Prefeitura leva paisagismo para vias de São Luís

O Programa São Luís, Cidade Jardim é mantido pela Prefeitura com o objetivo de ampliar a área verde na cidade, transformando espaços públicos em locais ajardinados e ambientalmente aprazíveis. Assim, dando continuidade às ações do programa, criado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foi feita uma nova ação de paisagismo urbano em trecho da Avenida dos Holandeses.

Nesta sexta-feira (15), o plantio de 150 mudas foi realizado entre a rotatória da Lagoa da Jansen e o retorno que dá acesso à Avenida Litorânea. A ação foi coordenada pelo Instituto da Paisagem Urbana (Impur).

A primeira-dama, Camila Holanda, madrinha do Programa São Luís, Cidade Jardim, acompanhou os serviços na manhã desta sexta-feira (15) e falou sobre a importância da ação. “Com iniciativas como essa, a gestão do prefeito Edivaldo avança na área do paisagismo urbano, desenvolvendo serviços que visam promover uma melhor qualidade de vida à população, especialmente às futuras gerações”, destacou Camila Holanda.

Para o plantio, a equipe de campo do Impur realizou previamente toda a preparação do solo nos espaços que estão recebendo as mudas de espécies como ipês, pau-brasil e jacarandá. O presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho, destaca que o trabalho é permanente.

“Incentivados pelo prefeito Edivaldo, temos investido em ações do programa São Luís, Cidade Jardim, contemplando diversos espaços pela cidade, não só com ações de plantio como com o trabalho de manutenção, como a realização de poda das plantas, tratamento das árvores que estejam atacadas por algum fungo ou outras doenças; supressão de árvores, tocos e galhos mortos, entre outros”, disse.

Padre Domingos viabiliza reforma do Farol da Educação de Matões do Norte

O prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos Costa (PSB), preocupado com a deterioração da estrutura física e elétrica do Farol da Educação causados pela ação do tempo, solicitou ao governo do Estado providências para o equipamento público seja reformado.

O prefeito destacou a importância do Farol da Educação para os alunos e jovens do município.

A secretaria de Estado da Educação deve enviar equipe técnica e em breve iniciar os trabalhos de reforma, com os devidos reparos necessários para garantir a segurança do ambiente.

“Estou muito satisfeito em saber que o governo do Estado vai reformar o Farol da Educação que é uma obra importante e que venho cobrando constantemente, agora temos a garantia que sairá a reforma”. Destacou o prefeito.

Sem tratar de política, Flávio Dino empossa ex-prefeito de Ribamar

O governador Flávio Dino (PC do B) empossou, nesta sexta-feira (15), quatro novos secretários estaduais e o presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Dentre eles, destaque para o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), que renunciou ao cargo, mais uma vez, para abrigar-se na estrutura administrativa do Palácio dos Leões – mais precisamente na Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (Sepe).

Dino e LF evitaram tratar ou expor possíveis acordos políticos que teriam resultado no desembarque do tucano na gestão comunista.

Ambos utilizaram um discurso diplomático ao conceder entrevistas à imprensa.

“Quero destacar especialmente a incorporação do ex-prefeito Luís Fernando, uma liderança política e administrativa atestada e provada há muitas décadas. Vai engradecer nossa equipe com sua capacidade de trabalho”, disse Flávio Dino.

“Eu fico muito honrado com o convite e vamos dar o melhor de nós, como sempre fizemos, para colaborar com este grande governo, que a cada dia constrói um Maranhão de todos nós”, disparou o ex-prefeito ribamarense.

Simplício Araújo foi reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Enos Ferreira, que estava na Sepe, passou a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Luís Carlos Porto – mais conhecido como Pastor Porto e que estava na SRI – tomou posse na Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina.

José de Ribamar Mendes tomou posse como presidente do Inmeq.

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FAMEM se juntará ao Aldenora Belo para combate e prevenção do câncer no estado

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, e o deputado federal Hildo Rocha (MDB), dentro dos próximos dias, irão iniciar as tratativas com o Hospital Aldenora Belo para capacitar profissionais da saúde nos municípios com objetivo de realizar a detecção e prevenção do câncer por meio de diagnóstico precoce.

