Vereador irá propor audiência para discutir proibição de Carnaval nos bairros de São Luís

Raimundo Penha irá consultar a comissão de recesso da Casa e, caso obtenha a autorização, realizará o encontro ainda este mês.

O vereador Raimundo Penha (PDT – foto) solicitará a Mesa Diretora da Câmara de São Luís a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir, de maneira mais participativa, a proibição de festas carnavalescas nos bairros de São Luís.

A medida proibindo a promoção dos eventos foi determinada pelo promotor Cláudio Guimarães, que já baixou portaria neste sentido – reveja. O governador Flávio Dino (PC do B), em vídeo publicado em várias redes sociais, também se mostrou contrário a medida e garantiu que o Estado permitirá, sim, a realização dos eventos.

Raimundo Penha, em contato mantido com o editor do blog, também se mostrou contrário a decisão, uma vez que a reunião que resultou na elaboração da portaria não contou com as participações de representantes dos blocos, por exemplo.

“É necessário, sim, que hajam adequações, como mais policiamento, banheiros químicos e horário definido para que os blocos encerrem a programação. No entanto, não podemos permitir é que milhares de pessoas, que frequentam essas festas e as utilizam como fonte para ganhar seu sustento, sejam prejudicadas”, afirmou.

O vereador também questionou o fato do promotor ter determinado que as festas sejam realizadas, a partir de agora, somente nas áreas do Centro Histórico, Madre Deus e Aterro do Bacanga.

“Isso gerará uma concentração desnecessária nestas regiões. Sobre o Centro Histórico, por exemplo, não tenho conhecimento de que um representante do IPHAN tenha participado da reunião que originou a portaria proibitiva”.

Na avaliação de Raimundo Penha, o MP não tem competência legal para proibir, mas para sugerir ou demandar tal situação.

Ele informou que já manteve contato com alguns representantes de blocos que, segundo o vereador, ainda não definiram se ingressarão, ou não, na Justiça solicitando a revogação da portaria.

“Irei consultar a comissão de recesso da Câmara e, caso obtenha a autorização, promoverei a audiência pública ainda este mês. Será um encontro plural, no qual todas as partes envolvidas serão convidadas e terão voz”, finalizou o pedetista.

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