A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado firmaram, nesta segunda-feira (3), nova parceria visando ao fortalecimento do setor agrícola e a garantia da qualidade sanitária dos produtos de origem animal e vegetal comercializados na capital maranhense.

Em ato realizado no Palácio La Ravardière, o prefeito Edivaldo e o subsecretário de estado da Agricultura, Edjhailson Sousa, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, para estruturação, acompanhamento e execução de serviços de inspeção estadual nos abatedouros de São Luís.

“Novamente, Prefeitura e Governo do Estado unem esforços em favor da população, também na área da inspeção sanitária de nossos produtos. A parceria vai nos possibilitar estruturar nosso serviço de inspeção de alimentos para que a população tenha em sua mesa produtos com a qualidade sanitária adequada”, afirmou Edivaldo.

Na ocasião o prefeito Edivaldo anunciou nova parceria com o Governo do Estado, na área agrícola. O novo acordo contempla a cessão feita pela Prefeitura de São Luís ao Governo do Estado de um terreno de três hectares destinado à construção de um Centro de Produção de Mudas. A área cedida pelo Município fica na Casa Familiar Rural, no Quebra Pote, na zona rural da capital.

O termo de cooperação assinado entre Prefeitura e Governo visa à operacionalização das legislações sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, em São Luís. O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, destacou que a ação visa melhorar a qualidade sanitária dos produtos locais e fortalecer o trabalho contra o abate clandestino de animais e a distribuição de produtos sem a qualidade sanitária necessária à preservação da saúde da população, como determina a legislação vigente.

O acordo prevê que caberá à Aged a implantação e execução das ações de controle da Inspeção Agropecuária, sendo o órgão a autoridade competente para atividades do Selo de Inspeção Municipal (S.I.E.) em abatedouros da capital maranhense. A Aged, representada no ato pelo presidente do órgão, Sebastião Anchieta, exercerá ainda o poder de polícia na fiscalização das atividades nos estabelecimentos. O prazo de vigência do termo de cooperação é de três anos, podendo ser prorrogado.