Presidente do Procon/Ma diz estar sendo perseguido por donos de postos de combustíveis

Pré-candidato a deputado estadual, o presidente do Procon maranhense, o advogado Duarte Júnior (PC do B), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (12) para denunciar que estaria sendo perseguido pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Maranhão.

Segundo Duarte, a entidade protocolou, sem sucesso, uma ação judicial com o objetivo de afastá-lo do cargo e, consequentemente, impedir que o órgão comandado por ele continue realizando fiscalizações aos postos de combustíveis.

“Após análise da petição, o Ministério da Justiça, através da SENACON, emitiu parecer categórico e reafirmou o poder de polícia administrativa do PROCON e a legalidade das ações em prol da harmonia nas relações de consumo no Maranhão.
Ratifico: não vamos retroceder ou ceder às perseguições! Continuaremos agindo com firmeza para distinguir os bons dos maus fornecedores, aplicando sanções aos que merecem e valorizando os que mantêm boas práticas e respeitam os direitos dos consumidores”, relatou o advogado.

Na semana passada, Duarte Júnior e o governador Flávio Dino (PC do B) foram alcançados por uma investigação realizada pelo Supremo Tribunal Federal que apura o inchaço na folha de funcionários do Procon ocasionado pelas nomeações de 347 novos servidores comissionados – reveja.

Ambos terão que dar explicações ao STF. A denúncia foi levada à Justiça pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado, entidade a qual Duarte Júnior também afirma estar sendo vítima de perseguição.

Também na semana passada, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão foi multado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em mais de R$ 95 mil acusado de integrar um cartel de revenda de combustível instalado na Grande Ilha de São Luís – reveja.

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