Bequimão perde maior líder político de sua história

Bequimão está de luto. Faleceu, na manhã desta sexta-feira (18), o ex-prefeito João Batista Cantanhede Martins (Juca Martins), o maior líder político da história do município. Ele tinha 79 anos e dedicou-se por mais de meio século à vida pública bequimãoense.

O velório está acontecendo na Pax União, no Centro de São Luís. No sábado (19), seu corpo será transladado para Bequimão, onde receberá as homenagens do povo de sua terra.

Juca Martins nasceu em 11 de junho de 1938, filho de Lídia Cantanhede Martins e Atanásio Lourenço Martins. Na juventude, trilhou o caminho que muitos jovens do interior do Maranhão percorrem, indo estudar na capital do Estado. Em São Luís, cursou o ginásio e o científico (atuais ensino fundamental e médio, respectivamente). Mas, precisou voltar a Bequimão depois que seu pai morreu, para ficar perto da família e ajudar no seu sustento.

De volta à sua cidade, fez amizade com Torquato Pereira, comerciante e exportador de babaçu, que lhe ofereceu o primeiro emprego. Aos 18 anos, Juca começou a trabalhar como cacheiro e, mais tarde, tornou-se sócio na firma Torquato PP de Abreu & Cia. Foi o comerciante da família dos Pereira quem incentivou o jovem a entrar na política.

“Entrei na política porque naquela época haviam as pressões políticas através dos fiscais de estado. Inclusive, haviam os pinheirenses que eram pessoas indicadas do governo para massacrar a oposição que tivesse comércio. Aqui nós eramos contra, do PP, filiado à família Damasceno, que tinha como prefeito Joarez Damasceno”, contou recentemente Juca Martins, em entrevista exclusiva ao repórter Paulinho Castro.

Torquato Pereira sugeriu que seu sócio se candidatasse a vice-prefeito. Naquela época, os registros de candidatura de prefeito e vice eram feitos separados. O curioso é que Juca Martins obteve 16 votos a mais do que Joarez Damasceno, eleito prefeito.

Aos 28 anos, em 1966, ele deu um passo maior na política e se tornou, até então, o prefeito mais jovem do país, pelo PSP. Depois desse primeiro mandato, o político bequimãoense sofreu perseguição da administração estadual, de nomes como o general Arthur Carvalho e Francisco Figueiredo, que pressionaram para que ele não saísse candidato.

Ainda assim, Juca coordenou as campanhas e ajudou a eleger os ex-prefeitos Dedé Almeida, Antônio Martins e Leles Pinheiro. Ele voltou à chefia do executivo nos anos de 1983-1988, 2003-2004, 2005-2008.

No meio de toda essa trajetória, trabalhou com Clodomir Millet e Neiva
Moreira, que o aproximaram do ex-presidente José Sarney, a quem se aliou até o fim.

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia da morte do meu amigo João Batista Cantanhede Martins, o Juca Martins, ex-prefeito de Bequimão. Ele foi um político muito importante para a história e o desenvolvimento do município”, declarou o deputado Adriano Sarney.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, também manifestou seu
pesar. “Quero me solidarizar com o prefeito de Bequimão, Zé Martins, e toda a sua família pelo falecimento de seu pai, Juca Martins, nosso amigo, companheiro na luta política e ex-prefeito. Um homem que sempre trabalhou com garra pelo município e que agora deixa um belo legado a Zé Martins, sua esposa Maria Lênora e demais filhos. A vocês, todo o meu carinho e de minha família, nesse momento difícil. Muita força e fé!”, disse, em nota.

Juca Martins deixa mulher, dona Maria Lénora, quatro filhos João Martins (superintendente do Sebrae/MA), Antônio José Martins (atual prefeito de Bequimão), Liana Martins e Cirlanda Martins, além de sete netos.

Ribamar: Vereadores recuam e retiram assinaturas de projeto que cria emenda impositiva

Proposta pioneira no estado garante R$ 5,1 milhões ao ano para indicação livre dos membros da Câmara. Ela é defendida por sete parlamentares e será votado na próxima semana.

