Governo autorizará militares a tomar e dirigir caminhões para liberar estradas

G1 – O governo informou que um decreto será assinado nesta sexta-feira a fim de viabilizar o emprego das forças federais para desbloquear rodovias fechadas pelo movimento dos caminhoneiros.

O anúncio do uso das forças federais – que segundo a assessoria do Planalto inclui Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – foi feito pelo presidente Michel Temer em pronunciamento no Palácio do Planalto.

O governo informou que já entrou em contato com governadores, para que as polícias militares também sejam utilizadas na operação para desbloquear rodovias estaduais

Em razão da paralisação, faltam alimentos em supermercados e combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.

O decreto será ainda publicado nesta sexta, em uma edição extra no “Diário Oficial da União”. Mesmo assim, as Forças Armadas já estão mobilizadas, mas vão esperar a publicação para iniciar a operação.

Segundo o governo, a prioridade é desbloquear as rodovias para garantir abastecimento de combustível em seis aeroportos e duas termelétricas. Entre os aeroportos, estão Brasília, Recife, Congonhas, Confins e Porto Alegre.

A ordem será liberar todas as estradas, inclusive os acostamentos.

Segundo informações do governo, caso algum caminhoneiro não queria retirar o caminhão da rodovia, os militares que estivem atuando na operação poderão assumir o controle dos caminhões e dirigir os veículos.

Além disso, os caminhoneiros que resistirem à desocupação poderão ser presos e multados.

Está prevista para a tarde desta sexta-feira uma entrevista coletiva do Ministério da Segurança Pública a fim de explicar como será feita a operação de desbloqueio das rodovias.

A Polícia Federal investiga “a associação para prática de crimescontra a organização do trabalho, a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos”.

Confaz – Durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que decidiu por uma redução extra de R$ 0,05 no preço do diesel, o presidente Michel Temer defendeu sua decisão de convocar Forças Armadas, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal para dar fim à greve dos caminhoneiros e liberar as estradas.

Para Temer, a população esperava “uma palavra dessa natureza”.

“Assim como nós tivemos coragem do diálogo, nós temos a coragem de exercer autoridade. E eu estou colocando todas as forças federais para garantir a livre circulação e, naturalmente, o abastecimento do país. Eu acho que o país esperava uma palavra dessa natureza”, declarou o presidente.

Ele afirmou que o governo federal está acompanhando a greve dos caminhoneiros desde o início, porque “desde logo, desde a deflagração do movimento, percebemos a gravidade desse movimento”.

Temer avaliou que a greve “está atingindo seu pico no dia de hoje” e que diante do quadro, foi preciso adotar a medida.

O presidente disse ainda aos secretários estaduais de Fazenda que participavam da reunião que está entrando em contato com os governos estaduais para garantir a normalização das estradas.

“Como os senhores vão voltar para os seus estados, eu já me comuniquei com vários governadores, estamos falando com vários governadores, para que eles também ajudem, com seus instrumentos de segurança, a regularização do transporte nessas regiões. Se não assegurarem, as forças federais assegurarão”, declarou.

Ex-prefeita de Nina Rodrigues é acusada de ilicitudes em 52 processos licitatórios

O Ministério Público do Maranhão denunciou, este mês, a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma Rodrigues, por dispensa ilegal de 52 licitações realizadas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), durante o exercício financeiro de 2007.

A ex-gestora é mãe do atual prefeito da cidade, Rodrigues da Iara.

A Denúncia, assinada pelo promotor de justiça de Vargem Grande Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 450/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Nina Rodrigues é termo judiciário da comarca de Vargem Grande.

Os procedimentos licitatórios referiam-se à aquisição de gêneros alimentícios (11), combustível (18), medicamentos e material hospitalar (18) e material de limpeza (5).

A lista de empresas envolvidas inclui Comercial Lobo Ltda., Mercantil Lobo Ltda., F. das C.F. Lobo ME, Mercadinho Líder, Posto Ícaro, João B.G. da Costa, Comercial de Medicamentos e Material Hospitalar, Jomaf Comércio e Rep. Ltda., Atual, Espontânea e Global Distribuidora Ltda.

A pena prevista para o crime de dispensa ilegal de licitação é de detenção por três a cinco anos e pagamento de multa.

Braide cada vez mais distante da disputa para o governo do Maranhão

O deputado estadual Eduardo Braide mostra-se está cada vez mais distante do projeto que o possa levar para uma candidatura ao governo do Maranhão, este ano.

Segundo colocado nas eleições municipais de São Luís, em 2016, e aparecendo em terceiro lugar na corrida sucessória para o Palácio dos Leões, de acordo com recentes levantamentos de intenção de voto, Braide permanece em silêncio sepulcral quando o assunto relaciona-se à disputa.

