Comitiva da OAB/MA realiza desagravo em São Luiz Gonzaga

“A advocacia está ao lado do cidadão nos momentos de maior fragilidade, em que ela mais necessita. Uma advocacia respeitada reflete em uma sociedade forte e com seus direitos assegurados”. A afirmação é do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, durante Desagravo em prol da Advocacia. A comitiva da OAB/MA, por meio de sua Diretoria, do Conselho Seccional, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia e da OAB Subseção Bacabal, esteve no ato em frente à Delegacia de Polícia do município de São Luís Gonzaga.

A presidente da OAB Subseção Bacabal, Andrea Furtado, afirmou que a advocacia teve suas prerrogativas violadas com os comportamentos do delegado Daniel Igor Nina Moura. Especificamente neste caso, a OAB/MA posicionou-se contrária à atitude do Delegado Daniel Igor Nina Moura, lotado no município de São Luís Gonzaga, que vem proferindo ataques à advocacia desde fevereiro desse ano.

“Passamos por um momento complicado, que não nos calou. Isso mostra a nossa união e que não nos esquivamos da luta. Nesse encontro, estamos mostrando que somos cidadãos que merecem respeito, nós representamos a cidadania”, disse Andrea.

Para a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Sandra Macedo, “essencial é a clareza da advocacia sobre os seus direitos no exercício profissional e a presença da Ordem, por meio da Comissão, para garantir que nenhuma violação seja concretizada e, caso seja, tenha a punição devida”, afirmou.

“A OAB/MA não se calará diante de injúrias proferidas por qualquer autoridade. A advocacia tem o papel de fazer com que a lei seja cumprida, não podemos aceitar ações arbitrárias por parte de autoridades policiais”, afirma Vandir Bezerra Fialho, Secretário Adjunto da Ordem Maranhense.

A ação integra o projeto da gestão do presidente da Ordem, Kaio Saraiva, que culmina com o fortalecimento do Sistema de Prerrogativas da Advocacia Maranhense.

Fortalecimento do Sistema de Prerrogativas

“É preciso evoluir cada vez mais nos mecanismos de Defesa das Prerrogativas. Além da ampliação da profissionalização do Sistema de Defesa, temos como meta regionalizar a procuradoria de Prerrogativas, implantar o Banco de Dados de colação das prerrogativas, e, também, das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas das Mulheres Advogadas. É preciso avançar para um sistema repressivo, via Ação Civil Pública, nos casos de violação reiterada por uma mesma autoridade”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

“A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogados luta todos os dias para que a advocacia seja respeitada. Por isso, em nome da OAB/MA e da Comissão, não admitiremos abuso de poder de qualquer autoridade, e se acontecer, tomaremos todas as atitudes cabíveis respaldadas no Estatuto da Advocacia”, destacou o vice-presidente da Comissão, Ângelo Calmon.

Dos nove eixos da gestão 2022/2024, um é específico para o fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas e doze propostas tratam sobre o assunto.

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