Sobre Gláucio Ericeira

É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de imprensa das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Integrou a equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi assessor de imprensa da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de assessor de imprensa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Em despedida da Câmara, Weverton agradece ao povo do Maranhão e garante continuidade de atuação no Senado

Em discurso de despedida na Câmara dos Deputados, na terça-feira, dia 11, Weverton Rocha (PDT) fez agradecimentos ao povo do Maranhão pelos quase dois milhões de votos que recebeu para o Senado e dividiu sua satisfação em ter sido o mais votado na história do estado.

“Isto nos dá uma grande responsabilidade, pela tarefa que o povo do Maranhão nos deu, de continuar no Senado Federal o que fizemos aqui na Câmara dos Deputados, em uma frente totalmente voltada para a defesa do nosso trabalhador e para o nosso povo, sempre lutando lado a lado do nosso governador Flávio Dino”, disse o deputado. Ele agradeceu também aos companheiros que o apoiaram nesta jornada e aos 15 partidos que se juntaram à chapa majoritária que venceu as eleições deste ano.

Weverton destacou que vai para o Senado sabendo que lá tem que defender o seu verdadeiro patrão, que é o povo do Maranhão e do país. “Sabemos que há muito o que fazer, que há disputas muito claras, pois há um fosso na democracia do nosso país. Mas é preciso ter serenidade. É através destas duas Casas que vamos trilhar o caminho para o reencontro de políticas públicas que ajudem efetivamente a melhorar a vida da população”, pontuou.

O senador eleito garantiu que permanecerá fiel às suas convicções, mantendo-se na oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas que tem respeito ao resultado das urnas e que estará aberto ao diálogo sempre que for bom para a população.

“Tenham no deputado Weverton, a partir do dia 1 de fevereiro, como Senador da República, o mais árduo defensor da democracia e do trabalhador brasileiro, fazendo de lá uma extensão da Câmara, na luta travada aqui pelos companheiros”, concluiu o pedetista.

Duarte Júnior pecando, mais uma vez, pelo excesso

O ex-presidente do Procon e deputado estadual eleito, Duarte Júnior (PC do B), pecou, mais uma vez, pelo excesso de querer aparecer na mídia e tentar se estabelecer como a principal liderança jovem da política maranhense.

O advogado divulgou com estardalhaço, ontem, a realização de um seletivo para contratação de profissionais para o seu gabinete na Assembleia Legislativa.

E tratou o assunto como se fosse algo inédito no Maranhão, o que é uma inverdade.

O blogueiro Robert Lobato tratou de desmenti-lo ao revelar (veja Aqui) que, ainda no início dos anos 2000, este tipo de ação já havia sido desenvolvida por outros parlamentares.

E citou a ex-deputada petista Helena Heluy como exemplo.

Duarte Júnior adora se envolver em polêmicas desnecessárias. Sempre com o objetivo de tentar ganhar holofotes.

No início do ano, gazeteou o serviço para aliar-se a um grupo governista que promoveu um festival de baixarias durante a inauguração de um trecho da BR – 135.

Em junho, levou uma reprimenda pública da assessoria do cantor Roberto Carlos depois de usar indevidamente a sua imagem nas redes sociais.

A história falsa do seletivo de Duarte desagradou até seus aliados do Palácio dos Leões.

O perfil dinoironico resolveu polemizar ao fazer uma postagem afirmando que retiraria da presidência do Procon a advogada Karen Barros, “crush” de Duarte, segundo a publicação, e abriria concurso para substituí-la.

Duarte Júnior tem tudo para executar um bom mandato e se firmar realmente na política maranhense.

Basta criar juízo e deixar de meninice.

A dica está dada.

Pedro Lucas Fernandes é escolhido líder do PTB na Câmara Federal

O vereador de São Luís e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido, ontem, para ser o líder do seu partido, o PTB, na Câmara Federal.

O anúncio foi feito pelo deputado Jovair Arantes, atual líder da bancada.

Sexto deputado federal mais bem votado nas eleições de outubro no Maranhão, Pedro Lucas, que é filho do ainda deputado e suplente de senador, Pedro Fernandes, assume o posto em fevereiro.

E começará a desenvolver suas atividades parlamentares em Brasília atuando em uma situação de destaque.

Vereador Raimundo Penha viabiliza viatura para Ronda Escolar

Os moradores da área Itaqui-Bacanga e de parte da zona rural de São Luís estão em festa.

Em solenidade realizada nesta última quarta-feira (12), o vereador Raimundo Penha (PDT) e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade uma viatura nova que será utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo foi adquirido pela prefeitura da capital com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo vereador pedetista ano passado.

“Como vereador, fico feliz em poder contribuir com o setor educacional de São Luís. Esta viatura oferecerá mais segurança para estudantes, professores e demais profissionais do setor, garantindo um ambiente escolar mais tranquilo. Eu que fui estudante da rede pública de ensino, sei da importância da soma de esforços no sentido de melhorarmos, cada vez mais, a educação de nossa cidade”, afirmou Raimundo Penha.

O 1º Batalhão da Polícia Militar atende os bairros do Itaqui-Bacanga e algumas localidades da zona rural.

