Genésio e Maranhão discutem com Rodrigo Maia soluções para a crise nos municípios

Acompanhado do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Waldir Maranhão (Avante), o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), se reuniu na noite de ontem, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM).

O convite para o encontro, um jantar, foi feito pelo próprio Maia.

Durante a reunião, Luciano pediu o apoio do presidente da Câmara na busca de soluções para a crise econômica que hoje afeta todos os municípios maranhenses.

Maia garantiu que irá se empenhar na busca dessas soluções, não só para os municípios maranhenses, mas para todas as cidades que passam por esse momento de crise.

O prefeito Luciano considerou o encontro uma grande oportunidade para discutir caminhos alternativos que possam resultar em soluções a médio e longo prazo para esta que já é considerada a maior crise econômica e política do nosso país.

“Diante de tamanha crise que os municípios brasileiros atravessam, estamos aqui em Brasília, juntamente com o deputado e pré-candidato a senador Waldir Maranhão, para buscar o apoio e caminhos alternativos na busca de soluções”, disse o prefeito.

Zé Reinaldo se reúne com prefeita de Colinas

O pré-candidato ao Senado e deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSB), recebeu nesta quinta-feira (19), em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, a prefeita de Colinas, Valmira Miranda, e o secretário municipal de Finanças, Jaldo Pereira.

“Viemos pedir ajuda para o nosso município, principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O deputado sempre foi um parceiro, já nos ajudou este ano e está disposto a nos ajudar muito mais”, disse a gestora.

Prefeito de Olho D´Água das Cunhãs é afastado do cargo

O juiz Galtieri Mendes de Arruda, em sentença proferida na semana passada, afastou do cargo o prefeito reeleito do município de Olho D´Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira (PDT).

O pedetista – juntamente com José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) — é acusado de ato de improbidade administrativa.

Os auxiliares de Oliveira também foram afastados de suas funções. Todos tiveram a indisponibilidade dos bens decretada até o limite de R$ 630 mil.

A decisão judicial, fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público, foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos.

Em dezembro do ano passado, o MP iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página da prefeitura, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

Duas recomendações foram expedidas para o município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar da administração municipal ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico garantindo a legalidade das licitações.
Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.

Tucanos ligados a Flávio Dino organizam ofensiva contra Roberto Rocha

Enganou-se aquele que imaginou que o presidente estadual do PSDB e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, havia jogado a toalha e desistido de lutar pelo comando do partido e a sua permanência no grupo de apoio do governador Flávio Dino (PC do B).

Brandão e outros tucanos atrelados ao projeto de reeleição do comunista, ao contrário de deixarem o partido, apostam todas as fichas em uma vitória do vice-governador e na sua recondução ao posto de presidente durante o congresso estadual da sigla, que será realizado no mês que vem, em São Luís.

Paralelo a isso, os tucanos/comunistas acreditam que a eleição do senador cearense Tasso Jereissati para o comando da executiva nacional representará uma possibilidade de não intervenção na decisão do diretório estadual, o que garantiria a manutenção da aliança com Dino para 2018.

Ocorre que Jereissati, assim como outros tucanos de bico largo, dentre eles o governador de São Paulo e pré-candidato a Presidência da República, Geraldo Alckmin, apoiam o projeto do senador Roberto Rocha de candidatar-se ao governo do estado.

E já deixaram isso bem claro desde que convidaram Rocha, desafeto político declarado de Flávio Dino, para deixar o PSB e retornar ao ninho tucano.

Paralelo a isso, continuam as articulações para que o vice-governador paulista, Márcio França, seja eleito presidente da executiva nacional do PSB no início do ano que vem.

Caso isso aconteça, é muito provável que o comando dos socialistas no estado seja retirado das mãos do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, e dado a um agente político ligado ao projeto Roberto Rocha Governador.

É aguardar e conferir.

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Bom Jardim: Malrinete Gralhada, sua irmã e sobrinha são condenadas por corrupção eleitoral

Com base em uma Ação Penal Eleitoral proposta pelo promotor de Justiça da 78ª Zona Eleitoral, Fábio Santos de Oliveira, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral.