Oito vereadores de São José de Ribamar, terceiro maior município do estado em número de habitantes, retiraram, esta semana, suas assinaturas de um projeto de lei, de autoria do vereador Manoel do Nascimento (PC do B), que tenta criar um dispositivo pioneiro no Maranhão.

Trata-se da chamada emenda parlamentar impositiva, através da qual, os 17 vereadores da cidade garantiriam o direito de obter anualmente, junto ao orçamento do Poder Executivo, até R$ 300 mil para serem investidos pela prefeitura em obras ou ações indicadas por eles.

Juntos, os 17 membros da Câmara ribamarense, caso o projeto seja aprovado, terão R$ 5,1 milhões garantidos no orçamento municipal.

Atualmente, nenhuma Câmara de Vereadores do estado avalia modificar as atuais regras vigentes e criar, por meio de lei, um orçamento impositivo.

Na Assembleia Legislativa, Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado César Pires (PEN), cria o dispositivo. No entanto, a PEC, que continua tramitando, não deverá ser aprovada pelo plenário graças ao jogo pesado do Palácio dos Leões.

O projeto de Manoel do Nascimento, que altera a Lei Orgânica do Município, começou a tramitar este mês e recebeu o apoio de 15 vereadores – Nonato Lima (PDT) se absteve de assinar e o presidente Beto das Vilas (PV) está isento.

Curiosamente, nos últimos dias oito edis – Professor Cristiano (SD), Marlene Monroe (PTB), Professor Sales (PSB), Nádia Barbosa (DEM), Oswaldo Brandão (PMDB), Moises Gama (PRB), Lázaro (PV) e Paulo Alencar (SD) – retiraram suas assinaturas da proposta.

Sete – Jô Viana (PSL), Valdo Coelho (PHS), Negão (PDT), Juliano Soares (PSDB), J. Lindoso (PSC), Serra Alta (PP), além do próprio autor – continuam favoráveis.

“É de se estranhar, porque todos estavam unidos e a favor da matéria. A emenda impositiva visa, tão somente, assegurar aos vereadores autonomia para propor ao Executivo, via recursos garantidos em lei, obras e ações. Objetiva fazer com que o vereador ande de cabeça erguida, que tenha força para indicar as comunidades que mais necessitam de benefícios. Afinal, é o vereador que está em contato permanente com a população, que ouve diariamente suas reivindicações”, afirmou Nascimento.

Líder do governo municipal no parlamento, Professor Cristiano disse que resolveu retirar sua assinatura depois de avaliar que a matéria não seria, de fato, benéfica para os vereadores e ainda poderia comprometer o orçamento da prefeitura.

“A ideia do vereador Manoel é louvável. Mas nos moldes que foi apresentada não compensa. Cada vereador, de fato, teria direito a cerca de R$ 179 mil. Eu, por exemplo, fui votado em 80 bairros. Quer dizer, seria complicado destinar 179 mil para atender as demandas de dezenas de localidades. Paralelo a isso, a situação financeira do município não é boa. A arrecadação ainda precisa melhorar. Portanto, avaliei que, neste momento de crise pelo qual passam todas as cidades e estados, precisamos ter prudência”, afirmou negando ter havido qualquer tipo de ingerência por parte do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB).

O vereador Negão rebateu os argumentos do líder do governo e garantiu que seus colegas mudaram de opinião depois que se reuniram com o tucano.

“Houve ingerência, sim, do prefeito. Os vereadores que antes eram a favor, mudaram o discurso e agora falam que o valor da emenda é pequeno. Ora, se juntarmos quatro parlamentares, cada um com direito a R$ 300 mil, poderemos indicar que a prefeitura faça uma importante obra de R$ 1,2 milhão em qualquer setor da administração pública”, avaliou o pedetista.

Oposição ao atual governo, Oswaldo Brandão também citou o momento financeiro delicado pelo qual vive o município para justificar sua mudança de posição.

