MPE denuncia novamente Maura Jorge por propaganda eleitoral antecipada

A ex-prefeita de Lago da Pedra e pré-candidata ao governo do estado, Maura Jorge (PSL), foi novamente acionada pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

Desta vez, na representação protocolada pelo MPE no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Maura tem a companhia de Samuel de Campelo, mais conhecido como Samuel de Itapecuru, pré-candidato ao Senado pelo PSL.

A pré-candidata, que já havia sido condenada pelo TRE/MA por conta do mesmo ato, novamente fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors instalados nas Avenidas dos Holandeses, Daniel de La Touche e São Marçal, locais de grande circulação na cidade de São Luís, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Foi constatado que as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo ao lado do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres: “Todo apoio aos pré-candidatos”.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

Diante disso e, levando em conta a violação do artº 36 da Lei 9.504/97 que rege a propaganda eleitoral, o TRE/MA decidiu preliminarmente pela remoção, no prazo de 48 horas, dos outdoors e a proibição da divulgação de novas peças publicitárias que caracterizem propaganda eleitoral antecipada.

A decisão preliminar aceita recurso e o mérito ainda será julgado.

Duarte Júnior – O desembargador Cleones Cunha determinou liminarmente a retirada da Internet de um vídeo no qual o governador Flávio Dino (PC do B) aparece pedindo votos ao pré-candidato a deputado estadual, Duarte Júnior, que é ex-presidente do Procon/Viva.

Duarte Júnior publicou nas suas redes sociais vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel.

O evento contou com a presença de Dino e, segundo Ministério Público Eleitoral, no discurso do governador foi possível constatar manifestação nítida que configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido de votos ao seu ex-auxiliar, que também é filiado ao PC do B.

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