A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, marcou para próxima quarta-feira, dia 27, audiência de instrução e julgamento sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual é pleiteada a cassação da chapa do partido Podemos lançada no pleito proporcional da capital maranhense no ano passado.
A audiência será realizada a partir das 14h na Sala de Audiências do Fórum Eleitoral, no Centro.
A direção municipal da sigla, que elegeu três representantes para o Palácio Pedro Neiva de Santana, quais sejam Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, é acusada de promover fraude à cota de gênero.
O partido, no Estado, é presidido pelo deputado federal Fábio Macedo, pai de Fábio Filho, que controla a comissão provisória no município.
“Determino a oitiva do Ministério Público Eleitoral, no prazo de 2 (dois) dias, para manifestar-se sobre as questões que considere demandar imediata apreciação da autoridade judiciária, por força da regra inserta no artigo 47-B, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.608/2019. Após o prazo, voltem-me conclusos para prosseguimento normal do feito com a designação da audiência de instrução e julgamento”, decidiu a juíza.
A AIJE é patrocinada pelos suplentes Eduardo Bezerra Andrade e Matheus Mendes Lima de Moraes, ambos do PL, além do Republicanos.
Tem como réus, além dos três parlamentares eleitos, Maria das Graças de Araújo Coutinho, Ana Amélia Mendes Lobo Jardim e Brenda Carvalho Pereira, que concorreram ao cargo de vereadora pelo Podemos e são apontadas como “buchas” ou “laranjas” no possível esquema de fraude.
Brenda Carvalho, ressalta-se, denunciou o caso nas redes sociais.
Ela recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e obteve apenas 18 votos.