Sobre Gláucio Ericeira

É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de imprensa das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Integrou a equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi assessor de imprensa da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de assessor de imprensa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Prefeito de Brejo é condenado a devolver R$ 2,2 milhões

O prefeito de Brejo, José Farias de Castro (MDB), foi condenado na última quarta-feira (17), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres do município.

O Pleno do TCE rejeitou as contas do prefeito relativas ao exercício de 2012, quando o gestor exerceu seu primeiro mandato, emitindo parecer prévio pela desaprovação das contas de governo e julgando irregulares as contas de gestão. José Farias não apresentou defesa, mesmo tendo sido devidamente citado, sendo por isso julgado à revelia.

Entre o conjunto de irregularidades detectadas nas contas de gestão, destaca-se: não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (1º ao 6º bimestres) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (1º e 2º semestres) no prazo ao TCE; não divulgação, no prazo legal, dos Relatórios de Gestão Fiscal; infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional em relação ao preenchimento do DARE; não comprovação da publicação do RGF, constituindo grave infração administrativa contra as leis e finanças públicas; ausência de Guias da Previdência Social – GPS mês a mês; entre outras.

O gestor foi condenado ainda ao pagamento de multas cuja soma perfaz R$ 278,4 mil, totalizando, junto com o montante da condenação, o total de R$ 2,4 milhões. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE julgou regulares as contas de Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão, Adm. Direta, 2011), Edivanio Nunes Pessoa (Graça Aranha, 2011), Nuria Figueira Coelho (Riachão, Fundeb, 2012), Manoel Edivan Oliveira da Costa (FMS, Marajá do Sena, 2012), Raimundo Nonato e Silva (Grajaú, Fundeb, 2011), Aracy Lima Fernandes e Francisco Assis Barboza de Sousa (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS da PM, Santa Filomena do Maranhão, 2013), Francisco Nunes da Silva (Senador La Rocque, FMAS, 2013), Eduardo de Carvalho Lago Silva, Emap, 2015), George Silva Cavalcanti, Colégio Militar Tiradentes II, Imperatriz, 2015), Claudiomiro Antonio Aguiar Lima e Nilson Lima Fonseca (15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, 2015) e Felix Martins Costa Neto (São Felix de Balsas, FMS da PM, 2013).

Foram julgadas irregulares as contas de Evandro Costa Jorge (Câmara Municipal de Grajaú, 2013, com débito de R$ 735 mil e multa de R$ 73,5 mil), Wilson Rocha de Miranda (Câmara Municipal de Araioses, 2012, com débito de R$ 380 mil e multa de R$ 38 mil), Fernando Souza da Silva (Câmara Municipal de Lago do Junco do Maranhão, 2013, com multa de R$ 11 mil) e Ronaldo de Oliveira Sousa (Câmara Municipal de São Bernardo, 2011).

Deputado denuncia Duarte Júnior por crime de improbidade administrativa

Presidente do Procon desferiu insultos contra Hildo Rocha…

…e levou funcionários, que gazetearam o serviço, para ajudá-lo a vaiar adversários.

Pré-candidato a deputado estadual pelo PC do B, o presidente do Procon e do Viva Cidadão, Duarte Júnior, foi denunciado ao Ministério Público acusado de praticar crime de improbidade administrativa.

A denúncia foi feita ao MP da Comarca de Rosário pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB).

Na semana passada, durante inauguração de um trecho da BR – 135, Duarte Júnior protagonizou cena vexatória ao desferir vários insultos contra o parlamentar, que discursava naquele momento da cerimônia.

No entanto, na denúncia formulada junto ao Parquet, Rocha apontou o fato do presidente do Procon ter levado vários funcionários do órgão para a inauguração, durante pleno expediente de trabalho, para vaiar e agredir políticos que não fazem parte do grupo do governador Flávio Dino (PC do B).

Abaixo, reveja o vídeo no qual Duarte Júnior xinga o deputado.

Wellington denuncia à PGJ irregularidades do concurso da PM

Na manhã desta quinta-feira (18), o deputado estadual progressista Wellington do Curso fundamentou com novas provas a denúncia quanto às irregularidades no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A denúncia foi feita à Procuradoria Geral de Justiça, sendo direcionada ao Procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho, para adotar as devidas providências.

No documento entregue, o deputado Wellington faz constar 05 itens que comprovam as irregularidades ditas, fundamentando-se em boletins de ocorrência e em outros meios de prova fornecidos pelos candidatos.

