Sobra dinheiro e falta transparência na OAB do Maranhão

Rebouças rompeu com Diaz após ele admitir disputar a reeleição, o que contraria promessa de campanha feita em 2015.

Um assunto que o editor do blog já havia tratado voltou a ser tema de denúncia recentemente.

Trata-se da falta de transparência na gestão do jovem advogado Thiago Diaz, presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em abril, publiquei o texto 85 anos da OAB/Ma e advogados sem nada a comemorar na gestão Thiago Diaz.

Nele, tratei das situações de desgaste e descumprimento de promessas por parte da administração Diaz, dentre eles a não implantação do Portal da Transparência.

Até aquele mês, no site da Ordem estava disponível somente balancete referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, período no qual a entidade era presidida pelo advogado Mário Macieira.

Instado a tomar providências, Diaz implantou um Portal, hospedado no www.oabma.org.br, que de transparente possui pouco ou nada.

A situação ganhou voz na pessoa do advogado Aldenor Cunha Rebouças, ex-aliado do jovem presidente e que, na semana passada, renunciou à presidência da Comissão de Legislação Participativa – reveja.

A página da Transparência da OAB Maranhão possui poucas informações, contrariando, mais uma vez, o que Thiago Diaz pregava na campanha. Naquela época, garantiu, por exemplo, que faria um detalhamento minucioso das receitas e despesas.

“O detalhamento das despesas deverá conter a destinação do recurso (qual a pessoa física ou jurídica que recebeu, com CNPJ), o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado. E mais: O Portal de Transparência deverá permitir acesso a todas as notas fiscais e/ou comprovantes de despesas relacionadas a cada despesa feita”, mas ao entrar no site”, prometeu o então candidato.

O novo Portal mostra apenas receitas e despesas compreendidas entre o 1º e 4º quadrimestre de 2016.

O item receita, no campo anuidade, por exemplo, informa que a atual presidência da Ordem arrecadou neste período a bagatela de pouco mais de R$ 6,4 milhões.

Em contrapartida, o item despesa mostra que foram gastos cerca R$ 1,8 milhão, sem detalhar minunciosamente, como Thiago Diaz havia prometido, estes gastos.

E assim segue a gestão Thiago Diaz à frente da OAB Maranhão. Com muito dinheiro, mas pouquíssima transparência.

Contribuintes podem acessar boleto via internet e pagar antecipadamente IPTU 2017

Com o objetivo de dar mais comodidade aos contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) disponibilizou os dados sobre a cobrança no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2017.

No site da Semfaz, o contribuinte tem acesso a informações sobre a cobrança do IPTU 2017 e pode antecipar o pagamento do imposto. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vida do cidadão que quer quitar seu débito com o fisco municipal, via internet. Pela rede, o contribuinte tem acesso à plataforma digital do IPTU 2017, e pode verificar informações sobre vencimento, descontos, postos de atendimento, tirar dúvidas, consulta à isenção, dados do imóvel, entre outros.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz está investindo em melhorias na área de Tecnologia da Informação que resultarão em mais comodidade ao contribuinte. “Hoje o cidadão tem acesso ao seu boleto do IPTU de casa ou do trabalho, pelo computador, tablet ou celular. Esta é mais uma das iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo visando beneficiar o contribuinte”, afirmou o titular da pasta.

Segundo o coordenador do setor de atendimento da Semfaz, Alexandre Costa, via internet, o contribuinte pode ter acesso a outros benefícios. “O cidadão pode retirar também certidões, nota fiscal eletrônica, consultar ITBI e, se tiver dificuldades, pode visualizar os tutoriais explicando como acessar o sistema e proceder de casa”, assinalou.

Quem desejar pode antecipar o pagamento em cota única, com desconto de até 15% e vencimento para o dia 5 de julho. Para os que optarem pelo parcelamento do tributo, podem fazê-lo em até seis vezes, com vencimento na mesma data e as demais parcelas vencem no quinto dia útil dos meses subsequentes. Para quem optar pelo pagamento via carnê, estes começarão a ser distribuídos a partir desta semana em toda São Luís.

Este ano, o município de São Luís atualizou o cadastro imobiliário e após referido trabalho, foi necessária a revisão de numeração das inscrições imobiliárias atualmente, com 17 dígitos.