“Não segui orientação de prefeito e nem de partido. Analisei melhor a situação e constatei que não era a melhor alternativa para este momento. Muitos estão me criticando, mas estou com a consciência tranquila”.

O projeto de lei que a cria emenda parlamentar impositiva no município de São José de Ribamar será votado na próxima semana.

Tema discute com entidade melhorias para Conselhos Tutelares do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo, garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro.

Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da FAMEM também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também através de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses.

A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

“Estamos extremamente satisfeitos com o apoio e sensibilidade do presidente Tema. Ele é um gestor que valoriza o trabalho dos conselheiros e que sabe da importância dessa categoria para o fortalecimento do municipalismo. Nós, da União, só temos a agradecer este importante apoio do presidente da FAMEM”, disse o presidente da UNICECTMA, Darlan Ferreira Mota.

Cleomar Tema ressaltou o trabalho dos conselheiros tutelares maranhenses. De acordo com ele, é mais do que justo que a Federação contribua para que a categoria se fortaleça cada vez mais.

“Fortalecer os Conselhos significa fortalecer as políticas sociais em todas as cidades do Maranhão”, disse.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a União realizará, na cidade de Barreirinhas grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão.

O evento também recebeu o apoio do presidente da entidade municipalista durante a reunião desta sexta-feira.

Ricardo Diniz solicitará novos equipamentos para maternidade no Anjo da Guarda

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) visitou, esta semana, a maternidade Nossa Senhora da Penha, no bairro do Anjo da Guarda.

Ele foi recebido pelo diretor da unidade de saúde, Oziel Melo Matos.

Ricardo Diniz conheceu as instalações, os serviços que estão disponíveis e observou as dificuldades e as necessidades dos profissionais e dos pacientes, o parlamentar assumiu o compromisso de cobrar, na Câmara Municipal, melhorias para a maternidade por meio de requerimentos.

“Vamos solicitar a instalação de uma UTI Neonatal e a compra de equipamentos necessários para melhorar o funcionamento da maternidade, que é referência na área Itaqui-Bacanga que possui uma população de 250 mil pessoas”, assegurou o vereador.

A maternidade foi inaugurada em 2015 e em 2016 o Centro Comunitário Nossa
Senhora da Penha assinou cessão de uso que dá a Secretaria de Saúde do
Estado, autonomia para administrar a maternidade.

“Quero contribuir para aperfeiçoar o atendimento na maternidade, permitindo que as gestantes possam receber o devido atendimento perto de casa”, reforçou Ricardo Diniz.

A difícil situação de Stênio Rezende

Exercendo, de forma consecutiva, o seu quarto mandato como deputado estadual, o médico Stênio Rezende (DEM) passa pelo pior momento da sua vida pública que já dura mais de duas décadas.

O parlamentar corre perigo eminente de ter o mandato cassado, o que pode render-lhe o fim da sua carreira política iniciada em 1998.

Na última quarta-feira (16), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou Rezende pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. Ele teve, ainda, os direitos políticos suspensos por oito anos e foi obrigado a pagar multa.

Na mesma sentença, o deputado foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo delito de lavagem de dinheiro. A informação sobre a condenação de Rezende foi divulgada pelo O Informante.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal que originou a condenação, Stênio Rezende inseriu na sua declaração anual de Imposto de Renda dados falsos de duas servidoras comissionadas e lotadas em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação aconteceu sem o conhecimento das funcionárias e teve como objetivo, segundo o MPF, desviar, de forma dolosa, os vencimentos das mesmas.

Tão logo tomou conhecimento da sentença, o deputado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo revelou o Atual7, visando reverter o entendimento do TRF.

Seu pedido foi indeferido pelo ministro Marco Aurélio de Melo.

Stênio Rezende continuará respondendo ao processo no cargo, uma vez que ainda cabe recurso.

Mas sua situação é muito delicada, o que já fez com que o primeiro suplente da sua coligação, Camilo Figueiredo (PR), começasse a preparar um novo terno lá pelos lados do município de Codó.

É aguardar e conferir.