“Ouvindo os candidatos e analisando a questão, entre inúmeras irregularidades, pode-se mencionar 5 pontos, devidamente comprovados. O primeiro deles é o descumprimento do edital, já que realizaram provas no Piauí sem qualquer previsão para isso ou retificação; o segundo é a fiscalização deficitária, já que candidatos fizeram a prova portando até mesmo celular; o terceiro é a despadronização dos horários, conforme comprovado nos boletins de ocorrência, tem candidato que começou a prova até 1 hora após o oficial; o quarto ponto é a possibilidade de fraude: iniciaram as investigações, mas até agora o inquérito não deu ‘informação’ alguma. O quinto ponto é quanto ao gabarito oficial que, até hoje, sequer foi divulgado. Apenas divulgaram o gabarito preliminar e prazo para recursos. É muito fácil dizer que A ou B foi aprovado, quando não se tem nem gabarito oficial e, muito menos, julgamento dos recursos. Esperamos que a Procuradoria adote as devidas providências quanto a isso, levando como exemplo concursos de outros estados que, com bem menos irregularidades, foram anulados, a exemplo do concurso da Polícia Militar do Piauí realizado em abril e anulado maio de 2017”, pontuou Wellington.

Quanto à hipótese de fraude, dois homens foram detidos por estarem com o gabarito da prova da PM, na cidade de Caxias.

Até o presente momento, as investigações ainda não esclareceram sobre mais pessoas que fraudaram o concurso; quem enviou as respostas e outros possíveis agentes que também receberam as resoluções, tendo em vista a fragilidade na segurança do transporte, manuseio e aplicação das provas.

Aliado de Thiago Diaz profetiza: “O mal jamais prevalecerá sobre o bem”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Integrante do pequeno grupo que ainda presta apoio ao presidente da OAB do Maranhão, Thiago Diaz, o advogado Gustavo Carvalho, presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, saiu em defesa do chefe e resolver profetizar, como se estivesse em uma cruzada religiosa na qual o bem enfrenta o mal.

Em um grupo de mensagens, ao responder a um comentário que afirmava que a gestão de Diaz “está indo para o buraco”, Carvalho saiu-se com essa:

“Discordo amigo, com máxima vênia, não vejo nosso presidente em momento nenhum indo pra nenhum buraco, muito pelo contrário, no momento certo, todos os seus feitos, ressalto, com a brilhante participação dos conselheiros, diretores, presidentes e membros de comissões vão vir à tona, o mal jamais prevalecerá sobre o bem, isso é bíblico”.

Gustavo Carvalho foi indicado por Diaz para o comando da Comissão depois que o presidente destituiu do cargo o vice-presidente da entidade, Pedro Augusto Souza Alencar, um dos seus principais aliados na campanha vitoriosa de 2015.

Os causídicos romperam depois que Thiago Diaz descumpriu promessa de campanha e confirmou que pretende renovar o mandato em novembro, mesmo executando uma gestão, cujos índices de rejeição, são enormes.

A tentativa de Diaz de se perpetuar no poder também fez com que vários outros advogados rompessem com o seu projeto, dentre eles Aldenor Rebouças; Charles Dias, Hélio Maia; e mais recentemente 44 profissionais que integravam a Comissão de Jovens Advogados.

De fato, diante da atual situação de desgaste vivida pelo presidente da OAB Maranhão, será necessária muita fé por parte dos seus ainda aliados.

Em Senador Alexandre Costa, bandidos explodem agência bancária e causam pânico na população

Um grupo de criminosos, que ainda não foi identificado pela Polícia, explodiu uma agência do Banco Bradesco na madrugada desta quinta-feira (18) no município de Senador Alexandre Costa, distante 400 quilômetros da capital São Luís.

De acordo com informações preliminares, os bandidos realizaram pelo menos quatro explosões, o que destruiu parte do prédio e causou pânico entre os moradores.

Não há informações sobre feridos.

Ana Paula Lobato assume presidência do Gedema

A enfermeira Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu, nesta quarta-feira (17), a presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

A assinatura do termo de posse aconteceu na sede do Gedema e foi prestigiada pelo presidente da Casa, esposas que compõem o grupo, diretores e parlamentares.

Enfermeira por formação e empresária, Ana Paula Lobato garantiu que dará continuidade ao excelente trabalho desempenhado pela Dra. Cleide Coutinho. Ela também ressaltou que o Gedema seguirá cumprindo com o seu papel de promover a integração entre os funcionários da Casa e ajudar em causas e projetos sociais.

“Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”, completou.

A posse da nova presidente do Gedema foi bastante prestigiada. Entre os presentes estavam a deputada Ana do Gás (PCdoB), os deputados Hemetério Weba (PV) e Fernando Furtado (PCdoB).

O presidente Othelino Neto destacou que, pelas circunstâncias, foi preciso fazer a transição para que o Gedema continuasse a cumprir com a sua função.

“Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”, assinalou.

Weverton destaca parceria entre Governo e parlamentares

“Tenho dito, de forma repetida, que a receita para enfrentar esta crise é justamente a parceria entre o Governo do Maranhão, deputados estaduais, federais e prefeitos”, disse o deputado federal Weverton (PDT), ontem, no Palácio dos Leões, durante a entrega de 10 patrulhas agrícolas e quatro retroescavadeiras para 12 municípios maranhenses que integram os programas Agropolos e Mais Produção, desenvolvidos pela administração estadual.