Os cidadãos devem acessar o site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), clicar no item “Consultas IPTU”, incluir a inscrição imobiliária antiga e resgatar a nova numeração, assim, terão acesso aos dados sobre a cobrança.

Roberto Rocha anuncia candidatura ao governo e cria nova cizânia com Flávio Dino

Em 2014, Rocha esteve ao lado de Dino e, ano que vem, pretende enfrentá-lo.

O senador Roberto Rocha (PSB) anunciou neste último fim de semana que será candidato ao governo do estado em 2018.

E como não poderia ser diferente, aproveitou para tecer “elogios” à administração do seu ex-aliado, o governador Flávio Dino (PC do B), que disputará a reeleição.

Em entrevista a uma emissora de rádio de Balsas, cidade que já foi administrada por seu irmão, Rocha classificou Dino de “despachante de luxo”.

Ele se disse candidato com o objetivo de eleger-se e dar aos maranhenses a oportunidade de um “novo projeto de sociedade”.

As declarações do senador e agora pré-candidato oficial ao governo foram rapidamente rebatidas pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B).

Neto, em entrevista ao Jornal O Imparcial também no fim de semana, disse que se arrependeu do seu voto e que Roberto Rocha, como senador, em nada ajudou o Maranhão.

Othelino rebateu as críticas feitas à Dino pelo senador.

“Do nosso campo político, o único que saiu foi o senador Roberto Rocha. Ele não é uma persona non grata, mas não valeu a pena. Não costumo me arrepender dos meus votos, mas esse voto não valeu a pena porque não tem sido útil para o Maranhão. Tem, na prática, sido um senador que em nada ajudou o Maranhão”.

O deputado afirmou ainda que o senador tem sido preconceituoso com o seu partido, o PC do B, e que possui uma postura egocêntrica que tem lhe deixado isolado politicamente.

“O senador Roberto Rocha tem muita dificuldade de agregação política, dado sua postura egocêntrica, até agora não conseguiu liderar nada. Ele é um agente político isolado que, na minha avaliação, tem muito pouca liga com o povo”, disparou Neto.

Leia também: 

As semelhanças entre Roberto Rocha e Sebastião Madeira

Prazo de adesão ao Refaz encerra na quarta-feira

O prazo para que os contribuintes inadimplentes quitem seus débitos com o fisco municipal, por meio do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda (Refaz), termina nesta quarta-feira (28).

A campanha, iniciada em fevereiro, possibilita o pagamento de débitos com o IPTU, ISS, Alvará, ITBI dentre outros, com facilidade no parcelamento e descontos de até 100% nos juros e multas.

O programa integra as ações realizadas pela Prefeitura de São Luís com o intuito de aumentar a arrecadação municipal. O período de adesão ao Refaz foi prorrogado, possibilitando a um maior número de contribuintes com débitos, pudessem quitar suas dívidas e auxiliar no desenvolvimento da cidade. O quantitativo arrecadado será investido em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, obras, saneamento, entre outros.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pela cobrança de impostos municipais alcançou no período de 20 de fevereiro a 31 de maio, mais de 10 mil adesões.

De acordo com o coordenador de Atendimento da Semfaz, Alexandre Costa, a expectativa é de atender 700 pessoas por dia até o final do Refaz.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues (foto), a Prefeitura vem alcançando bons resultados desde o lançamento do programa. “Conseguimos superar as nossas expectativas e alcançamos bons resultados. Esperamos que agora, o maior número de contribuintes faça a adesão ao programa”, assinalou o titular da pasta.

O contribuinte que optar pelo pagamento dos débitos à vista terá 100% de redução nos juros e multas. O Refaz também possibilita o parcelamento em até 48 vezes com descontos de acordo com o número de parcelas.

SAIBA MAIS: 

Formas de parcelamento: 

Pagamento à vista – desconto de 100% nos juros e multas;
Parcelamento em até 6x – desconto de 80% nos juros e multas;
Parcelamento de 7x a 12x – desconto de 60% nos juros e multas;
Parcelamento de 13x a 24x – desconto de 40% nos juros e multas;
Parcelamento de 25x a 36x – desconto de 20% nos juros e multas;
Parcelamento de 37x a 48x – desconto de 10% nos juros e multas.

