A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta última sexta-feira, com restrições, pedido de importação excepcional das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a Covid-19.
A decisão vale apenas para lotes específicos de imunizantes trazidos de fora e não configura autorização de uso emergencial pela Agência reguladora.
O Consórcio dos Estados do Nordeste, do qual o Maranhão faz parte, protocolou no mês de abril pedido para importação de 30 milhões de doses do imunizante russo.
A gestão do governador Flávio Dino (PC do B), inclusive, recorreu ao Supremo Tribunal Federal no sentido de fazer com que a Anvisa apreciasse com urgência excepcionalíssima novos documentos apresentados para liberação da importação e uso da vacina russa, produzida pelo Instituto Gamaleya.
A Agência decidiu mudar a orientação depois da chegada de novos documentos das fabricantes. Ainda assim, estabeleceu protocolos específicos para aplicação das doses e limitação de público que pode ser vacinado.
No caso da Covaxin, a autorização definiu a quantidade de 4 milhões de doses, que poderá ser utilizada somente sob condições específicas determinadas pela Agência. As doses deverão ser utilizadas dentro de condições controladas, sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Já em relação à Sputnik, a quantidade de doses será restrita a 1% da população de cada um dos seis estados solicitantes – Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.
A quantidade permitida para cada Estado será a seguinte: Bahia (300 mil); Pernambuco (192 mil); Ceará (183 mil); Maranhão (141 mil); Piauí (66 mil); Sergipe (46 mil).
Segundo a Anvisa, a ideia de exigir essas medidas e a limitação de doses é ter um plano de gerenciamento de risco no uso dos produtos ao primeiro sinal de alerta.
A Agência ressaltou que, apesar de novas documentações avaliadas elevarem a gama de informações ao ponto dessa autorização especial, as condicionantes aos estados e à União seguem necessárias para monitoramento dos efeitos da Sputnik V e Covaxin.
Com informações do G1