O Mais Habitante de Domingos Dutra em Paço do Lumiar

No início desta semana, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PC do B), anunciou tratativas com o município vizinho de São José de Ribamar com o objetivo de atualizar os limites territoriais entre as duas cidades.

Porém, Dutra deixou “escapar” a informação de que o prefeito tucano Luis Fernando Silva irá ceder a Paço 19 mil ribamarenses, aumentando, desta forma, o seu contingente populacional e, consequentemente, segundo o comunista, gerando mais recursos para a prefeitura luminense.

O editor do blog tecerá alguns comentários sobre o que já está sendo chamado de programa Mais Habitantes de Domingos Dutra.

Dutra está correto ao proceder visando aumentar o número de habitantes de seu município. E este trabalho não é nenhuma novidade na Grande Ilha. São Luís e São José de Ribamar, por exemplo, já utilizaram de ações judiciais e entendimentos políticos para aumentar suas populações e, com isso, receber mais dinheiro de transferências constitucionais.

Hoje, Paço do Lumiar, de acordo com a última contagem divulgada pelo IBGE, possui 119.915 habitantes. Para chegar ao Fundo de Reserva, chamado popularmente de Fundo Especial, necessitará, de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) – veja aqui – de exatos 22.718 novos moradores.

No Maranhão, atualmente, apenas os municípios de Imperatriz, Caxias, Timon e o próprio São José de Ribamar estão no Fundo Especial, que beneficia cidades com populações iguais ou superiores a 142.633.

No primeiro mandato de Luis Fernando, a prefeitura de Ribamar, através de uma ação bem sucedida na Justiça Federal, provou que o IBGE estava contando para São Luís moradores de bairros localizados no território ribamarense.

Resultado: a cidade do santo padroeiro do Maranhão obteve novos habitantes e conseguiu entrar no Fundo Especial, tendo a sua arrecadação turbinada consideravelmente.

À época, a situação gerou forte cizânia entre o então prefeito João Castelo (PSDB), já falecido, e Luis Fernando.

Em 2010, os dois gestores fizeram as pazes e, de forma sútil e sem alardes, entraram em um entendimento político, que contou com a participação do IBGE, e que resultou na elevação de São Luís para a condição de metrópole com mais de um milhão de habitantes.

O processo foi simples: moradores de bairros localizados na região limítrofe entre a capital e Ribamar — Cidade Olímpica, Vila Luizão, Forquilha, dentre outros – e, cuja uma parcela, era contada para a prefeitura ribamarense, passaram, naquele ano, a serem contabilizados totalmente para São Luís, que chegou a mais de um milhão de habitantes e obteve mais recursos através do Fundo da Metrópole.

O que as prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar estão fazendo neste momento é uma reprise de 2010, podemos classificar desta forma.

São José de Ribamar, hoje, tem fácil mais de 250 mil habitantes, mesmo o IBGE apontando para 176 mil.

Portanto, pode ser dar ao luxo (sem nenhuma possibilidade de perder recursos) de ceder os mais de 22 mil ribamarenses, moradores de áreas limítrofes, que Paço tanto precisa para aumentar o seu potencial de arrecadação.

O que se espera é que, em aumentando o FPM, Domingos Dutra e a poderosa secretária municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Núbia Dutra, utilizem os novos recursos para executar as políticas públicas que os luminenses tanto necessitam.

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