O ex-casal Lidiane Leite e Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido como Beto Rocha, foi, mais uma vez, denunciado pelo Ministério Público Estadual acusado de fraudar licitação para compra de merenda escolar para o município de Bom Jardim.
Lidiane foi prefeita da cidade e Rocha secretário municipal de Articulação Política.
Também estão sendo acusados pelo mesmo crime o ex-pregoeiro municipal Marcos Fae Ferreira França; os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo; e o fazendeiro José Raimundo dos Santos – este último tio de Beto Rocha.
No último dia 11, exatamente pelo mesmo motivo da nova denúncia feita pelo MP, os réus tiveram solicitada a indisponibilidade de seus bens no valor limite de R$ 5,6 milhões.
De acordo com a denúncia, Beto Rocha montou um grande esquema para fraudar licitações, utilizando-se do cargo e da anuência de Lidiane Leite para desviar recursos.
“Ele escolheu os membros das Comissões Permanentes de Licitação e os obrigou, por intermédio de Marcos Fae, a assinar documentos licitatórios ideologicamente falsos. Na sequência, escolheu os empresários de sua confiança, inclusive a esposa de seu tio, Lindoracy, para celebrar contratos de fornecimento de gêneros alimentícios. Ato contínuo os empresários recebiam recursos do município e não forneciam os produtos, concretizando o peculato”, explicou o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Promotoria de Bom Jardim.
Os réus praticaram diversos crimes, como associação criminosa; peculato; falsidade ideológica; corrupção passiva; corrupção ativa, além dos crimes dispostos na Lei das Licitações (8.666/93).
Ainda de acordo com o promotor, as fraudes nas licitações tiveram “a nítida finalidade de afastar demais licitantes e de patrocinar interesses privados dos empresários que celebraram os contratos”.
Conforme as investigações concluíram, a merenda escolar não foi fornecida nos anos de 2013 a 2015, e mesmo assim Beto Rocha e Lidiane Leite transferiram os recursos financeiros do município para as empresas rés.
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