Sobre Gláucio Ericeira

É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de imprensa das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Integrou a equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi assessor de imprensa da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de assessor de imprensa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Raimundo Penha participa de encontro de grêmios estudantis

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta última quinta-feira (14), na Escola Cintra, em São Luís, da última etapa regional do Emaranhando Sonhos – I Encontro de Grêmios Estudantis – projeto realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e outros órgãos estaduais, que visa estimular a formação de grêmios estudantis, o protagonismo juvenil e a participação na gestão escolar.

As 19 etapas, nas unidades regionais, mobilizaram mais de cinco mil estudantes de escolas públicas da rede estadual de ensino. Na capital, cerca de 650 estudantes representantes de grêmios, de 116 escolas da Unidade Regional de São Luís (URE São Luís), participaram do encontro.

Oriundo do movimento estudantil – onde iniciou sua militância no CE Escola Nerval Lebre, no bairro da Camboa, no ano 2000 — e defensor da organização dos estudantes através dos grêmios, o parlamentar elogiou a iniciativa promovida pelo governador Flávio Dino, com o auxílio do secretário estadual Felipe Camarão (Educação).

“Trata-se de uma iniciativa importante porque mostrou que o governo está conclamando os estudantes a discutirem e se organizarem por meio dos grêmios estudantis. Portanto, quando se constata que o governador está estimulando a classe estudantil a se mobilizar, percebe-se que há uma inversão da lógica e confirma-se que o Flávio Dino, a exemplo do que acontece em outros setores, incentiva a participação popular”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha é autor do projeto de lei, já aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, que visa estimular estudantes da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos grêmios estudantis.

Pelo projeto aprovado, os estabelecimentos de ensino sempre que necessário os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ainda estão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos conselhos, comitês escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

O projeto seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Porém, retornou para Câmara e aguarda promulgação por parte da presidência da Casa.

Grupo de Júnior Lourenço convoca eleição irregular para Mesa Diretora da Câmara de Miranda do Norte

Júnior Lourenço, Negão e Hugo Marvão.

O grupo comandado pelo ex-prefeito Júnior Lourenço (PR) resolveu manobrar com o objetivo de tentar reverter a derrota sofrida no último dia 08, quando perdeu a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miranda do Norte, biênio 2019/20.

Aliado de Lourenço, que é pré-candidato a deputado federal e já teve a prisão solicitada pelo Ministério Público Estadual, acusado de várias ilicitudes patrocinadas durante os seus dois mandatos (reveja, reveja e reveja), e do atual prefeito, o também tucano Carlos Eduardo Fonseca Belfort, mais conhecido como Negão, o presidente da Casa, vereador Hugo Marvão (PDT), divulgou um edital convocando para as 19h de hoje uma nova eleição para o comando do Parlamento Municipal.

O edital proposto por Marvão, cujo pai, o ex-vereador Gerson Filho, chegou ao cúmulo de fechar o prédio da Câmara para que a eleição não acontecesse no início deste mês (reveja), é recheado de irregularidades.

O ainda presidente invocou o artigo nº 38 da Lei Orgânica do Município para tentar justificar o seu ato.

Ocorre que o dispositivo determina que, após a escolha dos membros da Mesa, estes sejam automaticamente empossados nos respectivos cargos pelo vereador mais velho.

Ou seja, Hugo Marvão, com o chamamento irregular da eleição, apresenta-se disposto a abdicar de mais seis meses de mandato com o propósito de entregar o comando da Casa a outro integrante de seu grupo, que neste caso é o vereador Otávio, também do PSDB.

O grupo de Lourenço, Negão, Marvão e Otávio foi derrotado pela maioria dos vereadores, que elegeu Eduardo Rocha (PSD) como o próximo presidente da Câmara.

A nova Mesa Diretora é formada, ainda, pelos vereadores João Batista (vice-presidente), Narlene de Fátima (1ª secretária) e Cristiane Santos Chuva (2ª secretária).

É importante destacar que a eleição só ocorreu por determinação da juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

O grupo liderado por Eduardo Rocha não irá participar da sessão irregular que está sendo proposta pelo pedetista e acionará a Justiça para, mais uma vez, repreender as manobras promovidas por Júnior Lourenço e aliados.

Abaixo, veja o edital.

Sinpol ingressará na Justiça contra descontos indevidos nos salários dos policiais

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA) anunciou, através de nota, que ingressará na Justiça contra o governo do estado no sentido de reverter descontos promovidos nos contracheques dos policiais civis.

De acordo com a entidade, os descontos estão sendo promovidos de forma indevida, o que é arbitrário e injusto.