Presidente do nanico PMN, o parlamentar ainda não conseguiu cooptar outros partidos que possam lhe oferecer sustentação e aumentar o seu tempo na propaganda eleitoral gratuita, que hoje são de apenas dois segundos.

Paralelo a isso, outros lances apontam para o cenário no qual o deputado não esteja participando do pleito.

O PSC, por exemplo, sigla que possui, neste momento, como expoente maior a deputada federal Luana Alves, atual coordenadora da Bancada Maranhense em Brasília, já ensaia compor com outros pré-candidatos.

Indicação clara disso foi dada pela própria deputada, que fez questão de participar recentemente de ato político no qual a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou que será, de fato, candidata.

O mais provável é que Eduardo Braide concorra ao cargo de deputado federal, mirando na eleição para prefeitura da capital maranhense, em 2020.

E apoie uma pré-candidatura ao governo do campo oposicionista, mas que não esteja ligada ao grupo Sarney.

É aguardar e conferir.

Padre Domingos participa de Marcha em Brasília e luta por mais benefícios para Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) participou, esta semana, de mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília.

Além de integrar a comitiva da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) que participou da programação do evento , o prefeito visitou alguns Ministérios e órgãos com o objetivo de obter recursos que serão investidos em novas ações para benefício dos moradores de Matões do Norte.

Padre Domingos estava acompanhado do procurador e contador do município, Neto Barros e Renato Moreira, respectivamente; além do assessor do governo do estado, Totó Martins.

Ecopontos de São Luís completam dois anos como referência em gestão de resíduos

Os Ecopontos implantados pelo prefeito Edivaldo completam dois anos com resultados positivos na gestão de resíduos sólidos em São Luís.

Desde a inauguração do Ecoponto Parque Amazonas, em 24 de maio de 2016, mais de 14 mil toneladas de resíduos sólidos foram recolhidas nos 10 equipamentos já em funcionamento na capital.

Com isso, combate-se o descarte irregular em vias públicas, melhora-se a saúde pública e o paisagismo urbano, preserva-se o meio ambiente e ainda promove a geração de emprego e renda para cooperativas de catadores.

A implantação dos Ecopontos é uma diretriz prevista na Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) para garantir a melhoria na gestão de resíduos sólidos em todo o país, fortalecendo as políticas públicas de coleta seletiva, reciclagem e a inclusão social de catadores. A Prefeitura de São Luís é uma das mais avançadas em todo no Brasil quanto ao cumprimento da PNRS e foi uma das primeiras a se adequar às novas normas ambientais e sanitárias para a gestão de resíduos sólidos.

Após dois anos do início da implantação dos Ecopontos em São Luís, o prefeito Edivaldo faz um balanço positivo dos avanços obtidos na gestão de resíduos sólidos na capital.

“Este foi um trabalho que iniciou quando assumimos o desafio de desativar o Aterro da Ribeira, em 2015. Durante este processo estudamos as melhores formas de darmos prosseguimento à coleta, destinação ambientalmente adequada e tratamento aos resíduos sólidos produzidos em São Luís. Atendendo a todas as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos nós decidimos implantar os Ecopontos, que são equipamentos por meio dos quais garantimos não apenas a limpeza da cidade, mas também a coleta seletiva, reciclagem e geração de emprego e renda para os profissionais deste setor produtivo”, informou o prefeito.

Com 10 Ecopontos em pleno funcionamento, São Luís hoje faz parte do grupo de cidades brasileiras que têm políticas efetivas de coleta seletiva e reciclagem implantadas e consolidadas.

Atualmente, apenas 7% dos mais de 5 mil municípios brasileiros estão neste grupo.

“E nossa determinação é seguir avançando e fortalecendo estas políticas para fazer de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável. Por isso, iremos implantar mais 10 Ecopontos em São Luís”, afirma o prefeito Edivaldo.

Justiça determina reabertura de Rádio interditada pela prefeitura de São José de Ribamar

Manoel Michel afirmou que irá processar a gestão do prefeito Luis Fernando.

Em sentença proferida ontem, o juiz titular da 1º Vara Cível de São José de Ribamar, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, suspendeu a interdição da Rádio Via Cabo Itapiracó, localizada no bairro Parque Vitória, na cidade do santo padroeiro do Maranhão.

O veículo de comunicação, que já opera há mais de 15 anos no município, foi interditado em março por funcionários da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística, que justificaram o ato alegando inadimplência por parte do empresário Manoel Michel João Pinheiro, proprietário da Rádio, no que se refere ao pagamento de impostos municipais.

Manoel Michel é desafeto político do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) e ferrenho crítico da gestão do tucano.

