Eleição da OAB/MA: Luís Antônio Pedrosa declara apoio a Carlos Brissac

O advogado Luís Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, e uma das principais referências nessa área, declarou apoio a Carlos Brissac, candidato pela Chapa 2 a presidente da Seccional Maranhense.

O anúncio foi feito durante reunião com lideranças dos movimentos sociais e de Direitos Humanos, advogados e representantes da chapa encabeçada por Brissac, ocorrido no Sindicato dos Bancários.

A reunião faz parte de uma série de encontros que Carlos Brissac tem realizado para debater propostas com profissionais dos vários nichos da advocacia.

Ao declarar apoio a Carlos Brissac, Pedrosa disse confiar nos membros da chapa 2 e no compromisso que eles tem na defesa dos Direitos Humanos. “Eu confio na liderança de vocês para que a OAB/MA volte a exercer o seu papel de defensora dos Direitos Humanos”, disse Pedrosa.

Entre os presentes, foi unânime a avaliação segundo a qual a Seccional Maranhense, nos últimos três anos, se distanciou das causas sociais e dos principais temas de interesse da população. “Nunca vi a OAB/MA tão ausente de temas relacionados aos Direitos Humanos”, disse o advogado Thiago Viana, candidato a conselheiro estadual pela Chapa 2 e que teve seu nome confirmado na noite desta segunda-feira para presidir a Comissão de Direitos Humanos na gestão de Carlos Brissac.

Carlos Brissac agradeceu o apoio e garantiu que vai resgatar o papel da OAB/MA e seu protagonismo.

O candidato lamentou, ainda, a ausência da Seccional Maranhense em fóruns importantes como o Grupo de Trabalho ao Combate Escravo da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, cujo representante da Seccional Maranhense não foi indicado.

“Esse é apenas um, entre tantos exemplos, da falta de compromisso da atual gestão com temas de tamanha relevância para a sociedade maranhense, mas nós vamos reverter isso a OAB voltará a ocupar o seu papel de destaque no Maranhão não apenas na defesa do advogado, mas de toda a sociedade”, garantiu.

Weverton visita Câmara e agradece apoio dos vereadores de São Luis

Acompanhado do deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT), o o deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), esteve em visita de agradecimento na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luis, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), e um numeroso grupo de vereadores.

“Vim fazer uma visita de agradecimento àqueles vereadores que estiveram ao meu lado durante a campanha ao Senado e também àqueles que por outras questões não puderam fazer essa caminhada ao meu lado. Estou aqui me colocando à disposição desse parlamento, de todos os vereadores para que possamos elaborar um projeto detrabalho com o mesmo objetivo”. afirmou.

Ele lembrou que a bancada do PDT é muito forte na Casa e destacou que pretende estabelecer uma linha de ação que venha a contemplar os parlamentares municipais, sob o argumento de que é um deputado municipalista.

Weverton disse estar preocupado com o futuro político, principalmente em decorrência do projeto de governo estabelecido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que deve contemplar o grande capital, em detrimento da classe trabalhadora.

O senador eleito avaliou que o cenário é preocupante, levando-se em conta que exista, atualmente, algo em torno de 13 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho.

Também se mostrou preocupado com o tratamento dispensado por Bolsonaro ao Mercosul, à China e aos países árabes, grandes parceiros comerciais do Brasil.

“A oposição tem de ficar vigilante em situações como essa. Temos de está juntos, vigilantes e fortalecidos. É uma verdadeira travessia, e o Brasil, qualquer um que vencesse essa eleição iria enfrentar sérios problemas”.

Astro de Ogum classificou a visita de Weverton Rocha como um momento histórico e de esperanças, não só para o Legislativo Municipal, mas como para o povo de São Luis, lembrando que o senador eleito conquistou quase 2 milhões de
votos e teve uma supremacia eleitoral na capital maranhense.

