O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta terça-feira (19), o Edital-GP – 32021, por meio do qual torna pública a convocação dos candidatos aprovados, conforme homologação, do concurso realizado em 9 de novembro de 2017, com classificação final elencada na Portaria nº 30/2020 – IESES, para se fazerem presentes nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021, de acordo com o cronograma, no Plenário do Tribunal de Justiça, situado à Praça D. Pedro II, s/n, Centro, São Luís, na Segunda Audiência Pública de Escolha de Serventias Vagas, remanescentes da Primeira Audiência.
O edital traz relações com os nomes dos candidatos e datas de apresentação por grupos, de acordo com a modalidade. O Grupo 1, dia 9 de fevereiro, às 9h, contempla candidatos aprovados na modalidade ingresso por remoção, com relação dos aprovados para vagas regulares – por ordem de classificação por opção de acesso.
No mesmo dia (9), às 15h, será a vez do Grupo 2, com candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento, com relação dos aprovados para vagas regulares – por ordem de classificação por opção de acesso.
No Grupo 3, dia 10 de fevereiro, às 9h, estão também candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento, nos mesmos termos dos grupos anteriores. No mesmo dia (10), às 15h, será a vez do Grupo 4, também com candidatos aprovados na modalidade ingresso por provimento.
Finalmente, no dia 10, às 17h, deverão se apresentar os candidatos da modalidade remoção que não tenham escolhido na modalidade remoção e tenham interesse em escolher serventias eventualmente remanescentes da escolha na modalidade ingresso, na forma do item 15.5.d do edital.
De acordo com o artigo 2º do edital, o candidato ou seu procurador deverá comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao início da audiência para o seu respectivo grupo, portando cédula de identidade e o instrumento de procuração, se for o caso, para que se proceda à respectiva identificação e assinatura da lista de presença.