Documentos necessários:  Para quitar suas dívidas, o contribuinte deve estar atento aos documentos necessários para aderir ao Programa, no ato da adesão, o mesmo deverá apresentar: Pessoas jurídicas – Contrato social da empresa, número do CNPJ, carteira de identidade e CPF dos sócios (se houver) e um responsável para assinar o contrato.
Pessoas Físicas – Cópia de documentos pessoais – Carteira de Identidade e CPF.

Postos de Atendimento: Foram disponibilizados três postos de atendimento possibilitando que o maior número de cidadãos com débitos com o fisco municipal, possam quitar suas dívidas: – Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kennedy, no° 1455, Bairro de Fátima; de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; – Viva – Avenida Beira Mar (antigo Casino Maranhense); de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; – Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos cidadãos com débitos inscritos em dívida ativa, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Pavão propõe comissão para fiscalizar atividades nas feiras e abatedouros de São Luís

Durante audiência pública, vereador também solicitou a reforma emergencial de vários logradouros públicos da capital.

O vereador Pavão Filho (PDT) propôs na última sexta-feira, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, a criação de uma comissão permanente – formada por representantes do poder público e da sociedade – para fiscalizar as atividades desenvolvidas nas feiras, mercados e abatedouros da capital.

A audiência pública foi proposta pelo próprio parlamentar e teve como objetivo discutir as condições de funcionamento destes logradouros públicos.

“Discutimos a qualidade da comercialização dos produtos alimentícios das feiras e abatedouros visando melhorar a qualidade de vida das pessoas que comercializam, compram e consomem”, disse o vereador.

Ele também solicitou, de forma emergencial, a reforma e melhoria da infraestrutura das feiras da Praia Grande, Cidade Operária, do João Paulo, Anjo da Guarda, dentre outras.

A solicitação será analisada pelo secretário municipal de Agricultura, Ivaldo Rodrigues, que se fez presente na audiência.

Com o plenário da Câmara lotado, a audiência pública foi um marco pra sociedade de São Luís, que se sentiu esperançosa com um debate de fundamental importância, que trata da qualidade de nossos produtos uma questão de saúde pública.

Além de Ivaldo Rodrigues, também estiveram presentes Júlio Pinheiro (Vice – Prefeito); Antônio Duarte (Secretário Adjunto de Fiscalização Urbana / Diretor da Blitz Urbana); Jota Pinto (Secretário de Articulação Política) Rosany Aranha (Presidente do Agropolo da Ilha); Raimundo Nonato, (Fiscal da Vigilância Sanitária do Estado); Claudimiro Freitas (Presidente da Cooperativa de Talhadores de Carne de São Luís – COOCARNE); Moisés Cardoso (Presidente da Associação dos Feirantes da Cidade Operária), e os líderes das entidades representativas dos feirantes e abatedouros.

Vídeos: No Parque Jair, homens são punidos com tiros nas mãos

O editor do blog recebeu mais dois vídeos nos quais aparecem homens sendo punidos devido ao fato de terem cometido crimes em localidades periféricas da Grande Ilha.

Desta vez, o fato aconteceu no Parque Jair, no município de São José de Ribamar.

Nas imagens, verifica-se que um dos “punidores” relata que os dois homens estão sendo castigados porque cometeram assaltos na região do bairro.

Punições deste tipo estão acontecendo constantemente.

O blog já revelou duas ocorridas na Vila Maranhão e na Vila Isabel Cafeteira, em São Luís – reveja e reveja.

Abaixo, confira os vídeos no bairro ribamarense situado na região limítrofe com a capital.

STF mantém paralisação de obras no Residencial da Ilhinha. Moradores afirmam que governo continua construindo habitações

Obra de construção do Residencial, que está sendo implantado na Ilhinha.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão emitida no início deste mês, negou provimento a um agravo regimental, proposto pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), e manteve a suspensão das obras de construção de 256 unidades habitacionais do Residencial José Chagas, localizado na Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha, em São Luís.

Com a decisão, o governo estadual continua proibido de dar prosseguimento à obra, o que, segundo moradores da região, não está ocorrendo.

Em janeiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado – reveja – pedido de suspensão de liminar formulado pelo governo.

O pedido foi uma tentativa do governo de modificar decisão da Justiça maranhense que, em 2016, suspendeu a obra por entender que o empreendimento estava sendo construído em local sob litígio.

A construção das habitações foi autorizada pelo governador Flávio Dino (PC do B) em agosto do ano passado. Os serviços estão sendo custeados com recursos – da ordem de R$ 20 milhões – do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

No STF, a decisão de indeferir o pedido da PGE foi da presidente, ministra Carmem Lúcia, cujo voto foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal.