A nova viatura da Ronda Escolar direcionará o seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

O trabalho da PM beneficiará diretamente cerca de 16 mil estudantes.

“Trata-se de uma importante aquisição, uma vez que o serviço de Ronda Escolar ficará mais reforçado com a viatura. A instituição Polícia Militar agradece o município de São Luís, que adquiriu o veículo, e o vereador Raimundo Penha, que mostrou sensibilidade ao destinar recursos de suas emendas para o setor da Segurança Pública”, disse Luongo.

Educação e Segurança Pública são duas áreas que continuam recebendo atenção especial de Raimundo Penha.

Este ano, a prefeitura inaugurou a nova UEB Emir Justino Ribeiro, no bairro do São Bernardo, que foi reformada e climatizada com recursos de emenda do vereador do PDT.

Penha também destinou este ano cem mil reais para reforma e climatização da UEB Mário Andreaza, na Liberdade.

O parlamentar indicou, ainda, R$ 70 mil para a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania para aquisição de duas novas motos para frota da Guarda Municipal com o objetivo de reforçar a segurança no Parque do Bom Menino.

Também participaram da solenidade o coronel Edivaldo dos Santos, comandante da Polícia de Área Metropolitana 3; o tenente-coronel Cláudio André, comandante do 1º Batalhão; Coronel Augusta, Comandante do Comando de Segurança Comunitária, o deputado estadual eleito Márcio Honaiser (PDT); Denise Duarte, presidente da Central Estudantil; e Carlos Viegas, secretário municipal adjunto de Administração e Finanças da Semed.

Ex-prefeito de Penalva é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Penalva (MA), Lourival de Nazaré Vieira Gama, por improbidade administrativa, caracterizada pela identificação de vícios de execução de programas supervisionados pelos Ministérios da Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional.

O MPF destaca que as irregularidades foram identificadas em fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, em 2003. Entre as irregularidades destacam-se fraudes em procedimentos licitatórios; dispensa de licitação para a aquisição de um barco para passageiros; não aplicação de 60% dos recursos do Fundef; não comprovação das despesas e utilização dos recursos; deficiência na distribuição, preparo e disponibilidade da merenda escolar e recebimento indevido de benefícios. O valor dos recursos aplicados de forma irregular por Lourival Gama é de R$ 702.243,28.

O art. 12 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito à cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Lourival de Nazaré Vieira Gama tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Deve ainda ressarcir aos cofres do FNDE o valor de R$ 43.043,37 e pagar multa civil correspondente a esse valor.

Edivaldo anuncia para o dia 20 pagamento da 2ª parcela do 13º salário

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quarta-feira (12), em suas redes sociais, a data do pagamento da segunda parcela do 13º salário, que estará na conta dos servidores municipais no dia 20 deste mês.

O pedetista já havia antecipado no mês de julho a primeira parcela, mesmo com a opção de pagar integralmente o valor apenas no fim do ano.

“Fico muito feliz que a nossa gestão, mesmo neste cenário de crise nacional, esteja cumprindo com rigor mais esse compromisso. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e aquece ainda mais a economia da capital neste período de festividades”, publicou o prefeito em seus perfis nas redes sociais.

A antecipação da primeira parcela em julho e o pagamento em dia da segunda neste mês de dezembro demonstra mais uma vez o compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor municipal, uma das marcas da sua gestão, que encerra o ano sem ter tido qualquer atraso nos salários, tendo inclusive na maioria dos meses adiantado o dinheiro nas contas dos funcionários públicos.

A gestão do prefeito Edivaldo está na contramão de outras cidades e estados que não conseguiram honrar os seus compromissos salariais, sobretudo por causa da queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise em que vive o país. É o caso das Prefeituras de Natal, Aracaju e Maceió (sem previsão de pagamento até o momento) e a do Rio de Janeiro (ainda vai pagar a primeira parcela do benefício).

Com a administração responsável e planejada, o pedetista se destaca entre os gestores que conseguiram manter as contas em dia. Mesmo isso sendo uma obrigação das gestões públicas, diante do cenário em que vive o país, o feito merece ser evidenciado, ainda mais neste período de fim de ano, em que se espera uma economia aquecida e seguindo em curva ascendente.

Assembleia aprova Orçamento 2019 e Dino impõe nova derrota à oposição

O governador Flávio Dino (PC do B) e a sua base aliada na Assembleia Legislativa impuseram aos deputados de oposição mais uma derrota.

O plenário da Casa do Povo aprovou, nesta quarta-feira (12), Projeto de Lei Orçamentária Anual do governo para o exercício financeiro e fiscal de 2019.

A matéria, como já era esperado, foi aprovada sem maiores dificuldades.

Parlamentares oposicionistas, sequer, conseguiram emenda-la com o objetivo de retirar recursos de uma área para investimento em outra.

O PLOA prevê uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões; além de R$ 14,6 bilhões de recursos fiscais, R$ 6,3 bilhões de seguridade social e R$ 263 milhões para investimentos em empresas estatais.

Na semana passada, o comunista impôs ao bloco que lhe faz oposição na Assembleia a primeira derrota deste fim de ano.