A ideia foi exposta por Rocha ao presidente da Federação nesta sexta-feira (15), na sede da entidade, durante visita institucional do parlamentar ao prefeito dirigente da entidade para estreitamente de relações.

Segundo a proposta do parlamentar, coordenador temporário da bancada, a qualificação seria feita pelo Aldenora Belo em programações regionais, otimizando recursos e resultados. Os recursos utilizados no custeio da qualificação de pessoal, agentes comunitários de saúde, seriam provenientes de emendas parlamentares da bancada estadual.

Por sugestão do deputado Hildo Rocha, os recursos devem ser destinados diretamente para o Hospital Aldenora Belo. Ele tomou como referência a experiência do Hospital de Barretos (São Paulo) que tem procedido com a estratégica com grande êxito na atenção básica de saúde, de escopo do município. As definições jurídicas sobre um convênio de cooperação técnica serão ainda discutidas entre a entidade representativa dos prefeitos maranhenses e a unidade de saúde referência no tratamento de câncer no estado, com intermediação do parlamentar.

“Será um grande benefício para os municípios. A FAMEM se compromete em mobilizar seus integrantes para que o treinamento do pessoal aconteça de forma estratégica, reduzindo custos e obtendo mais resultado. Para isso contamos com a colaboração de toda a bancada maranhense”, declarou Erlanio Xavier. O presidente da federação disse que vai verificar os meios jurídicos que garantam a parceria.

Na fase preliminar do projeto, o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, contará com a colaboração do Instituto Ovídio Machado, que na reunião foi presentado pelo ex-vereador de São Luís e profissional da Saúde, Fábio Câmara. O instituto deverá proceder com levantamento das incidência e capacidade instalada de cada um dos municípios do Maranhão para estabelecer prioridades na capacitação e atendimento. Inicialmente o foco seria concentrado no público infantil. Por outro lado, a FAMEM deve realizar o levantamento do custo das capacitações das equipes.

Hildo Rocha destacou a qualidade da equipe do Aldenora Belo, formada atualmente por 137 médicos. “Precisamos fazer um trabalho integrado no combate ao câncer e por meio da FAMEM vamos buscar uma forma de alinhar os recursos para capacitar técnicos para fazer diagnóstico precoce e prevenção na Saúde Básica”, ressaltou o deputado.

O presidente Erlanio Xavier recebeu o parlamentar acompanhado dos prefeitos Sidrack (Morros), André Dourado (Carutapera), o vereador de Amarante, Sebastião das Alvoradas; o vice-prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga, o secretário executivo da FAMEM, Fonsequinha, e do coordenador jurídico, Guilherme Mendonça.
Municipalismo

Erlanio Xavier e o deputado Hildo Rocha aproveitaram a ocasião para trocar impressões sobre a conjuntura nacional e as propostas legislativas mais evidentes, como Reforma da Previdência, e o fortalecimento do municipalismo. “Nós agradecemos a visita do deputado Hildo Rocha, um municipalista reconhecido e atuante. Temos a satisfação de termos um parceiro que tem um histórico de luta pelos municípios”, afirmou o presidente

MP aciona prefeito de Cantanhede por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 12 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, e o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo. Também é alvo da manifestação ministerial a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

Motivaram a ACP irregularidades constatadas em licitação que teve como objetivo a contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura de Cantanhede. Formulou a manifestação o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no valor de R$ 1.947.749,04.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento que o Ministério Público de Contas promoveu representação contra o Município de Cantanhede e contra a Ipiranga Empreendimentos e locação LTDA, junto ao Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades no procedimento licitatório, incluindo restrição à competitividade e no julgamento da proposta vencedora, fatores que favoreceram a referida empresa.

Além disso, o Detran, a pedido do Ministério Público, informou que não há registro de carro no nome da Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

Também foi apurado que não existe empresa no endereço informado, no contrato firmado com o Município, como sede da Ipiranga.