“Sobre os descontos indevidos efetuados nos contracheques de muitos policiais civis, a diretoria do Sinpol-MA informa que está tomando todas as providências para que seja devolvido aos servidores valores descontados do salário, 13º salário e férias”, disse o Sindicato.

O governo do estado ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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Justiça determina que município de Sucupira do Norte execute política de resíduos sólidos

Prefeitra Leila Maria.

Uma decisão do Poder Judiciário determina que o Município de Sucupira do Norte adote as providências necessárias para adequar o acondicionamento, coleta, transporte e a destinação do lixo à Política Nacional de Resíduos Sólidos, prescrita na Lei 12.305/2010 (Lei Nacional de Resíduos Sólidos).

Para tanto, deverá o Município, no prazo de 120 dias, executar e pôr em prática o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; apresentar projeto de aterro sanitário para a disposição final dos resíduos sólidos, ou outro método adequado para a disposição final dos resíduos sólidos; e deflagrar o respectivo processo de licenciamento ambiental, junto ao órgão ambiental competente, dentre outras determinações.

A ação, de autoria do Ministério Público Estadual, argumentou que na data de 15 de janeiro de 2016 foi instaurado inquérito civil para apurar as circunstâncias do acondicionamento, coleta, transporte e a destinação final dos resíduos sólidos no Município de Sucupira do Norte. Um mês depois, compareceu na Promotoria de Justiça uma moradora, prestando uma série de reclamações sobre o “lixão” em Sucupira, afirmando que sua residência fica a 100 metros de distância ao lixão da cidade, fato que vem acarretando inúmeros problemas como mau cheiro, mosquitos, ratos, urubus, além da fumaça oriunda da queimada do lixo – o principal problema. A moradora também afirmou que inclusive o lixo hospitalar é depositado no lixão, sentindo-se extremamente prejudicada com situação.

A ação destaca que o Município de Sucupira do Norte, termo judiciário da Comarca de Mirador, possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos desde 2013, plano este que nunca foi colocado em prática, o que implica em descumprimento da Lei nº 12.305/2010. Sustentou que o Município deposita o lixo coletado em área totalmente inadequada e em desconformidade com a legislação pertinente, fato que vem causando sérios danos ao meio ambiente, principalmente relacionados à poluição do ar, solo e água, além de prejuízos à saúde pública e transtornos aos moradores da cidade. O inquérito relata sobre a indagação feita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, quanto à destinação dos resíduos sólidos, tendo ele afirmado que o lixo de Sucupira continua sendo depositado no lixão da cidade e que não há tratamento adequado para os resíduos sólidos.

A decisão considerou provados os fatos alegados pelo MP, tendo em vista que o Município de Sucupira do Norte, embora possua Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos desde 2013, nunca o colocou em prática, realizando depósitos insalubres e totalmente inadequados no lixão, quando deveria, de um lado, atentar para seu dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, independente da atuação dos gestores anteriores, e de outro, não deixar de prover o manejo ecológico dos ecossistemas, considerando que é dever da administração pública municipal atentar para esses fundamentos, nos termos do art. 225, §1º, inciso I c/c art. 23, inciso VI e VII da Constituição Federal. “O processo ecológico essencial é aquele que sustenta o sistema de preservação da vida, visando manter o clima, a água, o ar e a terra limpos, atenção não prestada pelo responsável”, ressaltou.

Para o Judiciário, a administração pública municipal deve se orientar não somente para a eliminação dos lixões, mas principalmente para a elaboração de um plano integrado de proteção ambiental e de conscientização da população local acerca da importância da destinação correta do lixo que é produzido e não mais pode ser reaproveitado. Em relação à fixação de multa pessoal ao gestor por eventual descumprimento, a decisão explica que se trata de medida destinada a assegurar, entre outros, a efetividade da determinação, bem como a proteção do patrimônio público, especialmente quando se trata de município carente em recursos financeiros.

A determinação judicial deve ser cumprida, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser imposta em desfavor do gestor público, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência ou responsabilização civil por improbidade administrativa.

Após visita de Bolsonaro, Maura Jorge acredita que crescerá nas pesquisas

Pré-candidata do governo do estado pelo PSL, a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, mostrou-se animada, ontem, com a primeira visita ao Maranhão do presidenciável do seu partido, Jair Bolsonaro.

Maura e outros integrantes do PSL, dentre eles o vereador e presidente estadual da sigla, Chico Carvalho, ciceronearam o pré-candidato à Presidência da República durante sua passagem por São Luís.

Bolsonaro, de fato, conseguiu mobilizar um quantitativo considerável de admiradores, que o receberam no aeroporto internacional Marechal Hugo da Cunha Machado e participaram de ato político no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Patinando com 2%, 3% e no máximo 4% em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, Maura disse acreditar que, a partir de agora, sua pré-candidatura tem tudo para crescer após a visita de Bolsonaro.