Aprovada minuta que altera ocupação de cargos comissionados no TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (16), a minuta de projeto de lei que altera os percentuais dos cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos, devendo atingir – em todo o Tribunal – o índice mínimo de 50% dos cargos em comissão, em cinco anos.

A proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado modifica a redação do artigo 1º da Lei nº 8.710/2007, que, à época, alterou a Lei nº 8.032/2003 para acrescentar ao artigo 10 os parágrafos 1º, 2º e 3º. Com a decisão unânime da Corte, após voto-vista do desembargador Joaquim Figueiredo, que acompanhou o entendimento do relator e presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a nova redação dada ao artigo 1º afirma que ficam alterados os parágrafos 2º e 3º citados.

De acordo com a mudança, o parágrafo 2º define que, em cada unidade do Tribunal, até 2020, pelo menos 20% dos cargos em comissão devem ser ocupados por efetivos.

E até 2022, este índice deve alcançar pelo menos 30% dos cargos comissionados.

Já o parágrafo 3º diz que, em todo o Tribunal, deve-se atingir, em cinco anos, o mínimo de 50% de ocupação dos cargos comissionados por servidores efetivos, nos seguintes termos: até dezembro de 2018, pelo menos 35% dos cargos em comissão; até dezembro de 2019, 40%; até dezembro de 2020, 43%; até dezembro de 2021, 48%; até dezembro de 2022, 50%.

De acordo com o relator, desembargador Cleones Cunha, as redações atuais – a serem alteradas, caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado – pressupõem 65% dos cargos comissionados da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça com possibilidade de serem preenchidos por pessoas que não sejam servidores de carreira.

Disse, ainda, que esse número, pela redação atual, atinge 80% dos cargos em comissão dos gabinetes da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura, dos cargos de secretário judicial e dos cargos das secretarias da Diretoria do Fórum.

Cleones Cunha acrescentou que, assim, em respeito ao princípio da moralidade administrativa e visando ao reconhecimento e à valorização dos servidores de carreira do Poder Judiciário, bem como para dar fiel cumprimento ao disposto na conciliação firmada, em 8 de março deste ano, junto ao Conselho Nacional de Justiça e aprovada pelo Plenário da Corte, ele submeteu o projeto de lei à apreciação dos desembargadores, que foi aprovado.

Simplício Araújo articula reunião entre Banco do Brasil e representantes de movimento de Parnarama

Representantes do movimento “Fica Banco do Brasil de Parnarama” foram recebidos, em São Luís, por várias autoridades com o objetivo de articular a permanência da agência do banco em Parnarama e a normalidade dos serviços bancários.

O movimento criou um abaixo-assinado apoiado por empresários locais, comerciantes, vereadores, padres, pastores, presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dos Servidores Públicos, além de presidentes de Fundações, Associações do município e Líderes Comunitários.

Os representantes, formado pelo advogado Lucas Veloso, as Assistentes Sociais Ana Paula Cazé e Rafaela Marinho e os Vereadores Chagas Cardoso e Amiltinho Cardoso, acompanhados pelo ex prefeito, Dr. David, foram recebidos pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e pelo deputado estadual Rafael Leitoa.

Uma das maiores conquistas foi a reunião, articulada pelo secretário Simplício Araújo, com o superintendente do Banco do Brasil, Ingo Kobarg Junior.

No encontro, os representantes entregaram o abaixo-assinado e tiveram a garantia de que a situação da agência seria avaliada. Em breve o superintendente prometeu dar uma resposta definitiva à população de Parnarama.

Prefeitura inicia obras para melhoria do trânsito na região do São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís iniciou, esta semana, novas obras de intervenções no trânsito na região do São Cristóvão. Os serviços visam promover melhorias na mobilidade urbana de uma das áreas da capital que apresenta intenso fluxo de veículos e grandes congestionamentos principalmente nos horários de pico.

As obras estão sendo executadas por meio de acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e o Grupo Educacional Pitágoras, como compensação em decorrência do impacto no tráfego gerado pelo empreendimento na cidade.

