A juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, condenou o bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, de 51 anos, a dez anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, a professora aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Joseth Coutinho Freitas, de 84 anos.

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 2 milhões pelos danos causados à vítima.

Em maio deste ano, Roberto Elísio foi flagrado em vídeos agredindo a mãe idosa – reveja.

O caso ganhou repercussão nacional e comoveu a sociedade maranhense.

Preso preventivamente há quatro meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o bacharel em Direito foi condenado pela magistrada pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima.

Em todos eles, Oriana Gomes aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva.

Na sentença de 56 laudas, a juíza também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

Oriana Gomes não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias.

Na decisão, ela determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Ca oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária.

Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.