O próprio presidenciável mostrou-se entusiasmado com um possível crescimento da sua pré-candidata.

De acordo com ele, em uma eleição tudo pode acontecer e aquele que hoje está com 2% pode crescer e, lá na frente, vencer o pleito.

Edivaldo vistoria serviços de montagem do Arraial da Maria Aragão

Espaço junino será aberto nesta sexta (15) e integra o São João de Todos, parceria entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado que se estende até 1º de julho. 

O prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta quinta-feira (14), os serviços de montagem da estrutura do Arraial da Maria Aragão, que está sendo finalizada para a festa de abertura do São João de São Luís, maior manifestação popular da cultura maranhense, que será aberta nesta sexta-feira (15).

O Arraial da Maria Aragão será o palco principal das festas juninas realizadas pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, como parte das atrações do São João de Todos.

O evento acontece até 1º de julho. Os secretários municipais Marlon Botão (Cultura) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) acompanharam o prefeito na vistoria do espaço.

“O espaço foi idealizado para receber com muita alegria milhares de visitantes nos 17 dias de festa. Estamos trabalhando para garantir um local adequado para as diversas apresentações que teremos aqui e para que o público possa aproveitar a festa com conforto e segurança. Além de valorizar nossas tradições, o evento movimenta o turismo e o comércio, gerando mais emprego e renda para a nossa cidade”, destacou o prefeito Edivaldo, durante a vistoria dos serviços.

A montagem do arraial abrange toda área interna da Maria Aragão e terá duas entradas. A primeira, próxima à parada de ônibus que passam próximos à Praça Gonçalves Dias, e a segunda, voltada para Avenida Beira-Mar. Na lateral esquerda da praça ficarão oito restaurantes, com estrutura em madeira sustentável plantada para este fim e telhas ecológicas, cuja durabilidade tem prazo de cinco anos. Na parte central do palco e nas partes frontais serão instalados três telões de led.

Por meio de um pensamento ecológico, foi eliminado o uso da palha nas barracas, como forma de preservação dos babaçuais. A madeira usada é certificada, as peças são pré-moldadas. E todo o material poderá ser reaproveitado. Já os telões de led são uma forma de fazer a transmissão ao vivo de todas as brincadeiras e de o público ter acesso a tudo que está acontecendo na programação.

A estrutura do Arraial da Praça Maria Aragão foi planejada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para garantir um espaço adequado para as cerca de 200 apresentações culturais.

Os serviços de montagem das 30 barracas reservadas para a venda de produtos do comércio informal e mais oito barracas maiores para a venda de comidas típicas e artesanatos regionais estão recebendo os últimos detalhes para garantir a infraestrutura necessária aos visitantes que participam da festa a partir desta sexta-feira.

O Arraial da Maria Aragão terá cerca de 10 atrações por noite e quase 200 apresentações programadas para os 17 dias de festa junina. As mais diversas atrações da cultura e do folclore maranhense passarão pelos palcos da praça em programação iniciando a partir das 18h até a 01h.

Othelino participa de batizado do Boi de Nina Rodrigues como padrinho

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), é um dos padrinhos de honra do Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra), tradicional grupo folclórico do Maranhão e que, este ano, homenageia o reggae. O batizado do novilho aconteceu na noite de quarta-feira (13), Dia de Santo Antônio, ao lado do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo.

Os outros padrinhos são a banda Tribo de Jah (na ocasião representada pelo cantor Fauzi Beydoun), a apresentadora Paulinha Lobão (que não estava presente) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT). São padrinhos, também, o deputado estadual Fábio Braga (SD), que não pôde comparecer ao evento, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Edwin Jinkings, também prestigiou o batizado.

Antes de os brincantes receberam as bênçãos do padre Carlinhos Paris, os padrinhos assistiram à primeira apresentação do grupo com a nova indumentária, confeccionada especialmente para a homenagem ao reggae, nas cores vermelho, verde e amarelo. Em seguida, os convidados de honra acompanharam o ritual simbólico ao lado dos brincantes e da presidente do boi, Concita Braga.

O deputado Othelino Neto, acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, disse que ficou honrado com o convite. “Recebi com muita alegria e satisfação. Afinal, Nina Rodrigues é um boi de orquestra que, há 26 anos, encanta os maranhenses e tem feito sucesso ao longo de sua história, levando a nossa tradição para os arraiais. Por isso, é razão de muito orgulho para todos nós maranhenses. O boi, aliás, está na programação do ‘Arraiá do Povo’, que começa nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar.

