A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou portaria na qual autoriza a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir desta terça-feira (10).
Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.
Relata a portaria que os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.
São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.
Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.
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Juiz frouxo, covarde,,faz isso porque tem segurança particular,com certeza deve morar num lugar seguro, tem porte de arma,,só fez isso por medo, covarde!
Tá mais para o dia dos vagabundos ladrões, do que dia da crianças, esse usuflui quem é digno de receber e sai com sua família, ai solta os presos e as famílias dignas tem que fica em casa pq eles tem poder de arma de folga pra fazer assaltos justiça nojenta essa dos homens
Tá mais para o dia dos vagabundos ladrões, do que dia da crianças, esse dia usuflui quem é digno de receber e sai com sua família, ai solta os presos e as famílias dignas tem que fica em casa pq eles tem poder de arma de fogo pra fazer assaltos ,justiça nojenta essa dos homens
Simplesmente estragou a data, o feriado. Ninguém em sã consciência vai “marcar bobeira” nesse feriado. A tendência, isso sim, é termos pais de famílias e até criança assaltados ou mortos. Maldito seja o congresso nacional, que é o responsável por tudo isso.
Pessoal guardem suas crianças atras das grades de suas casas dia 12 de outubro, pois é o dia das crianças do presidio se divertirem, esse é o país onde as coisas se invertem de forma absurda.
Ha essa merda é de gorveno do brasil não nén ai porque é uma putice
G