De acordo com documento encaminhado pela Prefeitura de Cantanhede, foi pago à empresa Ipiranga o valor de R$ 1.947.749,04.

Pedidos – O MPMA também requereu a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, e às demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Gil Cutrim apresenta emenda que beneficia Sindicatos e mantém direitos dos trabalhadores

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) segue trabalhando no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a manutenção de vários direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro e do Maranhão.

O pedetista protocolou no Senado, esta semana, emenda complementar à Medida Provisória nº 873, que começou a tramitar, este mês, na Câmara e é considerada por vários congressistas como um ataque a organização sindical e sua autonomia.

A emenda proposta por Gil Cutrim retira do texto da MP dispositivos que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para instituir a obrigatoriedade de recolhimento das contribuições sindicais por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico.

Segundo o deputado, além de tirar a livre escolha entre as partes, a medida estabelece um custo adicional ao sindicato, que terá de efetuar convênios com outras instituições para cobrar as contribuições.

“Direitos conquistados pelo trabalhador devem ser defendidos, mantidos; e o propósito do nosso mandato é justamente este”, afirmou.

A proposição feita por deputado é mais uma movimentação que o mesmo faz em torno da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

No mês passado, Gil Cutrim protocolou uma primeira emenda que altera dispositivos da referida Reforma e garante ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.

O objetivo do pedetista é suprimir os artigos 38-A e 38-B da lei 8.231/91, ambos contidos na Medida Provisória 871/19, elaborada pelo Governo Federal e que está tramitando no Congresso.

O texto original da MP que visa inibir fraudes no INSS, na avaliação do parlamentar, cria dificuldades nas garantias de aposentadorias do trabalhador rural.

Cutrim explicou que, de acordo com as regras vigentes, é exigido do trabalhador do campo, no processo de aposentadoria, uma declaração fundamentada do Sindicato que o representa ou representava.

A intenção do atual governo, através da Reforma da Previdência, é tornar obrigatório que o referido documento seja substituído por uma autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma entidade de assistência técnica e extensão rural.

“O que estamos constatando é uma perseguição ao trabalhador mais pobre. Perseguição, esta, que começou no governo passado e está se perpetuando no atual. Por falta de recursos, a presença dessas entidades no campo vem caindo a cada ano e certamente isso impactará diretamente na aposentadoria de quem mais precisa. É o Estado criando barreiras para os mais necessitados e não impondo uma fiscalização rigorosa aos grandes empresários”, afirmou, à época, o pedetista.

Governadores do Nordeste lançam carta contra redução de gastos em saúde e educação

Em reunião na cidade de São Luís nesta quinta-feira (14), os nove Estado do Nordeste elaboraram e divulgaram uma carta com posicionamentos sobre temas importantes para a sociedade brasileira. O documento foi redigido durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

O governador Flávio Dino recebeu sete governadores e um vice-governador do Nordeste. Todos os nove Estados, portanto, estavam representados.

Estiveram presentes no Fórum os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e o vice-governador José Luciano Barbosa da Silva (Alagoas).

A carta tem cinco pontos principais. Um deles é sobre a proposta de desvinculação de receitas do Orçamento, tramitando na esfera federal. Essa proposta, caso seja aprovada, permitiria a redução de gastos que hoje são obrigatórios em educação e saúde, por exemplo.

“Achamos que resultaria num desastre social para o país. Iria haver diminuição de investimentos em saúde e educação, sobrecarregando ainda mais Estados e municípios, que são obrigados a manter suas redes de atendimento, as escolas, os hospitais, as UPAs”, afirmou Flávio Dino, que falou em nome dos demais governadores.

“A desvinculação não produziria nenhum efeito a não ser a eventual diminuição de repasses para Estados e municípios”, acrescentou. Os governadores também voltaram a defender que a reforma previdenciária é um debate necessário, mas é preciso fazer mudanças para não prejudicar os mais pobres.

