Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quinta-feira (6), o deputado Ricardo Arruda (MDB) mais uma vez chamou atenção para o drama dos maranhenses que estão presos na Venezuela.
O grupo formado por 16 pessoas está detido no país vizinho desde o dia 4 de outubro do ano passado sob a acusação de garimpo ilegal. Eles estão um presídio de San Félix Puerto Ordaz.
“Esses maranhenses estão detidos, ou seja, já se vai para praticamente meio ano que eles têm negado o direito ao devido processo legal”, disse o parlamentar, afirmando ainda o processo judicial foi reiniciado em virtude da substituição do magistrado, o que torna ainda mais crítica a situação dos maranhenses.
Em seu discurso, o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, mostrou preocupação em relação ao estado de saúde do grupo, pois, de acordo com as informações recebidas, um dos maranhenses está com tuberculose e a justiça venezuelana indeferiu o pedido de prisão domiciliar.
“Entendemos que seria necessária uma atuação mais assertiva. Seria necessária a interferência direta da embaixada do Brasil na Venezuela neste caso, colocar a força institucional da diplomacia brasileira para atuar. Não basta encaminhar um ofício, não basta encaminhar um expediente à autoridade venezuelana. Eu acho que é necessário e indispensável que a diplomacia brasileira passe a agir”, disse o parlamentar.
Reunião – Ainda nessa quinta-feira, 6, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se para discutir encaminhamentos em relação ao caso. A reunião foi convocada em caráter emergencial tendo em vista à possibilidade do processo judicial voltar à etapa inicial.
Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), da líder quilombola Antônia Cariongo e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Ao fim do encontro, a Comissão decidiu também que irá encaminhar expediente ao Judiciário da Venezuela, solicitando celeridade na instrução processual.