Então vice-prefeita, Malrinete Gralhado assumiu o comando do município, em 2016, depois do afastamento de Lidiane Leite, conhecida como “Prefeita Ostentação” e que já acumula várias condenações e processos ocasionados por atos de malversação do dinheiro público.

Gralhado, que é ex-deputada estadual, foi derrotada no pleito do ano passado pelo tucano Francisco Alves de Araujo, acusado pelo MP e pela Justiça de primeiro grau de comprar apoios políticos e de comandar uma máfia de distribuição de combustível.

Rejane Sousa (irmã de Malrinete Gralhada), Raíssa Sousa (sobrinha da ex-prefeita) e Alcione Martins (genro de Rejane Sousa) foram flagrados na madrugada anterior às eleições de 2016 – nas quais Malrinete Gralhada concorria à reeleição – em um carro parado no bairro Santa Clara, cercado por cerca de 20 pessoas. Dentro do veículo a polícia encontrou R$ 900 escondidos no banco do motorista, outros R$ 200 com Rejane Sousa, além de santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes. Havia, ainda, papéis com promessas eleitorais de fornecimento de bens e serviços.

Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores desta Municipalidade, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.

Todos os envolvidos foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça. Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.

Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.

A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos a projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.

Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”.

Deputados maranhenses votam a favor de Michel Temer na CCJ

Os deputados federais maranhenses Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Juscelino Filho (DEM) votaram a favor, nesta quarta-feira (18), do relatório de autoria do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que propõe a rejeição da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

O presidente peemedebista obteve vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por um placar de 39 votos a seu favor contra 26. Houve uma abstenção.

O relatório seguirá para votação do plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre o prosseguimento, ou não, do processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação será realizada na próxima quarta-feira (25).

Presidente do PRB no Maranhão, Cleber Verde é, hoje, aliado do governador Flávio Dino (PC do B), assim como o próprio Juscelino Filho, ex-coordenador da Bancada Maranhense em Brasília e que comanda o DEM no estado.

Hildo Rocha faz oposição ao comunista e integra o grupo da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Michel Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Moreira Franco e Padilha por organização criminosa.

Segundo a PGR, o grupo do PMDB ao qual eles pertencem atuou em estatais e em ministérios para obter propina. A procuradoria afirma, ainda, que Temer é o chefe da organização criminosa.

Com informações do G1

Adriano vota contra o “Mais Juros”

“Estão querendo deixar essa dívida para a próxima governadora”, disse o deputado Adriano Sarney (PV) ao defender o seu voto contrário ao Projeto de Lei Nº 213/2017 que vai permitir ao governo Flávio Dino (PCdoB) renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do empréstimo do BNDES, projeto que também está sendo chamado pela oposição de “Programa Mais Juros”, votado nesta quarta-feira (18), na Assembleia.

Segundo Adriano, a proposta do governo comunista, que chega ao fim do mandato em 2018, é alongar o pagamento dos juros (carência) da dívida para 48 meses, além de aumentar o prazo das parcelas (amortização) para 72 meses, ou seja, o governo atual vai pagar mais juros e deixar o grosso da dívida para quem o suceder no Palácio dos Leões.

“A governadora Roseana Sarney deixou para o governo comunista R$ 2,5 bilhões firmados com o BNDES, esse recurso que Flávio Dino está torrando com asfalto de péssima qualidade pelo Estado, tentando a sua reeleição. E agora, em vez de pagar, ele quer deixar para a próxima governadora a dívida de hoje. Isto é um absurdo. Nós já tivemos o “Mais Assalto”, o “Mais Impostos” e agora o “Mais Juros””, resumiu o parlamentar.

Prefeitura de Matões do Norte investe em ações de saúde e assistência social

Serviços na área da saúde foram oferecidos durante a programação.

A prefeitura de Matões do Norte realizou, nesta terça-feira (17), novas ações de promoção da saúde e do bem-estar social da população da cidade.

Atendendo determinação do prefeito Padre Domingos (PSB), profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, promoveram uma programação educativa no povoado Coivaras, um dos maiores e mais populosos da zona rural.

