O empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, foi solto na noite de ontem.
Ele foi beneficiado por uma sentença proferida pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal, que acatou os argumentos de sua defesa.
Eduardo DP estava detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural de São Luís.
Ele foi preso na última quarta-feira pela Polícia Federal acusado de liderar um esquema criminoso que fradou licitações e desviou milhões em recursos federais de prefeituras.
Ele é dono da empresa Construservice Empreendimentos e Construções Ltda, que já recebeu do Governo do Maranhão mais de R$ 575 milhões, através das Secretarias de Estado da Infraestrutura e das Cidades
Na casa do empresário, na capital, policiais apreenderam R$ 1,3 milhão em espécie, além de vários produtos de luxo.
Eduardo DP, em 2015 e 2016, foi apontado por uma força tarefa da Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão como integrante da organização criminosa (Orcrim) que tomou de assalto os cofres públicos do Estado através da Máfia da Agiotagem.
Chegou a ser preso cinco vezes durante operações promovidas pela PC e MP.
No entanto, a partir de 2018, deixou de ser inimigo do Estado e passou a lhe prestar serviço, por meio dos vultuosos contratos ganhos via Construservice.
Abaixo, leia nota divulgada pelos advogados de Eduardo:
“A defesa de Eduardo José Barros Costa, informa a revogação da sua prisão cautelar.
Como afirmado em nota anterior, a prisão foi determinada apenas com base na visão unilateral do Ministério público e da Polícia, sem que o investigado tivesse sequer a oportunidade de esclarecer, oral e documentalmente, as apressadas conclusões que redundaram na formulação do pedido de prisão, agora revogado. Sigamos agora na forma do devido processo legal, sempre invocando o direito que a ele assiste, assim como a todo cidadão brasileiro, de ter presumida sua inocência até que sobrevenha sentença penal condenatória com trânsito em julgado”.
JUSTIÇA!
DANIEL de Faria Jerônimo LEITE OAB/MA no. 5.991
THARICK Santos FERREIRA OAB/MA no. 13.526
LUÍS EDUARDO Franco BOUÉRES OAB/MA no. 6.542
LUANN de MATOS Oliveira Soares OAB/MA 24.599