Deputados e senadores denunciam postura política do procurador-geral de Justiça do Maranhão

Através de uma nota pública divulgada na noite de ontem, deputados federais e senadores que integram a bancada maranhense em Brasília criticaram o que eles classificaram de postura política do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, em favor do governador Carlos Brandão (PSB), candidato a reeleição.

O documento foi publicizado horas após a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti, denunciar nas suas redes sociais que estava sendo vítima de perseguição por parte da chefia do Ministério Público Estadual.

Nicolau, por sua vez, negou qualquer tipo de ato neste sentido.

De acordo com a nota, assinada pelo deputado federal Cleber Verde (Republicanos), coordenador do grupo parlamentar, a maioria da bancada manifesta preocupação com a postura adotada pelo procurador em relação ao Governo.

“Não configura papel do procurador-geral de Justiça selecionar quando e a quem as leis são aplicáveis, perseguindo prefeitos e até mesmo promotores não alinhados ao Governo do Estado. Também não se afigura razoável que o procurador-geral de Justiça se imiscua em assuntos da esfera federal, enquanto veda os olhos para possíveis ilícitos cometidos pelo Governo do Maranhão e seus aliados”.

“Tampouco cabe ao procurador-geral de Justiça atuar como órgão de consultoria do Governo Estadual, como se tem observado no caso da travessia de ferryboat que liga São Luís à Baixada Maranhense. A declaração pública de sua preferência política pelo atual governador nas eleições que se avizinham, assim como sua participação em fotos, reuniões e eventos com propósito claramente eleitoral são incompatíveis com a função pública que deveria exercer, e por isso, igualmente condenáveis. Ao publicar a presente nota, a maioria da bancada federal do Maranhão pugna pela preservação da imparcialidade do Ministério Público Estadual, cuja reputação vem sendo reiteradamente arranhada por aquele que deveria ser seu maior guardião. Que o procurador-geral de Justiça reveja imediatamente sua postura, pois os maranhenses precisam e merecem poder confiar em suas instituições”, finaliza o documento.

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