Lidiane Leite e Beto Rocha são acusados de fraudar licitação para compra de caixões

Segundo o MP, quantidade de urnas funerárias solicitada, por meio de processo licitatório forjado, daria para fazer enterros por mais de uma década na cidade de Bom Jardim.

O ex-casal Lidiane Leite e Beto Rocha voltaram a ser alvos do Ministério Público Estadual acusados de novos atos de desvio de dinheiro público do município de Bom Jardim, distante cerca de 275 km da capital São Luís.

Presa em 2015 acusada de desviar mais de R$ 15 milhões que seriam utilizados para compra de merenda escolar, Lidiane ficou conhecida nacionalmente como “Prefeita Ostentação” – apelido dado devido as constantes postagens em redes sociais nas quais ela, na condição de prefeita da cidade, aparecia mostrando a vida luxuosa que levava.

Desta vez, Lidiane e Rocha, que exerceu o cargo de secretário municipal de Articulação Política, respondem a uma ação civil pública que aponta que eles superfaturaram uma licitação, no valor de R$ 135 mil, para compra de 265 urnas funerárias, sendo 25 classificadas como de luxo e 20 como superluxo.

Dados do IBGE mostram que a taxa de mortalidade em uma cidade como Bom Jardim, cuja população não ultrapassa a casa dos 40 mil habitantes, é de 24 mortes por ano.

A quantidade de urnas funerárias solicitadas por meio da licitação forjada, segundo o MP, daria para fazer enterros por mais de uma década no município.

Também são alvos da ação o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos Oliveira, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

O Ministério Público pediu, liminarmente, ao Poder Judiciário a indisponibilidade dos bens dos denunciados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, em caso de condenação, além do pagamento de multa que pode chegar até três vezes o valor da licitação.

Também foi pedida a condenação deles por improbidade administrativa, o que incluiria perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Beto Rocha também foi preso em 2015 acusado de integrar o esquema criminoso que desviou recursos da educação de Bom Jardim.

Em março deste ano, ele teve o seu nome relacionado em mais uma edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo”, também chamada de “Lista Suja do Trabalho Escravo”.

Ambos respondem aos processos em liberdade.

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