“É fácil constatar, da argumentação desenvolvida pelo Estado do Maranhão no pedido de suspensão e reproduzida no presente agravo interno, que o suposto direito do aqui agravante depende do eventual reconhecimento do domínio da União sobre o imóvel em litígio, eis que a partir daí teria obtido, por cessão, o direito à posse e a utilização do aludido terreno, de forma gratuita, para construir o empreendimento. Por isso, era essencial ao Estado do Maranhão que o feito estivesse sob jurisdição da Justiça Federal, a quem compete dizer, a toda evidência, se o imóvel pertence ou não a União. Sucede que o Estado do Maranhão descartou recorrer da decisão do juízo federal da 13ª Vara no Maranhão, que declinou de sua competência para o Judiciário Estadual. Pelo exposto, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, e voto no sentido de negar provimento ao presente agravo regimental”, afirmou a ministra/presidente em um dos trechos de sua decisão.

Flávio Dino autorizou o início dos serviços em agosto do ano passado.

Moradores denunciam – Moradores da região da Ilhinha, em contato com o editor do blog, afirmaram que, mesmo diante das decisões do STJ e do STF determinando a suspensão da obra até que o imbróglio sobre o litígio seja resolvido, o governo continua executando os serviços.

“Não houve paralisação. A empresa responsável continua operando plenamente no canteiro de obras”, comentou um morador que preferiu não ter o nome revelado.

Vale lembrar que a Justiça maranhense, em sua decisão, determinou a Lockcenter Comércio e Serviços Ltda, empresa que figura como ré no processo, que retirasse da área sob litígio container de sua propriedade, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.

Edivaldo anuncia ampliação de incentivo fiscal em posse das diretorias da Fiema e Sinduscon

O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino prestigiaram, na noite de sexta-feira (23), a posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), para o quadriênio 2017/2021, tendo como presidentes, respectivamente, Edilson Baldez e Fábio Nahuz.

Na ocasião, Edivaldo deu uma boa notícia ao seguimento empresarial presente ao evento: a Prefeitura está trabalhando na elaboração de uma nova lei de incentivo fiscal que beneficiará a construção civil.

Em sua fala, o governador Flávio Dino saudou os dois presidentes, destacando que Edilson Baldez é grande apoiador e defensor do governo, assim como Fábio Nahuz. O governador destacou a importância do diálogo entre os setores. “Devo apenas dizer que praticamos o diálogo como método permanente na ação de governo. Nós precisamos nos unir. Nós só vamos desenvolver ainda mais o Brasil e o Maranhão no momento em que consigamos sobrepor as divergências e por sobre elas as convergências”, disse Flávio Dino.

O prefeito Edivaldo destacou o compromisso com a construção civil. “Quero deixar aqui o compromisso com vocês de lançar em breve uma nova Lei de Incentivo Fiscal para a construção civil que vai ampliar os benefícios da legislação já existente, com o objetivo de consolidar a cooperação com as empresas e com o Sindicato da Construção do Maranhão”, disse o prefeito após parabenizar as novas diretorias. Além de empresários, o evento reuniu prefeitos, dirigentes de empresas, presidentes de sindicatos, deputados estaduais e federais e senador. O prefeito foi acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e dos secretários José Cursino Raposo, do Planejamento, e Delcio Rodrigues, da Fazenda.

Edivaldo destacou que a Lei de Incentivo Fiscal, em vigência, tem dado resultados positivos. Criada com o intuito de fomentar a construção civil, um dos setores que mais gera emprego na cidade, a lei, além da concessão de incentivos fiscais para as empresas edificarem dentro dos padrões de sustentabilidade, reduziu a burocracia e os custos do licenciamento de obras de urbanismo e garantiu agilidade nos processos. “A lei impactou positivamente na geração de emprego e na economia, também na moradia, mobilidade, lazer, entre outros”, disse o gestor municipal.

O prefeito falou dos desafios de administrar uma cidade no momento de crise, manter o equilíbrio das contas públicas, pagar salários em dia, garantir investimento em saúde, educação, ações de qualificação profissional e geração de emprego. “Mesmo assim, nós temos conseguido avançar”, disse o prefeito apontado como exemplo a entrega de mais de 11 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “E aqui quero citar os construtores que têm trabalhado nestes conjuntos habitacionais, ajudando a desenvolver a economia da nossa cidade. Estamos fazendo mais oito mil casas que em breve entregaremos”, disse o prefeito.

