As políticas públicas da gestão municipal na garantia dos direitos da criança e do adolescente foram pauta de encontro entre o prefeito Edivaldo e representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Maranhão.

O encontro foi realizado na tarde de ontem, no Palácio La Ravardière, e teve por objetivo apresentar a agenda da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) para o quadriênio 2017-2020. Na ocasião, foi apresentado também o relatório final do ciclo 2013-2016.

Desde 2013, a Prefeitura de São Luís aderiu à PCU. A plataforma monitora, num período de quatro anos, o avanço das políticas públicas para a infância e adolescência de forma regionalizada, a partir da divisão da cidade em mais de 30 territórios, e ajuda o município a construir estratégias para a superação das dificuldades. O prefeito Edivaldo confirmou o prosseguimento da parceria para a nova etapa.

“Os resultados da Plataforma dos Centros Urbanos confirmam o aprimoramento das nossas ações voltadas para a infância em São Luís. Melhoramos em aspectos importantes e isto é fruto, sobretudo, da integração das nossas políticas públicas e da parceria frutífera que firmamos com o Unicef. Não podemos deixar este laço se romper. São Luís, com certeza, prosseguirá com este trabalho conjunto”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Na última edição da plataforma, que monitorou os indicadores entre 2013 e 2016, São Luís melhorou em indicadores como aumento do acesso ao pré-natal e de matrículas na Educação Infantil; redução da mortalidade neonatal, da gravidez na adolescência e dos homicídios entre adolescentes, entre outros aspectos analisados.

A coordenadora do escritório Unicef-MA, Eliane Almeida, destacou o programa da entidade, trabalhado ao longo de quatro anos, com ênfase em áreas mais vulneráveis, incluindo o Semi-Árido, Amazônia Legal e municípios urbanos. “Para nós, é motivo de grande alegria saber que São Luís vai permanecer no cronograma. A cidade atendeu muito bem ao trabalho, executando políticas públicas de combate à violência e ampliando

o acesso a serviços essenciais. Estamos honrados de termos contribuído para a construção desta agenda parceira em benefício das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, enumerou a coordenadora.

Para o período de 2017 a 2020 – terceira edição da plataforma – as principais agendas são a redução dos homicídios de adolescentes, o enfrentamento da exclusão escolar, a promoção dos direitos da primeira infância e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. Além de São Luís, participam da PCU hoje os municípios de Belém Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.