Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e a Polícia Militar estiveram na Rua Grande, Centro de São Luís, na tarde desta segunda-feira (25).
Na ação conjunta, as equipes verificaram o cumprimento das normas de abertura gradual do comércio na Rua Grande, em São Luís, as quais visam conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na capital.
“Estamos dando continuidade às fiscalizações previstas no último decreto estadual, em parceria com Polícia Militar e Vigilância Sanitária, verificando tanto o cumprimento das normas de segurança sanitária daqueles que estão aptos a funcionar como também garantindo todas as outras determinações legais nesse funcionamento gradual”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Além de permitir a abertura do comércio na capital por etapas, o Decreto Estadual n°35.831/2020 manteve normas específicas para cada seguimento de atividade e as regras gerais para todas as atividades, como o uso das máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; limpeza das mãos, com água e sabão ou álcool em gel, e o distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas.
Fiscalização – Nesta semana, além de estabelecimentos como supermercados, mercados, lojas de material de construção e de tecidos, foram autorizadas a funcionar pequenas empresas exclusivamente familiares, determinação que também está sendo fiscalizada.
“Todas as instâncias de fiscalização estão em campo, orientando os comerciantes sobre os protocolos de segurança sanitária e orientando as pessoas sobre como obedecer ao decreto, garantindo principalmente o uso da máscara seja obedecido por toda a população”, explicou o superintendente da Vigilância Sanitária, Edimilson Diniz.
“A ideia desse trabalho não é simplesmente fechar o comércio, nossa intenção é que os protocolos de segurança sejam cumpridos para que a gente consiga diminuir a disseminação do novo coronavírus aqui na capital”, completou o superintendente.
As ações de fiscalização serão realizadas em todo o estado e de acordo com o Procon/MA também continuam atentas a outros direitos do consumidor.
“Além das normas sanitárias, que dizem respeito à segurança e saúde dos consumidores, estaremos atentos para coibir outras práticas como o aumento abusivo de preços, ausência de precificação, qualidade dos produtos, entre outros”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.
Colaboração – As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608.
A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.