A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizará, nesta sexta-feira, 7, às 9h, no chamado Plenarinho, sabatina com o advogado Flávio Vinicius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no lugar do economista Álvaro César de França Ferreira, de 73 anos, que solicitou aposentadoria voluntária ontem (reveja).

O comunicado foi publicado no Diário Oficial da Alema no início desta tarde.

Sua indicação por parte do chefe do Palácio dos Leões, a quem cabe a nomeação, foi chancelada ainda nesta última quarta-feira, 5.

Após a sabatina, o relatório sobre o desempenho do candidato será elaborado pela relatora do assunto na Comissão, deputada Solange Almeida (PL).

O colegiado, instituído pela Resolução Administrativa nº 168/25, é presidido pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Em seguida, de acordo com os trâmites do processo, o relatório, após apreciado pela Comissão, será submetido ao plenário da Casa em sessão extraordinária, cuja data, ainda será definida.

As manifestações dos parlamentares, seguindo as novas regras estabelecidas pelo Parlamento ano passado, ocorrerão em votação secreta para posterior nomeação do governador.

Quem é Flávio Costa:

Flávio Vinícius Araujo Costa, Advogado (OAB/MA n 9.023); Procurador do Município de Paço do Lumiar; Mestre em Direito pela FADISP/SP; Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (2019-2022); Professor da Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão e TRE/MA (2020); Professor da Graduação da Universidade CEUMA; Conselheiro da Companhia de Administração da Companhia de Gás do Maranhão – GASMAR. Pós-graduado em Direito Eleitoral com formação em Magistério Superior; Ex-Diretor Geral do TRE/MA (2017-2019); Ex-Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão (2016 2017); Ex- Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (2012-2015); Ex-assessor da Assembleia Legislativa do Maranhão (2019); Ex-presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA (2011- 2012).