Tentando se viabilizar como candidato do PC do B a prefeito de São Luís, o deputado estadual Duarte Júnior (PC do B) resolveu partir para o ataque contra o seu colega Neto Evangelista, que já conta com o aval do seu partido, o DEM, para concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Na sessão de ontem na Assembleia Legislativa, o ex-presidente do Procon/Viva criticou ferozmente a postura de Evangelista enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Segundo Duarte, projetos de sua autoria estão encontrando resistência na CCJ.

O comunista referiu-se a um pedido vista relacionado ao PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Segundo a Comissão, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto, que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor.

“Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, disparou Duarte.

“Polido”, Evangelista preferiu usar de diplomacia e não devolveu o ataque, limitando-se a dizer que “todos os pareceres são baseados em nota técnica da Consultoria Legislativa”

“Isso é normal, quando entrei na Assembleia também ficava chateado quando algo meu não passava na CCJ, só não fazia esse teatro todo. Mas com o tempo ele vai amadurecendo e aprendendo os trâmites legislativos”.

Posicionamento – No fim desta tarde, Duarte Júnior, através da sua assessoria, encaminhou ao blog esclarecimentos e um vídeo (veja aqui) acerca do assunto. Veja abaixo.

Como afirmei em discurso na Assembleia, meu objetivo é cumprir as propostas de campanha e honrar a confiança das pessoas, trabalhando e garantindo resultados. O que falei na sessão, eu provo. As decisões não possuem fundamento na lei. Por exemplo, em parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista, no dia 27 de junho, o projeto de lei nº 22/2019, que visa a melhoria e maior eficiência dos serviços bancários, foi rejeitado, como pode ser constatado no vídeo que envio em anexo. O deputado afirmou que estava seguindo o parecer da consultoria legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas na verdade, como pode ser visto de forma incontroversa nos arquivos, o parecer da consultoria técnica é favorável ao meu projeto, pois está amparado na Constituição Federal de 1988.

Ressalto novamente que as decisões da CCJ devem ser técnicas, baseadas em princípios legais, não em interesses pessoais. Busco andar na rua de cabeça erguida, pois meu compromisso é com o interesse público e com a verdade.

Por fim, destaco que minhas ações e contestações são fundamentadas na lei, pois sou jurista. Se as decisões da CCJ realmente tivessem critérios, eu mesmo buscaria a correção das minhas propostas. Mas o que se observa são decisões amparadas em desejos exclusivamente pessoais.