Enfermeira que matou cães no Residencial Pinheiros é condenada a pagar R$ 20 mil

A juíza Andréa Lago, titular do 1º Juizado Criminal, condenou a enfermeira Ana Giselly Ferreira Atan ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, além de cinco salários mínimos.

Os valores serão destinados ao Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e entidade filantrópicas que trabalham com animais em São Luís.

No mês de agosto, Ana Giselly foi flagrada em vídeo atropelando dois cachorros em uma rua do Residencial Pinheiros, na região da Cohama.

Um dos animais não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O caso repercutiu nacionalmente e a enfermeira tornou-se alvo de inúmeras críticas.

Ana Giselly acabou sendo demitida da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

À época, a enfermeira alegou que o atropelamento tratou-se de um acidente e que ela jamais seria capaz de maltratar um animal.

Abaixo, reveja o vídeo.

Eterno suplente, Simplício Araújo reassume Secretaria de Indústria e Comércio

O presidente do Solidariedade no Maranhão, Simplício Araújo, reassumiu o comando da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC).

O empresário havia deixado o cargo no primeiro semestre para disputar uma vaga de deputado federal.

Ele obteve mais de 74 mil votos, resultado de uma campanha milionária que contou até com jatinho para o deslocamento entre as regiões do estado.

No entanto, acabou amargando mais uma suplência, a exemplo do que ocorreu nos pleitos de 2010 e 2014.

Simplício deve continuar no cargo no próximo governo do comunista Flávio Dino, que se inicia em janeiro de 2019.

Ele é o terceiro auxiliar do governador a retornar para estrutura administrativa do Palácio dos Leões.

Eleito deputado federal, o jornalista Márcio Jerry (PC do B) reassumiu a Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (SECAP). Marcelo Tavares (PSB), eleito deputado estadual, retornou para Casa Civil.

Jerry deverá cumprir seu mandato em Brasília. Já Tavares poderá permanecer onde está, o que abriria vaga para os suplementes do grupo governista, como é o caso de Edivaldo Holanda (PTC), que não conseguiu reeleger-se para Assembleia Legislativa.

Osmar Filho assegura que PDT também será protagonista em 2020

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luis, Osmar Filho, afirmou, nesta terça-feira (13), durante a visita de seu  correligionário, o senador eleito Weverton Rocha, na sede daquele poder, que o PDT vem sendo protagonista da cena política no Maranhão ao longo dos anos e a cada eleição sai mais fortalecido.

“A visita do nosso senador eleito é um marco, é algo histórico. Ele vem fazendo constantes visitas às bases onde foi votado. Weverton Rocha acaba com aquela máxima de que o Senado é um local onde se busca uma zona de conforto, com a eleição apenas de ex-governadores, ex-ministros e de quem já está entrando em aposentadoria política. Ele vem para mostrar trabalho e trilha o caminho correto”, afirmou.

Conforme Osmar Filho o PDT é um partido que está se notabilizando pela sua força eleitoral. Conta com uma forte bancada na Assembleia Legislativa, tem o maior número de vereadores na Câmara, um grande número de prefeitos e que também vai ser protagonista das eleições estaduais em 2020.

“Não tenho a menor dúvida. O PDT se fortalece a cada dia porque tem um programa consolidado, que vem desde o período do saudoso Jackson Lago e o seu protagonismo no Maranhão mostra sua capacidade de luta e de aglutinação”, disse o vereador pedetista.

Osmar Filho garantiu que as eleições de outubro no Maranhão representaram um marco na história da política maranhense, uma vez que estabeleceu uma nova proposta do eleitorado, que decidiu inovar, elegendo novos representantes e varrendo do mapa eleitoral os políticos tradicionais.

Ainda sobre a visita de Weverton Rocha, Osmar Filho disse que ele já esteve em mais de 20 municípios após o pleito de outubro e acrescenta que ele, com certeza irá exercer um mandato extremamente positivo, por conta de sua larga visão.

Sarney Filho assumirá Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal

Derrotado nas urnas no dia 07 do mês passado, quando ficou em terceiro lugar na eleição para o cargo de senador da República pelo Maranhão, o ainda deputado federal Sarney Filho (PV) não ficará desempregado e fora da política a partir de janeiro.