Foram executadas atividades relacionadas à campanha Outubro Rosa, que visa prevenir e diagnosticar, de forma precoce, o câncer de mama.

Os profissionais da SEMUS, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, proferiram palestras sobre o tema; ofereceram serviços de atendimento; e realizaram ações de entretenimento, como campeonato de futebol feminino; corrida, desfiles; aula de zumba; dentre outras.

Palestras abordaram o funcionamento de programas sociais.

“Estamos lembrando que o câncer de mama é uma patologia que, se diagnosticada precocemente, tem mais chances de ser tratada e diminui a possibilidade de tratamentos duradouros. Portanto, as ações de hoje em Coivaras só demonstram que o prefeito Padre Domingos tem se preocupado com as políticas públicas voltadas às mulheres”, destacou Eliane Leite, responsável pela Coordenadoria.

No setor da Assistência Social, integrantes da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) realizaram, no povoado Palmeiras II, também situado na zona rural, palestras esclarecendo sobre os serviços ofertados gratuitamente no Centro; além de repassar informações detalhadas sobre programas do governo federal, dentre eles o Bolsa Família.

Bancada Federal recebe superintendente da PRF no Maranhão

A Bancada Federal do Maranhão se reuniu ontem com o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Fernando Nunes Moreno, para tratar das necessidades e aprimoramento da infraestrutura da PRF no Maranhão.

O apelo do gestor é no sentido de blindar as Unidades Operacionais (UOPs) da PRF com um investimento médio de R$ 200 mil incluindo partes envidraçadas, concreto nas paredes, monitoramento eletrônico, entre outras melhorias.

“Temos obtido bons resultados no estado mas acreditamos que com uma melhor estrutura temos condições de fazer muito mais. Apreender mais drogas, reprimir os crimes ambientais e o contrabando de forma inteligente. Isso possibilitará ao agente boas condições de trabalho na região Nordeste, que não permite uma repressão mais efetiva pela estrutura que temos hoje”, disse Moreno.

Segundo ele, para mandar um reforço para determinado posto de fiscalização os policias não podem ficar dentro porque não cabem todos. Além disso, ele destacou a involução do efetivo no estado nos últimos 13 anos. Em 2004 cerca de 295 policiais rodoviários federais atendiam o Maranhão. Já em 2014, esse número caiu para 238.

Para o deputado federal José Reinaldo, a PRF merece toda a consideração, no entanto, o pleito chegou muito tarde. “Será muito difícil atender essa demanda mas a bancada irá ao Ministro da Justiça pedir apoio para a PRF do Maranhão, explicou ele.

O deputado federal e coordenador da Bancada, Rubens Júnior destacou que existem duas formas dos parlamentares atuarem para auxiliar a PRF. ALém da interlocução com o Ministério da Justiça, a bancada pode destinar emendas impositivas. “Nosso mandato já tem uma verba programada para a Polícia Rodoviária para 2018”, afirmou.

“Hipócrita, arrogante, prepotente”, afirma Joaquim Haickel sobre Flávio Dino

O ex-deputado estadual Joaquim Haickel teceu nesta quarta-feira (18), nas suas redes sociais, alguns “elogios” ao governador Flávio Dino (PC do B).

Tudo começou por conta de avaliações feitas pelo senador Roberto Rocha (PSDB), desafeto político do comunista, que o comparou ao alemão Adolf Hitler, líder nazista e que instalou políticas facistas que resultaram na morte de milhares de pessoas.

Ao comentar o assunto, Haickel disse ser demasiado comparar Dino a Hitler.

De acordo com ele, o comunista “está muito mais para Vitorino Freire, que comandou o Maranhão com mão de ferro”.

Para o ex-secretário estadual de Esporte na gestão Roseana Sarney, o governador possui quatro características básicas com as quais precisa ser confrontado.

São elas: hipócrita, arrogante, prepotente e messiânico.

Até o momento, Flávio Dino e seus seguidores não se pronunciaram ou responderam aos “elogios” disparados por Haickel.