Famem e bancada viabilizam acordo com governo federal e evitam caos na educação maranhense

Acompanhado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e José Mendonça Filho (Educação), o presidente Michel Temer recebeu, nesta terça-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e os integrantes da bancada maranhense em Brasília.

O encontro, do qual também participaram vários outros prefeitos e prefeitas, teve como objetivo discutir uma solução para evitar o caos no setor educacional do estado — com reflexos de maiores proporções nos municípios — ocasionado pelo corte, de uma só vez, de R$ 224 milhões referentes ao ajuste do Fundeb.

Após ouvir o presidente da entidade municipalista, deputados federais e senadores, Temer mostrou-se preocupado com os efeitos negativos da medida imposta pela União.

Ficou acordado que o governo federal, como forma de evitar atraso de salários dos profissionais do magistério e outras problemáticas, irá antecipar, até o fim deste mês, o pagamento da compensação do Fundeb referente a todo o segundo semestre deste ano.

A medida representa um aporte financeiro para os municípios e governo do estado da ordem de R$ 168 milhões.

Também ficou definido que os deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Hildo Rocha (PMDB); e o senador Roberto Rocha (PSB) ficarão responsáveis em acompanhar todo o trâmite legal da ação.

A antecipação da compensação do Fundeb foi comemorada pelos presentes, que a avaliaram como a única solução possível para evitar que as prefeituras maranhenses ficassem inviabilizadas de gerir a educação e cumprir com suas obrigações básicas, como o pagamento dos professores.

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