A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Ricardo Diniz (PC do B), que institui 2017 como o ano da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
O objetivo da proposta é celebrar os 50 anos de criação da Procuradoria Geral de Justiça no Maranhão e envolver a população nos eventos comemorativos.
Será prestada homenagem pela Câmara Municipal, por meio de sessão solene, com entrega de placas alusivas aos órgãos de administração do Ministério Público no estado.
O projeto de lei prevê ainda a realização de campanhas publicitárias e eventos científicos como seminários, palestras e painéis para mostrar os desafios e as dificuldades dos procuradores.
Ricardo Diniz enfatizou a importância da Procuradoria Geral de Justiça como um órgão que zela pela aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito.
“A Procuradoria é um agente de transformação a serviço da cidadania, dos interesses sociais e da democracia” pontuou o vereador.