Vargem Grande: IMAP aluga imóvel de pai da assessora da autarquia

Thais Kellen Leite de Mesquita, filha de Juarez Ferreira de Mesquita.

Maranhão de Verdade

O presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões  da cidade de Vargem Grande/MA, Josinaldo Santana da Silva, é acusado de improbidade administrativa por alugar um imóvel em nome do pai de uma assessora para abrigar a autarquia.

A reportagem do Maranhão de Verdade apurou que o prédio, localizado na Praça São Sebastião s/n, no Centro, estaria registrado em nome de Juarez Ferreira de Mesquita, pai de Thais Kellen Leite de Mesquita – assessora jurídica do órgão previdenciário dos servidores municipais.

De acordo com documentos que o site teve acesso, o aluguel da sede do Instituto tem um custo de R$ 2 mil por mês e foi feito por dispensa de licitação, conforme Processo Licitatório no 001/20 17-Imap.

Ainda segundo a reportagem apurou, por não pagar em dia o aluguel do edifício, o Impa teria deixado de ganhar bonificações previstas em contrato. O contrato de locação foi assinado em 2017, logo após o prefeito José Carlos de Oliveira Barros, o Carlinhos Barros (PCdoB), tomar posse na prefeitura.

Caso seja acionado e condenado pela justiça, os envolvidos no caso poderão ter os direitos políticos suspensos por até 10 anos e ainda terão de devolver mais de R$ 96 mil pelo aluguel, valor referente ao período de locação do imóvel. Carlinhos Barros está na prefeitura há quatro anos e mesmo em meio às denúncias de corrupção vai tentar buscar a reeleição no pleito de outubro.

Nepotismo – Além de alugar imóvel do pai da assessora do Imap, a gestão Carlinhos Barros também tem sido alvo de denúncias de práticas de nepotismo. Em 2017, por exemplo, no primeiro ano de governo, o chefe do executivo municipal teve pedido de indisponibilidade de seus bens pelo Ministério Público.

O objetivo do pedido, formulado pelo Parquet, era garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro deste ano, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.

Josinaldo Santana da Silva, presidente do IMAP.

Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública. Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.

Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupava cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.

Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita. Ambas com parentescos do proprietário do imóvel que abriga o Imap, cuja assessora jurídica é Thais Kellen Leite de Mesquita.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *