A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou o calendário de pré-matrícula, matricula e rematrícula para alunos da Educação Infantil da rede municipal, durante reunião realizada nesta terça-feira (10) com gestores da área. O objetivo do encontro foi orientar sobre procedimentos e critérios para receber alunos na faixa etária de 3 a 5 anos de idade para o ano letivo de 2017.

A pré-matrícula para o ano letivo de 2017 nas Unidades de Educação Básica de Educação Infantil serão feitas de 16 a 20 de janeiro. A rematrícula ocorrerá de 2 a 13 de janeiro e as matrículas de 23 a 27 de janeiro. As inscrições para a solicitação de vagas deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis legais da criança na instituição onde está sendo pleiteada a vaga.

O secretário de educação, Moacir Feitosa, esclarece que os critérios para matrícula e rematrícula foram elaborados em atendimento às estratégias da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social, portanto um direito de toda criança, promovendo a igualdade de oportunidades educacionais e o exercício da cidadania. A equipe da Semed elaborou um cronograma para realização de pré-matrículas que possibilitará atendimento em sua plenitude para os pais ou responsáveis das crianças”, ressaltou o titular da Semed.

A Semed orienta que para a pré-matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem apresentar, na própria escola, os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, comprovante de residência, carteira de identidade (RG) e Carteira de Trabalho do pai/mãe e/ou responsável. Todas as inscrições no cadastro de solicitação de vagas, sem exceções, passarão a formar a lista de pré-inscritos, conforme faixa etária informada.

MATRÌCULA E REMATRÍCULA

A Superintendência da Área de Educação Infantil (Saei), destaca que as rematrículas e matrículas acontecerão diretamente na escola.

Para o processo de matrícula, os pais ou responsáveis deverão levar os documentos originais e cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade; RG e CPF dos pais ou responsáveis; comprovante de residência, carteira de vacinação da criança, 2 fotos 3×4 da criança, NIS do responsável e da criança beneficiária do Bolsa Família.

A Semed esclarece ainda que a matrícula de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, é compulsória e deverá ser efetivada direito na escola mais próxima de sua residência. As crianças com surdez devem ser encaminhadas à Superintendência da Área de Educação Especial (Saee), no térreo da Secretaria Municipal de Educação, para os procedimentos de matrícula.

A gestora da U.E.B. Bernardina Spíndola, Sylvia Tereza Fontinhas, as ações da Semed fortalecem o processo de integração da gestão com a comunidade. “A procura já começou em nossa escola, este aumento é resultado dos avanços na educação municipal e do investimento que a Prefeitura de São Luís tem feito na melhoria da infraestrutura da rede e na capacitação dos profissionais”, disse.