Fazendo uma menção ao ano de Copa do Mundo, o parlamentar disse que o governador Flávio Dino (PCdoB), como bom técnico de um time, tem feito o enfrentamento dessa fase com muita competência. E destacou que esta é mais uma ação concreta em apoio à agricultura familiar dos municípios e, consequentemente, do estado.

A aquisição das retroescavadeiras foi possível graças às emendas dos deputados federais Weverton (PDT), André Fufuca (PP), Zé Reinaldo (PSB) e Vitor Mendes (PSD). Elas foram entregues aos municípios de Balsas, Alcântara, Santa Luzia do Paruá e Grajaú. Os municípios beneficiados com as patrulhas foram Fortuna, Vila nova dos Martírios, São João Batista, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Grajaú, Humberto de Campos e Santa Luzia do Paruá.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino falou que essa parceria tem sido fundamental na conquista de avanços para o estado: “No bom debate, em que não se falseiam dados, nós comparecemos com muita serenidade, porque temos êxitos a apresentar a partir da formatação de uma estratégia de governo que prima pelo desenvolvimento”.

DEM deve integrar chapas majoritárias do grupo de Flávio Dino

O Democratas no Maranhão caminha, a passos largos, para se fortalecer e indicar o companheiro de chapa do governador Flávio Dino (PC do B) e o segundo nome na chapa senatorial ligada ao grupo do comunista.

Pelo menos este é o desejo da direção estadual do partido, comandada pelo deputado federal Juscelino Filho, e que parece contar com o aval do governador.

Ontem, Dino, em entrevista exclusiva concedida ao editor do blog, confirmou que o seu secretário de Educação, Felipe Camarão, aceitou o convite da sigla e, em breve, irá tornar-se o mais novo democrata maranhense.

Juscelino Filho também confirmou a filiação de Camarão e garantiu estar aguardando o ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares, ingressar na legenda para ser ungido ao posto de candidato do DEM ao Senado.

Mais do que um novo quadro do Democratas, Felipe Camarão é homem de total confiança de Flávio Dino que, em 2022, caso consiga se reeleger este ano, deixará o Palácio dos Leões para concorrer a única vaga que será aberta para a Câmara Alta.

Por conta disso, pretende deixar no posto de governador um aliado fiel e, cujas qualidades como gestor público, já foram testadas e aprovadas.

Zé Reinaldo, mais uma vez, ratificou que irá se filiar ao partido, em fevereiro, para participar da corrida senatorial.

Claro que é possível que haja mudanças na engenharia que definirá as chapas majoritárias do grupo governista.

Mas ao que tudo indica, o caminho parece já estar traçado.

Prefeitura de Matões do Norte fortalece emissão de benefícios sociais

No Centro Avançado de Saúde José Araújo está sendo emitido o Cartão do SUS.

As Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde de Matões do Norte, seguindo determinação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), continuam realizando gratuitamente o trabalho de emissão de documentos.

Na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Dr. Antônio Sampaio, no Centro da cidade, o cidadão norte-matoense tem acesso aos serviços de entrega de RG, Certificado de Reservista, dentre outros documentos.

De acordo com a assessoria técnica administrativa do órgão público, as ações ganharam ritmo mais acelerado neste período devido a intensa procura por parte das pessoas que necessitam realizar matrículas na rede municipal de ensino.

A Casa do Cidadão funciona de segunda-feira a sexta-feira nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Já no Centro Avançado de Saúde José Araújo, a prefeitura disponibilizou os serviços de emissão e entrega do Cartão do SUS.

Segundo Jenilson Bezerra Neves, diretor da unidade de saúde, a equipe do CPD, além de emitir o Cartão, trabalha para alimentar as produções diárias realizadas todos os dias dentro do espaço; assim como contabilizam as produções das equipes da atenção básica que são processadas em um banco de dados, atendendo normas do Ministério da Saúde – tudo isso para ter mais eficiência na gestão local do SUS.

O serviço também está disponível de segunda a sexta-feira nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 17h.

Penha visita promotora e pede apoio na fiscalização de leis municipais

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou, nesta quarta-feira (17), visita de cortesia à promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti.

Na oportunidade, o parlamentar apresentou dois projetos de lei de sua autoria, já transformados em lei municipal após sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e pediu à promotora apoio no sentido de fiscalizar e fazer com que os dispositivos sejam cumpridos em São Luís.

A primeira lei diz respeito a obrigatoriedade, por parte de estabelecimentos comerciais (shoppings, hospitais, grandes lojas de departamento, mercados e feiras, supermercados, universidades, dentre outros), da contratação de bombeiros civis devidamente regulamentados.

A segunda refere-se à lei municipal que proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

De acordo com Raimundo Penha, as duas leis foram elaboradas e aprovadas com o objetivo de beneficiar o ludovicense, lhe oferecendo maior segurança e preservando os seus direitos enquanto consumidor.

Lítia Cavalcanti, além de elogiar as proposições apresentadas por Penha, garantiu que irá analisar o pedido do vereador objetivando encontrar mecanismos que facilitem o trabalho de fiscalização dos dispositivos.