Informação divulgada nesta terça-feira (13) pelo Correio Braziliense revela que o filho do ex-presidente José Sarney (MDB) ocupará o cargo de secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha (MDB).

Zequinha foi ministro do Meio Ambiente nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB).

Foi eleito deputado estadual em 1979. No pleito seguinte foi alçado à condição de deputado federal, cargo para o qual se reelegeu em seis oportunidades.

MP pede afastamento do prefeito de São Pedro da Água Branca

Gilsimar Pereira, mais conhecido como Pelezinho.

O Ministério Público do Maranhão requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento liminar do prefeito e do secretário de Finanças da cidade São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira e Samuel Souza, respectivamente, de seus cargos.

A ação, formulada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros foi motivada pelo atraso de três meses no pagamento de salários do funcionalismo municipal. O valor atual do débito é R$ 801,4 mil.

O MPMA verificou que os repasses federais e estaduais têm sido feitos regularmente, sem alterações, o que não compromete as finanças do Município. A justificativa apresentada pela prefeitura para o atraso é a diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A questão é recorrente no município. Em 2012, o problema resultou no afastamento do prefeito à época, Vanderlúcio Ribeiro, que ocupa o cargo de vice-prefeito na atual gestão.

“A falta de pagamento e o atraso reiterado prejudica toda a economia de São Pedro da Água Branca porque o comércio gira em torno do funcionalismo público e dos benefícios sociais”, enfatiza Glauce Malheiros.

Fantasma – Salários atrasados não são as únicas adversidades na administração de São Pedro da Água Branca.

O prefeito e o secretário de Finanças também são alvos de outra ação do MPMA, em decorrência da manutenção de um “funcionário fantasma” no cargo de diretor de tributos da prefeitura, por 22 meses, causando prejuízo de R$ 88,2 mil aos cofres municipais.

Nomeado para o cargo de diretor de tributos do município em janeiro de 2017, Jonatas Carvalho também figura como réu na manifestação, em que a Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca requer sua suspensão do cargo e da sua remuneração.

No final de outubro, o Ministério Público tentou localizar o diretor no setor de tributos do município e ele somente foi encontrado na oficina mecânica dele, no horário em que deveria estar no local de trabalho.

Carvalho alegou fazer trabalho educativo nas ruas do município, mas as atribuições do cargo de diretor não incluem tal função. Além disso, no departamento de tributos não há documento assinado por ele, mesa, cadeira e carimbo com nome dele.

Pedidos – Nas manifestações, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que implica na perda de direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Conselheiro federal ratifica inelegibilidade da atual gestão da OAB maranhense

O conselheiro federal e procurador nacional da Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Charles Dias, em sessão plenária da 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, voltou a ratificar a condição de inelegibilidade da atual diretoria da OAB maranhense.

A atual gestão, através da Chapa 04, intitulada de “Vamos Fazer Muito Mais”, busca a reeleição com o objetivo de manter-se no poder mesmo diante de um cenário de desgaste e de descumprimento de compromissos jamais registrado na entidade.

Em entrevista ao editor do Blog do Glaucio Ericeira, no início deste mês, Dias já havia atestado a condição de inelegíveis daqueles que, atualmente, dirigem a Ordem no estado.

Em seu discurso, o conselheiro disse acreditar que, caso seja reeleita, a atual diretoria deverá ser defenestrada por meio de uma intervenção do Conselho Federal que anulará o pleito marcado para o próximo dia 23.

Charles Dias apontou a não prestação de contas do exercício financeiro de 2017 como motivo que transformou boa parte dos integrantes da Chapa 04 em inelegíveis.

A não prestação de contas, segundo o conselheiro, feriu o artigo 131, § 5º, alínea G, do regulamento geral da entidade, bem como do artigo 5º, V do Provimento 146/2011.

