Nina Rodrigues: Riba do Xerém volta a ser denunciado por atos de corrupção

O ex-prefeito e candidato derrotado na eleição do ano passado, José de Ribamar da Cruz Ribeiro, mais conhecido no meio político como Riba do Xerém (PRB), foi denunciado, mais uma vez, pelo Ministério Público Estadual por atos de corrupção quando geriu o município de Nina Rodrigues.

Desta vez, Xerém foi acionado por crime de fraude em licitação. No início deste mês, o ex-prefeito e dois ex-secretários já haviam sido denunciados por atos de improbidade administrativa – reveja Aqui.

Nesta nova denúncia, o MP também voltou a acionar Zacarias de Morais, ex-secretário municipal de Administração e Planejamento; Wanderlei Araújo Louseiro, pregoeiro; e Eric de Carvalho Costa, representante legal da empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados. Nina Rodrigues é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Caso condenados, os citados poderão cumprir pena que varia de dois a quatro anos de detenção, além do pagamento de multa.

A empresa Qualitativa assinou com o Município de Nina Rodrigues o contrato n° 23/PP/19/13, para prestação de serviços de “manutenção, limpeza, zeladoria e, também, para a contratação de empresa para prestação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues-MA, de interesse das Secretarias Municipais (Educação, Saúde e Administração)”. O valor total do contrato foi de R$ 3.886.292,00.

Para isso, a empresa teria, supostamente, sido a vencedora no Pregão Presencial n° 19/2013. Para o promotor de justiça Benedito Coroba, está claro que o processo licitatório foi montado, evidenciando uma fraude. Entre os indícios estão a ausência do processo na base de dados do TCE (que deveria constar na prestação de contas do município) e o fato da Qualitativa ter sido a única empresa participante.

Também foram apontadas outras graves irregularidades no processo licitatório como a insuficiência de pesquisa de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação vigente.

Ainda de acordo com o promotor Benedito Coroba, o contrato, que deveria ser de 10 meses, se prolongou por todo o mandato do ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro, de abril de 2013 ao final de dezembro de 2016.

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