União poderá resgatar R$ 600 milhões dos cofres do Governo do Maranhão

Valor refere-se a parte de um empréstimo contraído pelo Palácio dos Leões junto ao Bank of America Merryl Lynch e que totaliza US$ 661,9 milhões.

Sebastião Madeira concedeu entrevista a Rádio Mirante AM.

A União poderá resgatar do Governo do Maranhão, comandado pelo tucanosocialista Carlos Brandão, a bagatela de R$ 600 milhões nos próximos dois meses.

A informação foi confirmada pelo secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, em entrevista a Rádio Mirante AM nesta quinta-feira.

O Governo contraiu em 2013, junto ao Bank of America Merryl Lynch, empréstimo no valor de US$ 661,9 milhões.

A cada seis meses a administração estadual é obrigada a desembolsar a bagatela de R$ 300 milhões como pagamento da dívida.

Em 2020, quando surgiu a pandemia da Covid, o Supremo Tribunal Federal autorizou o Governo a suspender o pagamento. Na ocasião, o então governador Flávio Dino alegou problemas de caixa em virtude do combate ao novo coronavírus.

O Tesouro Nacional é avalista do Estado e, de acordo com Madeira, pagou uma parcela em atraso.

E no próximo mês de julho, caso não haja negociação, poderá fazê-lo novamente.

Segundo o secretário, em um cenário no qual não haja entendimento rápido entre as partes, o Governo Federal poderá descontar do Fundo de Participação do Governo maranhense R$ 600 milhões.

Este valor, de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, pode comprometer consideravelmente o funcionamento da máquina pública e até mesmo gerar cenários negativos como o atraso do pagamento dos servidores públicos, por exemplo.

Esta semana, vale destacar, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando o Governo a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento da dívida.

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