O editor do Blog divulgou com exclusividade informação revelando que, somente no último dia 31 de outubro – oito dias após o prazo para registro de chapas – a atual gestão da Ordem maranhense encaminhou ao CFl a prestação de contas do exercício financeiro de 2017.

A documentação deveria ter sido entregue no mês de abril, de acordo com o que determina o regulamento geral.

Mozart Baldez fala de propostas para OAB/MA em sabatina da TV Assembleia

O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).

O candidato da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem foi entrevistado, ao vivo, nesta segunda-feira (12), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.

A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube (https://bit.ly/2Pq7IGj) e na página da TV Alema no Facebook (www.facebook.com/rtvalema).

Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.

O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas propostas”, disse.

O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”, afirmou Mozart Baldez.

O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras do Conselho Federal são retrógadas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de uma reciclagem”, assinalou.

“Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde os seus recursos devem ser investidos”, completou.

Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da OAB-MA no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre elas, as incubadoras da advocacia.

Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para assumir a presidência da OAB-MA. “Eu e minha equipe somos preparados para comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.

Godofredo Viana comemora 53 anos com festa e muitas conquistas

Sissi Viana recuperou e ampliou várias unidades de saúde.

O município de Godofredo Viana comemorará, na próxima quinta-feira (15), 53 anos de emancipação política e administrativa.

Para festejar a data em grande estilo, a gestão do prefeito Sissi Viana (PSDB) organizou uma vasta programação, composta por shows da Super Poderosa Biz e Caminhão Tornado que serão realizados na chamada Praça de Eventos da cidade.

O cidadão godofredense, nestes quase dois anos da administração do tucano, tem muito o que comemorar.

Sissi investiu fortemente em todos os setores e segue firme valorizando o funcionalismo público que, desde 2017, recebe seus salários rigorosamente em dia, situação que vem contribuindo para aquecer, sobremaneira, a economia.

Godofredo Viana tornou-se referência, por exemplo, em saúde bucal com a introdução de novos serviços, tais como diagnóstico local, periodontia, extração, além de atendimento de urgência e emergência.

Várias unidades de saúde foram reformadas e ampliadas; tendo ganhado equipamentos modernos e novas equipes de profissionais.

A prestação de serviços foi modernizada e a prefeitura oferece ferramentas online, como emissão de nota fiscal eletrônica e o próprio contracheque do servidor.

Novos serviços públicos foram implantados pela prefeitura.

No setor educacional, os alunos estudam em unidades mais dignas e tem acesso a merenda de qualidade, assim como fardamento e material didático.

As manifestações culturais foram resgatadas e as chamadas festas tradicionais, como São João e Carnaval, tornaram-se referência na região atraindo milhares de brincantes.

Sissi Viana continua investindo no trabalho de pavimentação de vias e recuperação de estradas que interligam a sede da cidade à zona rural.

Os programas sociais funcionam efetivamente e oferecem atendimento de qualidade e mais cidadania ao godofredense, em especial aquele mais carente.

O pequeno produtor e o agricultor familiar foram beneficiados com programas que prestam assistência técnica gratuita, além de terem suas produções adquiridas pela prefeitura, o que fomenta consideravelmente este setor.

Prefeitura continua recuperando estradas da zona rural.

Godofredo Viana, graças ao empenho do prefeito, possui Secretarias Municipais integradas e, hoje, está habilitada e dispondo de um sistema de licenciamento ambiental ágil e livre de burocracia.

O prefeito mantém um relacionamento respeitoso e institucional com o Poder Legislativo, já tendo encaminhado à Câmara de Vereadores suas prestações de contas, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Assumimos um município atolado em dívidas. Com planejamento, organizamos a casa e começamos a executar as políticas públicas que o povo tanto clamava. Mesmo diante das dificuldades financeiras, fizemos muito, é verdade. E temos a consciência de que ainda é necessário fazer muito mais. E é desta forma que continuaremos trabalhando e desenvolvendo a cidade”, disse Sissi.