Regulamentação do Uber em São Luís deve ocorrer este mês

Tema que vem dominando os debates na Casa desde o início do ano, a regulamentação do aplicativo Uber em São Luís deverá ocorrer ainda este mês no plenário da Câmara Municipal.

Na última segunda-feira, o presidente do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PR), promoveu mais uma reunião com este objetivo e da qual participaram motoristas cadastrados na plataforma; representantes dos taxistas e do Ministério Público.

Ficou acertado que, nesta quinta-feira (09), um novo encontro acontecerá na sede da Promotoria de Defesa do Consumidor para apresentação de propostas que se tornarão emendas ao projeto de lei do vereador Paulo Victor (PROS), que autoriza o serviço na capital maranhense.

Uma das emendas a ser apresentada – e que já foi aprovada em reuniões anteriores – é a de que seja reduzido o número de motoristas que prestam serviço. A redução seria de 1,5 mil motoristas para apenas 600.

O aplicativo de transporte privado de passageiros foi proibido na cidade no mês de março com a promulgação de projeto de lei de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP).

Em junho, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou projeto de lei, do deputado Edilázio Júnior (PV), que regulamentava o serviço no Maranhão.

Os deputados entenderam que a regulamentação, ou não, do aplicativo deveria ser apreciada, tão somente, pelos Parlamentos Municipais.

Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiam a regularização da plataforma.

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