A Prefeitura de São Luís realizou ontem o remanejamento das famílias ocupantes do prédio Santa Luzia, conhecido como “balança, mas não cai”, no bairro São Francisco.
A ação atende à decisão judicial determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação impetrada pelo Ministério Público do Maranhão, embasada no fato de que o local representa risco iminente de desabamento e de condições precárias de moradia. O ato antecede à demolição do prédio, que será realizada pela Prefeitura.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade, todos os moradores retirados do prédio foram remanejados a instituições acolhedoras, como a Casa da Acolhida Temporária, no Vinhais; incluídas no programa de Aluguel Social ou contempladas com unidades do programa ‘Minha Casa, Minha Vida”.
“A ocupação irregular desse edifício mais uma demanda que a gestão municipal está solucionando, porque representa um perigo iminente tanto para os ocupantes como para a população dos arredores. Já estamos há cerca de dois meses realizando um grande trabalho de convencimento, dialogando com os moradores sobre os riscos de continuarem no local e repassando-lhes informações sobre seus direitos e deveres com relação ao seu remanejamento, para que tenham todo o amparo socioassistencial que precisam ter na sua locomoção”, afirmou o secretário Mádison Leonardo Andrade.
A retirada dos habitantes do “balança, mas não cai” foi coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, em ação articulada com as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil; Criança e Assistência Social (Semcas), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Trânsito e Transporte (SMTT); Corpo de Bombeiro, entre outros órgãos.
O prédio possuía 40 famílias e cerca de 60 pessoas vivendo no local. Todas foram previamente referenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do São Francisco e cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e no Cadastro Único, para inserção nos programas governamentais de transferência de renda e habitação.
Segundo a coordenadora de Abordagem Social da Semcas, Marta Andrade, antes de executar o remanejamento das famílias do local, a Prefeitura realizou um criterioso trabalho de convencimento sobre a necessidade de evacuação do local. Reuniões e visita técnicas foram realizadas frequentemente ao local, nos últimos dois meses, com essa finalidade.