Ministro maranhense pode ocupar vaga de Teori no STF. Duailibe é eleito membro do TRE

O ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi incluído na lista tríplice elaborada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e que será encaminhada ao presidente Michel Temer (PMDB) para preenchimento da vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonseca obteve 318 votos dos associados, ficando na segunda colocação atrás do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que conseguiu 319.

O desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, ficou em terceiro lugar com 165 votos. Participaram da escolha 761 associados.

A formação da lista tríplice da Ajufe ocorreu em duas fases. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de juízes federais, desembargadores federais e ministros dos tribunais superiores para compor a lista prévia de candidatos. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do STF. As indicações da primeira fase de votação resultaram em uma relação de 34 nomes. Do dia 26 ao dia 31, os pré-selecionados foram escolhidos por seus colegas de magistratura e os três mais votados deram origem à lista que será entregue ao presidente.

TRE – O desembargador Ricardo Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na categoria de desembargador, durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (1).

Duailbe vai ocupar a vaga do desembargador Lourival Serejo, que tem data prevista de encerramento do seu biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral no dia 25 de fevereiro deste ano.

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