Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho, tomaram posse, nesta quarta-feira (11), nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
Na solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, foi empossado pelo decano da Corte de Justiça, desembargador Bayma Araújo, fato inédito no Poder Judiciário.
A Mesa Diretora – mantida com os atuais membros dirigentes do biênio 2018/2019 – foi eleita no dia 20 de março, por unanimidade, pelos desembargadores da Corte estadual, para mandato tampão de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.
Na solenidade, os desembargadores eleitos prestaram os juramentos de compromisso para o exercício dos cargos, perante o decano, desembargador Bayma Araújo. Os termos de posse foram lidos pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.
Na oportunidade, o desembargador Bayma Araújo, afirmou que se trata de uma data importante para a Justiça no Estado, “uma vez que, com a permanência dos membros dirigentes, será possível garantir a continuidade a uma gestão institucional que até agora se mostrou profícua e positiva para a sociedade e para a Justiça maranhense”, assinalou o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, ratificou o compromisso do Poder Judiciário de manter uma relação de proximidade com a sociedade, de forma a fortalecer a Justiça e garantir uma eficiente prestação jurisdicional, dando incondicional apoio aos magistrados na tarefa de julgar com eficiência e rapidez.
O desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu a Deus, aos seus familiares, aos eminentes pares e a toda família judiciária pela confiança nele depositada.
“Sem dúvida alguma é uma responsabilidade tão grande quanto a que tive no dia 15 de dezembro de 2017, quando assumi o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça. Reafirmo o meu compromisso de continuar lutando pelo fortalecimento do Poder Judiciário, para que a Instituição continue promovendo a cidadania e garantindo à sociedade uma resposta efetiva e eficaz a todas às demandas que chegarem ao Judiciário”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.
O presidente também reafirmou a responsabilidade do Poder Judiciário com o pacto republicano, mantendo uma relação equilibrada e harmônica com os poderes Executivo e Legislativo “de forma a favorecer sociedade com ações conjuntas que tragam resultados efetivos à sociedade, à cidadania e ao povo maranhense”.
MANDATO TAMPÃO
A eleição excepcional da Mesa Diretora do Poder Judiciário para o mandato tampão ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).
O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato.
A Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.