Entre os pontos do texto da reforma em que é necessário fazer mudanças, de acordo com os governadores, estão a retirada das regras previdenciárias da Constituição; a adoção do regime de capitalização; e medidas restritivas de direitos dos mais pobres, incluindo os trabalhadores rurais e a redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vídeo: Vereadores de São José de Ribamar comemoram renúncia de Luis Fernando

Vereadores de São José de Ribamar reuniram-se, nesta noite, para comemorar a renúncia do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), oficializada no período da tarde através de documento encaminhado à Câmara Municipal da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.

Executando uma gestão pífia e que é alvo de críticas diárias dos ribamarenses, o tucano deixou o cargo, pela segunda vez, para abrigar-se novamente na estrutura administrativa do governo do estado, desta vez na gestão Flávio Dino (PC do B).

Participaram da comemoração, regada a champanhe, os vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara), Paulo Alencar, Negão, Serra Alta, Juliano, Nonato Lima e Moises Gama.

Também estiveram presentes assessores e amigos dos parlamentares, além de Ramon Ribamarense, suplente de vereador.

Dos 17 vereadores do município, 11 fazem oposição ao agora ex-prefeito, que assumirá, amanhã, o comando da Secretaria de Estado de Programas Especiais.

E a tendência é que este número cresça, uma vez que o empresário Eudes Sampaio (PTB), vice-prefeito que irá se tornar titular do cargo, tem praticamente nada de traquejo político.

O grupo de parlamentares, vale ressaltar, trabalha a possibilidade de lançar um candidato oriundo da Câmara Municipal para a prefeitura, em 2020.

Atualmente, Nonato Lima é o nome que melhor vem se consolidando.

Weverton diz que a política precisa dar respostas para combater a violência contra a mulher

Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina.

“Nós sabemos que ainda temos muito o que fazer. É muita violência e a gente precisa que a política, o Congresso Nacional, todos façam a sua parte para darmos uma resposta a isso”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA) durante sessão presidida pela senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei (PSB-DF), com a presença da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).

Weverton lembrou que reapresentou no Senado um projeto que tipifica como crime hediondo e aumenta a pena para estupro compartilhado e que seu projeto de lei que aumenta a pena para o feminicídio foi transformado em lei no final do ano passado.

O senador também pediu prioridade para seu projeto que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames de pré-natal disponibilizados pelo SUS. “Faço um apelo para que o governo libere sua base para votar, porque já está aprovado pela Câmara (dos Deputados), só falta votar aqui”, afirmou.

Sobre o fato de a Mesa ter sido formada apenas por senadoras, Weverton comentou que “a composição feminina da Mesa tem um simbolismo relevante e justo numa luta para que as mulheres ocupem cada vez mais cargos de direção, não só hoje e não só no Senado, mas sempre e em todos os espaços”.

Pauta feminina – Na terça-feira (12), o Senado aprovou em regime de urgência projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação, assegurando o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.

Também foi aprovado em regime de urgência, o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime.

Na quarta (13), foi aprovado o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres.

Os três projetos seguem para a análise da Câmara dos Deputados.

Luis Fernando renuncia pela segunda vez em São José de Ribamar

O economista Luis Fernando Silva (PSDB) oficializou, nesta quinta-feira (14), sua renuncia ao cargo de prefeito do município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.

O tucano encaminhou documento (veja no fim do texto) ao presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas (PV), comunicando a sua decisão.

Em seu lugar, nesta sexta-feira (15), assume o comando da prefeitura o empresário Eudes Sampaio (PTB), que também exerceu o cargo de vice-prefeito na gestão do pedetista Gil Cutrim, hoje deputado federal.

Esta é a segunda vez que Luis Fernando renuncia ao cargo de prefeito para o qual foi eleito pelos ribamarenses.

A primeira ocorreu em 2010, quando ele deixou a cidade balneária para aventurar-se, sem sucesso, como pré-candidato ao governo do estado pelo grupo Sarney.

LF assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos. Seu desembarque no governo Flávio Dino (PC do B) é fruto de um engendro proposto pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB) com vistas à eleição de 2022.

Diferentemente de 2010, Luis Fernando deixa São José de Ribamar carregando uma rejeição estratosférica, fruto de uma gestão pífia e que é alvo de críticas diárias dos moradores.