Edivaldo pontuou ainda avanços na área de qualificação profissional e na infraestrutura, a exemplo de bairros que estavam degradados e que hoje estão totalmente urbanizados, transformando a realidade e a vida das pessoas. Citou ainda as reformas de escolas, melhoria da rede de saúde bem como obras de drenagem em várias regiões de São Luís.

Deputado Wellington propõe discussão sobre Fundo Social Comunitário no Maranhão

Implantação do Fundo Social Comunitário destinado à população carente. Foi esse o objetivo da discussão que aconteceu na Câmara Municipal de São Luís e abordou a criação do Fundo que irá beneficiar não somente a Zona Rural, mas sim toda a população de São Luis.

Estiveram presentes os vereadores Chaguinhas, que foi quem solicitou a audiência, Francisco Carvalho, Estevão Aragão, Genival Alves, Cesar Bombeiro e Concita Pinto; o Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa; o Conselheiro Estadual e presidente da comissão jurídica da OAB/MA, Francisco Moura; o Coordenador Geral do Movimento de Articulação Comunitária da área Itaqui-Bacanga (MACAIB), Sebastião Santos, além de diversos membros de comunidades carentes.

Na ocasião, o líder comunitário Sebastião Santos mostrou-se confiante quanto à implantação do Fundo.

“Estamos no caminho certo. Nessa primeira audiência pública é
o momento em que damos o pontapé inicial para que possamos aprovar o nosso Fundo Social. Saímos daqui com algumas deliberações importantíssimas a serem executadas”, disse o líder comunitário Sebastião.

Sobre a situação, Wellington propôs uma discussão sobre o Fundo com o objetivo de obter resultados e não apenas algo formal.

“A implantação de um Fundo Social requer um estudo, uma análise quanto à destinação de recursos. Não queremos apenas criá-lo sob o ponto de vista legal. Isso em nada mudaria a realidade da população mais carente. Já que queremos um Fundo que, de fato, faça a diferença, é necessário que ampliemos nossa discussão sobre a sua efetivação e aplicabilidade. Criaremos um grupo de trabalho em conjunto com o gabinete e assessoria do vereador Chaguinhas para que o mesmo possa apresentar o projeto na Câmara Municipal. A Assembleia Legislativa está à disposição”, pontuou Wellington.

Petistas assumem diretórios e ratificam apoio à reeleição de Flávio Dino

Os presidentes eleitos dos diretórios estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato e o vereador de São Luís, Honorato Fernandes, respectivamente, tomaram posse oficialmente nos cargos nesta última sexta-feira (23).

Ambos ratificaram, mais uma vez, total apoio da sigla ao projeto de reeleição do governador Flávio Dino (PC do B).

Fernandes foi empossado em uma cerimônia no período da manhã e da qual participaram políticos da base de apoio do governo do estado.

Lobato assumiu o comando do partido à noite em um evento que contou, inclusive, com as presenças de Dino e de representantes de várias alas petistas.

Atrelado, até 2014, ao projeto de poder do governo Roseana Sarney (PMDB), o partido desembarcou na gestão comunista aos poucos e, hoje, é aliado de primeira hora do governador.

Lobato e Fernandes, é bem verdade, nunca foram muito afeitos ao fato do PT ter apoiado o PMDB em terras maranhenses – inclusive, indicando o vice-governador, o hoje conselheiro do TCE Washington Oliveira – e, mais do que nunca, estão satisfeitos com o novo rumo que o partido adotou.

O vereador de São Luís venceu na disputa pelo comando do diretório municipal o ex-presidente Fernando Magalhães.

Já Augusto Lobato bateu o deputado estadual Zé Inácio, hoje extremamente enfraquecido e que fez questão de participar da posse do seu adversário.

O PT maranhense, nas posses de Lobato e Fernandes, mostrou – pasmem – unidade. O ex-presidente do diretório estadual, Raimundo Monteiro, por exemplo, fez um discurso inflamado de apoio ao comunista. Monteiro é aliado de Washington Oliveira.

A palavra de ordem, a partir de agora, é trabalhar para fortalecer a sigla vislumbrando, quem sabe, um novo papel de destaque na eleição majoritária de 2018.