Os serviços iniciados na área estão na fase de demolição dos canteiros, onde serão realizadas as novas alterações para dar fluidez ao trânsito no local. Nesta quinta-feira (17), os trabalhos se concentraram na Avenida Guajajaras, nas imediações do Banco do Brasil, onde será construído um retorno de quadra que se entenderá pela Rua 11, que fica atrás do banco.

No sábado, serão iniciados os serviços de demolição para retirada da rotatória que fica no cruzamento da Avenida Guajajaras com a Lourenço Vieira da Silva, nas proximidades do Supermercado Mateus. No local será instalado um conjunto semafórico de dois tempos.

Conforme o projeto, as alterações vão permitir que quem atualmente vem da Forquilha no sentido Uema-Cidade Operária, transite por uma alça de quadra que será criada pela Rua 11, atrás do Banco do Brasil; e quem vem da Forquilha, sentido aeroporto, seguirá direto. Já quem vem do aeroporto, no sentido Uema-Cidade Operária, entrará na Avenida 02 (Jardim São Cristóvão).

Outra alteração será a transformação em mão em mão única do trecho entre o Terminal de Integração do São Cristóvão à Avenida Guajajaras. Dessa forma, quem vem dos bairros da região da Cidade Operária pela Avenida Lourenço Vieira da Silva, no sentido Av. Guajajaras, seguirá direto para a Forquilha, aeroporto ou Avenida Santos Dumont passando pela Rua 25 (a mesma Dr. Carlos Vasconcelos).

A alteração permitirá ainda que quem venha da Avenida Santos Dumont pela Rua 25 (Dr. Carlos Vasconcelos), no sentido Guajajaras, terá de entrar pela Rua 30 (atrás do Banco do Brasil), saindo na Rua 10 para depois seguir pela Guajajaras. O cruzamento semafórico instalado do local será de dois tempos, fechando totalmente para um sentido e liberando para outro.

As intervenções no trânsito integram o Plano Estratégico de Melhoria do Trânsito executado pela Prefeitura de São Luís, desde 2013. Além de melhorar a fluidez no tráfego de veículos nos locais trabalhados, as intervenções têm ainda como objetivo reduzir o número de acidentes nesses locais, como já pode ser verificado atualmente nos pontos da cidade que receberam obras de intervenção viária, a exemplo da Ponta do Farol, na descida para a Avenida Litorânea; do Anel Viário-Bacanga, Curva do Noventa (Vinhais), Avenida Carlos Cunha, nas proximidades do Shopping São Luís; na Avenida dos Franceses, próximo à rodoviária; Avenida Vitorino Freire, na Areinha, entre outros pontos.

Bita do Barão chama de “corno” pessoa que inventou boato sobre sua morte

Considerado um dos maiores umbandistas do Brasil, o pai de santo Bita do Barão, da cidade de Codó, resolveu se pronunciar nesta quinta-feira (17) acerca das falsas informações sobre sua morte que circularam ontem nas redes sociais e grupos de mensagens.

Em entrevista ao Blog Do Desá, Bita classificou como “corno” o responsável pela invenção do boato.

“Quem inventou essa história é corno, porque o corno magoado fica chateado com as vitórias dos outros”, disse.

Abaixo, confira o vídeo.

Audiência discutirá situação de concursados na cidade de Pindaré-Mirim

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá a convocação dos aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim.

A audiência acontecerá nesta próxima sexta-feira (18), no Salão Paroquial, próximo ao Farol do Saber, no centro de Pindaré-Mirim.

“Os aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim procuraram o nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. Eles estudaram, se dedicaram e, agora, aguardam a convocação. Além disso, há indícios da prática de nepotismo e, ainda, as constantes contratações temporárias e precárias. Infelizmente, essa ainda é a realidade em muitos municípios do Maranhão, que deve ser combatida”, afirmou Wellington.

O concurso foi realizado em 2016 pela Fundação Sousândrade. Ao todo são mais de 500 vagas para diversas áreas que foram colocadas à disposição em todos os níveis de ensino.