Além disso, é um dos líderes de um movimento que trabalha pela emancipação de uma área que compreende pelo menos 30 bairros ribamarenses situados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Estas localidades, segundo o movimento, não recebem a atenção devida por parte da prefeitura e, por conta disso, devem ser juntadas para que seja criado um novo município, já denominado de Vitória do Araçagi.

O magistrado, em sua decisão, acatou os argumentos apresentados pela defesa do empresário, dentre eles a inexistência da lei municipal nº 199/04, que, segundo o advogado Ancarlos Araújo, trata-se de um dispositivo da cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia.

“A prefeitura fez tudo errado. Foram encontradas mais de seis falhas gravíssimas no processo de interdição. Iremos processar a prefeitura. Ela terá que pagar danos morais, materiais, constrangimento e a até falsidade ideológica, uma vez que foi usada uma lei que não existe no município de São José de Ribamar”, afirmou Manoel Michel.

A prefeitura de São José de Ribamar tem um prazo de 72 horas, após ser notificada, para promover a desinterdição da Rádio Itapiracó.

Clique Aqui e veja a sentença do magistrado.

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Servidores da Câmara passam a contar com assinatura de ponto eletrônico

Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passaram a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho.

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.

Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste.

Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.

Instituto que administrava Hospital Carlos Macieira afirma que levou calote de R$ 63 milhões do governo

O Instituto Gerir, que administrava três unidades estaduais de saúde, dentre elas o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, divulgou nota desmentindo versão apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde para justificar o rompimento do contrato.

Segundo a SES, em comunicado divulgado nesta manhã (reveja), a suspensão contratual ocorreu após sucessivas notificações à organização social, que apresentou incompreensível resistência às melhorias do sistema de prestação de contas de recursos públicos.

“Lamentavelmente, alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, inclusive envolvendo indevidamente uma emissora de TV. Contudo, a nossa gestão não cede a chantagistas nem a qualquer tipo de pressão ilegal, venha de onde vier”, disse a Secretaria.

O Instituto afirmou que o governo mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades.

E garantiu que a Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar ao Instituto o valor de R$ 63 milhões, referentes as dívidas das três unidades de saúde.

Abaixo, confira a nota do Gerir.

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

1. A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;

2. A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;

3. A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;

4. O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;

5. Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;

6. O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;

7. A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;

8. Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;

9. O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.

10. Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;

11. Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.

Devido a greve dos caminhoneiros, frota de ônibus em São Luís será reduzida em 50% nesta sexta-feira

Categoria protestou, hoje, na BR – 230, próximo ao município de Balsas.

O Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou nesta tarde que a frota de coletivos que serve São Luís será reduzida em 50% nesta sexta-feira (25).

A medida foi adotada devido a escassez de combustíveis na capital maranhense ocasionada pela greve dos caminhoneiros que, hoje, chegou ao seu quarto dia no país.

O protesto da categoria também já começou a afetar outros setores. Na Cooperativa de Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda, no bairro do Cohafuma, o estoque de alimentos é pequeno e a situação, caso se mantenha, aponta para um cenário de total falta de abastecimento de produtos.

A Ceasa é responsável pela distribuição de parte significativa de produtos variados para supermercados e outros estabelecimentos comerciais de São Luís.

Nesta quinta-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal registrou pelo menos 14 pontos de protestos de caminhoneiros na estradas federais que cortam o Maranhão.

Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que lidera as manifestações dos profissionais autônomos, a greve só será suspensa com a publicação no Diário Oficial da decisão do governo Michel Temer de zerar a alíquota das contribuições PIS/Cofins e Cide para o diesel.

Ricardo Murad será candidato, garante Andrea

O ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), não jogou a toalha e desistiu de disputar, este ano, o governo do Maranhão.

Pelo menos esta foi a garantia dada pela sua filha, a deputada estadual Andrea Murad, também do PRP e que irá concorrer para Câmara Federal.

Segundo a parlamentar, que concedeu entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, ontem, Ricardo mantém sua pré-candidatura e enfrentará, nas urnas, o governador Flávio Dino (PC do B).

Ainda de acordo com a deputada, o ex-secretário iniciará nos próximos dias um périplo pelo interior do estado com o objetivo de levar suas propostas governamentais para população.

Ricardo Murad foi o primeiro pré-candidato ao governo a lançar o seu nome, ainda no ano passado.

Ele mantém postura crítica à gestão de Dino, principalmente nas suas redes sociais – confira o vídeo abaixo.

No entanto, nos últimos meses, vem evitando a imprensa, o que abriu um leque de especulações acerca do seu projeto de chegar ao comando do Palácio dos Leões.

Porém, segundo Andrea, sua candidatura é fato consumado.

É aguardar e conferir.