Paulo Ramos com o governador Flávio Dino.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, teceu duras críticas à instituição Defensoria Pública.
Em suas redes sociais, Ramos compartilhou link no site Uol, cuja notícia tratou de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que todos os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais sejam devolvidos aos seus estados de origem.
Para o promotor de Justiça, tal atitude é um ato ridículo. “Deram status demais a essa instituição que defende a desordem”, afirmou.
Em outras postagens, Ramos continou, inclusive criticando o Poder Judiciário: “O Brasil precisa ser urgentemente moralizado: outro poder Judiciário e extinção de instituições que só servem para drenar dinheiro público, como a Defensoria Pública. Essa instituição que repetir vícios do Poder Judiciário”.
“A Defensoria Pública jamais deveria ter status Constitucional. Mais uma instituição a serviço do crime. É lamentável. Podem espernear”.
Paulo Roberto Barbosa Ramos é o promotor responsável pelo chamado caso Sefaz, que apura desvios de recursos da Secretaria de Estado da Fazenda no governo Roseana Sarney (PMDB).
Em abril, ele protagonizou uma celeuma pública com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha. À época, o promotor criticou decisão do desembargador Fróz Sobrinho que desbloqueou os bens da ex-governadora.
Ramos disse ser “muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”.
O promotor levou um pito de Cleones Cunha, que classificou sua declaração como irresponsável. “O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”.
Interessante que a Defensoria Pública, instituição atacada pelo Promotor, foi classificada pela sociedade como a instituição mais importante do país, em pesquisa feita pelo próprio Conselho Nacional do Ministério Público, conforme pode ser visto no link a seguir:
http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2017/09/pesquisa-aponta-defensoria-como-a-instituicao-mais-importante-do-pais_40508.php
A fala do promotor, além de irresponsável, revela um profundo desconhecimento dos trabalhos da Defensoria Pública, que possui atuação destacada em diversas áreas, tal qual defesa da criança, do idoso, da pessoa com deficiência, da saúde, da moradia, da mulher, do consumidor, da família, dentre tantas outras.
No caso da Defensoria Pública do Maranhão, pela excelência dos seus trabalhos, a instituição já trouxe para o nosso Estado, por 02 vezes, o prêmio Inovare, nada mais nada menos o maior prêmio da Justiça brasileira.
Na última premiação, a DPE foi contemplada com o título por sua atuação, em favor da sociedade ludovicense, na defesa de melhorias concretas na área do saneamento básico, atuação que já beneficiou, e continua beneficiando, um número incontável de pessoas que viviam em localidades totalmente insalubres.
Portanto, apenas lamento tal postura isolada vindo de um Promotor de Justiça, integrante de uma instituição tão importante e respeitada como o Ministério Público.
Isso é um pretinho babaca irresponsável que nunca deveria ter saído da periferia. Recalcado e irresponsável. Botem na bunda dele .
30/09/2017 – NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) repudia a conduta ofensiva do Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, por meio de suas redes sociais, em desfavor dos Defensores Públicos e da própria Defensoria Pública.
É lamentável que, além de querer fazer crer que a Defensoria Pública é promovedora de desperdício dos recursos públicos, tenha classificado uma Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e expressão e instrumento do regime democrático, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, como sendo uma “instituição a serviço do crime”, “ridícula” e “que defende a desordem”.
Apesar destes desarrazoados ataques e ofensas, ressalte-se que estes não foram os primeiros em desfavor da Defensora Pública, já tendo ele se referenciado aos Defensores Públicos como gente maluca, que não teriam mesmo o que fazer ou que queriam aparecer, além do uso da expressão “profissionais” entre aspas para atribuir tom pejorativo à sua fala.
Se não bastasse, o Promotor Paulo Roberto ainda ataca em conjunto o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, como se fossem instituições desmoralizadas, além de mencionar que esta última pretende repetir “vícios” do primeiro.
Por oportuno, porém, a ADPEMA ressalta que, em recente pesquisa, a Defensoria Pública é apontada por 92,4% da população brasileira como a instituição mais importante para a sociedade. Essa foi uma das conclusões do Relatório da Pesquisa de Satisfação e Imagem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado no dia 13/09/2017, ao qual o mesmo promotor está vinculado.
Devemos deixar consignado, também, que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão mantém sua total atenção e respeito ao modelo constitucionalmente previsto para a assistência jurídica integral e gratuita, que inclusive conta com diretrizes internacionais, a exemplo da Resolução 67/187, aprovada em dezembro de 2012, pela Assembleia Geral da ONU, e reforçada pela Declaração de Joanesburgo (África do Sul), ocorrida em junho/2014, e da Resolução AG/RES nº 2887/2016 OEA, aprovada durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu em Santo Domingo (República Dominicana), em junho/2016.
Vale lembrar, por derradeiro, que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão é ganhadora de dois “Prêmio Innovare” (2016 e 2014), tido como o maior reconhecimento ofertado pela justiça brasileira, exatamente pela excelência de seus serviços ofertados para a população maranhense.
A ADPEMA compreende não ser esta postura pessoal e isolada a que representa a tão honrosa instituição do Ministério Público, integrante do sistema de justiça ao lado da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
Por fim, a ADPEMA reitera o seu repúdio às ofensas promovidas pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, em desfavor dos Defensores Públicos e da própria Defensoria Pública do Estado do Maranhão e esclarece que adotará as medidas jurídicas cabíveis contra tais agressões que, pela sua natureza, atingem toda a Defensoria Pública.
MURILO Carvalho Pereira GUAZZELLI
PRESIDENTE ADPEMA
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Frustrado, recalcado de merda. Vai devolver o $ surrupiado da UFMA.
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