçam à audiência da Justiça Eleitoral pela manhã e se desloquem à audiência da Justiça Federal à tarde, sem que haja qualquer conflito de horários. Ademais, em consulta pública ao sistema da Justiça Federal, verifica-se que o advogado Felipe Luiz Silva Bernardes não está habilitado nos autos do processo n. ° 1045525-43.2021.4.01.3700 (Justiça Federal – 1ª Vara Criminal), estando apenas constituído nos autos da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001). Assim, o referido advogado encontra-se plenamente apto a comparecer à audiência da Justiça Eleitoral, não havendo qualquer justificativa para a alegada impossibilidade de sua presença. Por fim, cumpre salientar que a constituição de banca de advogados tem como finalidade assegurar a regular continuidade da representação processual da parte, inclusive diante de eventual impedimento de um ou mais patronos. Diante do exposto, indefiro o pedido de adiamento, mantendo a audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001) para a data e horário previamente designados, qual seja, 15 de maio de 2025, às 09h 15min”, destacou a magistrada.
São arrolados como beneficiários do suposto esquema, além dos três parlamentares, Maria das Graças de Araújo Coutinho, Ana Amélia Mendes Lobo Jardim e Brenda Carvalho Pereira, que concorreram ao cargo de vereadoras e são apontadas como “buchas” ou “laranjas” no possível esquema de fraude.
A então candidata recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e obteve apenas 18 votos, o que, à época, chamou a atenção da imprensa, também devido ao fato da mesma, em plena campanha, ter deixado a capital maranhense para passar alguns dias no Rio de Janeiro, por exemplo.