Ele conseguiu aprovar o projeto de lei nº 239/18, que alterou o Sistema Tributário do Maranhão.

Rodoviários de São Luís anunciam nova paralisação na segunda-feira

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão anunciou, nesta manhã, a realização de uma nova paralisação da categoria na próxima segunda-feira (17).

A entidade justificou o ato alegando má vontade da classe patronal no diz respeito a atender várias reivindicações, tais como reajustes nos salários, no valor do ticket alimentação, além da garantia da permanência de direitos dos motoristas e cobradores.

“O impasse se arrasta desde o mês de agosto, quando a proposta dos rodoviários foi encaminhada aos empresários. Desde então, o acordo que deveria ter sido firmado em setembro, nunca aconteceu. Os patrões nas poucas contrapropostas apresentadas, não ofereceram reajustes nos salários e nem no valor do ticket, querem que os trabalhadores arquem com 50% do valor do plano de saúde, pedem o fim do plano odontológico e o mais grave de tudo, exigem a extinção da função de cobrador, o que irá gerar demissão em massa no sistema. Nesses termos, o Sindicato dos Rodoviários, mais uma vez, ressalta que não há a menor condição em negociar, muito menos, estabelecer um acordo”, afirmou o Sindicato através de comunicado distribuído à imprensa.

Ministério Público denuncia licitação fraudulenta no Carnaval 2018 de Caxias

A contratação direcionada da empresa Kavasaky Promoções e Eventos EIRELI-ME para realização do Carnaval 2018 em Caxias levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra três secretários municipais e outros três envolvidos nas ilegalidades.

Na manifestação, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco de Assis da Silva Júnior, com base no Inquérito Civil nº 1149-254/2018, o MPMA requer a condenação dos requeridos ao pagamento do valor de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população do município.

Além dos titulares das pastas municipais de Cultura, Arthur Quirino da Silva; de Finanças, Administração e Planejamento, Talmir Rosa Neto, e de Governo (também Presidente da Comissão de Licitação), Roosevelt Milhomem Júnior, são citados, ainda, como requeridos o assessor jurídico do Município, Samuel Pereira Sousa; e o empresário Stênio Ferreira AragãoO MPMA apurou que o Município de Caxias contratou diretamente, por inexigibilidade, a empresa Kavasaky, para viabilizar a realização de 15 shows durante as festividades de carnaval na cidade. Entretanto, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a lei requer a contratação direta das bandas ou por meio de empresários exclusivos.

Foi constatada a existência de diversas provas de que a licitação foi “montada” e, por meio de pareceres do presidente da Comissão de Licitação e do assessor jurídico do Município, foi dada a aparência de legalidade, não para a contratação de shows artísticos, mas da Kavasaky.

Uma delas é um documento de que uma das bandas contratadas (Banda Matheus Fernandes) outorgou à Kavasaky a condição de responsável pelas negociações da banda, desrespeitando a exigência legal referente à contratação direta.

Para o MPMA, o secretário de Cultura ‘direcionou’ a licitação para a contratação da Kavasaky, que começou a fechar acordos com as bandas, antes mesmo de ter firmado contrato com o Município. Uma das provas é um ofício do secretário municipal de Cultura ao de Finanças já contendo a previsão do valor das contratações das bandas.

No ofício, Artur Quirino também usa o argumento de que os próprios artistas teriam indicado a Kavasaky como empresária exclusiva para tratar da formalização dos contratos. Segundo Quirino, a contratação das bandas levaria “artistas consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública” a Caxias, como forma de atrair visitantes e incrementar a economia local.

“A consagração do artista é um fator de extrema relatividade. Um artista pode ser reconhecido apenas em certos locais, ou por determinado público ou críticos especializados”, enfatiza o promotor, na ação. “À qual ‘crítica especializada’ e/ou ‘opinião pública’ ele se refere? Local, regional ou nacional?”, indaga.

O pagamento da contratação da Kavasaky (cujo valor mais elevado que o normal) foi antecipado e a justificativa para o valor seria a elevada procura durante o período do Carnaval. Na visão do MPMA, a justificativa para o pagamento antecipado foi garantir que uma empresa (que nunca foi empresária exclusiva das bandas) pudesse agilizar as contratações.

Pedidos – Além de requerer o pagamento de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população de Caxias (que deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos), o MPMA também solicita a condenação dos secretários e do assessor jurídico à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

No caso da empresa e seu proprietário, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Dino estará frente a frente com Sérgio Moro nesta quarta-feira

Expresso – Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro estará frente a frente nesta quarta-feira (12) em um evento da OAB com governadores que o criticaram pelo julgamento do ex-presidente Lula.

Rui Costa (PT), da Bahia, por exemplo, o chamou de “juiz riquinho”. Camilo Santana (PT), do Ceará, o acusou de ser parcial e de desrespeitar a hierarquia do Judiciário.

Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, sugeriu que Moro estava “apaixonado” pela condenação. Eles conversarão sobre soluções para problemas de segurança pública.

Resta saber qual será a disposição de Moro em ajudá-los.

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