Concita Braga agradeceu a presença de Othelino Neto e dos outros padrinhos e afirmou que, após receber as bênçãos, entre índias, vaqueiros, Pai Francisco e Mãe Catirina, os brincantes estão preparados para enfrentar a maratona de apresentações. “Estamos muito contentes pela presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que recebeu o nosso convite para padrinho e veio nos prestigiar. Nós iremos em grande estilo para os arraiais, pois esta é a primeira vez que homenageamos o reggae e os artistas que têm relação com esse ritmo, que é a cara do Maranhão”, salientou.

O cantor Fauzi Beydoun, que se fez presente, ao lado de outras personalidades ligadas ao movimento reggae no Maranhão, contou que está lisonjeado com a homenagem. “Nós, da Tribo de Jah, já tivemos a oportunidade de homenagear o bumba meu boi maranhense e, agora, vemos esse retorno, que muito nos lisonjeia”, agradeceu.

Para o deputado federal Weverton Rocha, a homenagem é justa. “Sem dúvida alguma. E parabenizo a presidente do boi, Concita Braga, por essa iniciativa de homenagear o reggae e fazer essa mistura perfeita nos arraiais”, completou.

O batalhão fez uma apresentação empolgante e os brincantes exibiam um largo sorriso, demonstrando orgulho e entusiasmo por representar um dos mais destacados bois de orquestra do Maranhão. “Eu já participo há 14 anos e não me canso de dançar. É uma sensação maravilhosa levar a nossa tradição para os terreiros e, desta vez, com o gingado do reggae como diferencial”, finalizou a índia Rennya Tajra.

Bolsonaro critica comunismo e afirma que plano de governo é uma peça de ficção

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou, nesta quinta-feira (14), em São Luís.

O presidenciável foi recebido por uma multidão no aeroporto internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, por volta do meio dia, e, em seguida, concedeu entrevista coletiva no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, onde participou de ato político no qual apresentou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto e ratificou apoio a pré-candidatura da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), ao governo do Maranhão.

Bolsonaro criticou o comunismo e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda do governador Flávio Dino, pré-candidato a reeleição.

“Onde já se viu comunista falar em democracia, rapaz? Quando morreu o pai do Kim Jong-um, lá na Coréia do Norte, o Partido Comunista do Brasil, o qual integra o nosso querido governador [Flávio Dino], fez uma monção de pesar ao filho dele. Será que nós queremos viver como vive o coitado do povo coreano? Eu não engulo a palavra comunismo, nós evitamos em 64 que o Brasil mergulhasse no comunismo e a saída da Dilma foi mais um golpe neles. Boa sorte ao Flávio Dino e poucos votos a ele nessa eleição”, afirmou.

O presidenciável garantiu que não irá fazer nenhum tipo de acordo com outros partidos com o objetivo de obter maior tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e TV.

Questionado sobre o seu plano de governo para mudar a realidade do Brasil, Bolsonaro disse tratar-se de uma peça de ficção.

“Ninguém tem plano de governo até o momento. Geralmente isso é uma peça de ficção encomendada junto a um marqueteiro. Certamente o meu [plano] será o pior de todos, porque será verdadeiro”, disse.

Sobre a força política do ex-presidente Lula no Maranhão, onde sempre obteve votações expressivas e que aparece liderando as pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro garantiu não estar preocupado em mudar este cenário.

“Não estou preocupado em reverter situação. Estou me apresentado ao povo maranhense, viemos conversar com todos, independentemente se já votou ou não no PT. As pessoas mudam, melhoram”.

Jair Bolsonaro ratificou total apoio a Maura Jorge. De acordo com ele, a ex-prefeita tem plenas condições de executar um governo que, de fato, melhore a vida dos maranhenses.

Justiça determina que prefeito de Paraibano pague despesas de internação de idosas

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça determinou que o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, e o Estado do Maranhão providenciem solidariamente, no prazo de 30 dias, a internação de duas idosas moradoras da cidade em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou de Acolhimento para idosos em São Luís.

Formulada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, a ACP teve liminar concedida pelo do juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular da Comarca de Paraibano Em caso de desobediência, o juízo determinará o bloqueio da quantia necessária para custear o abrigamento das idosas em instituição particular.

Segundo o membro do Ministério Público, com a instauração de um procedimento administrativo em junho de 2017, para apurar suposta violação de direitos humanos contra duas idosas, a partir de denúncia do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), foi verificado que as duas mulheres, que são mãe e filha, “são negligenciadas em virtude da falta de alimentação adequada, bem como da falta de recursos e de cuidados higiênicos, não possuindo condições de sobreviverem sozinhas”.

O relatório da visita realizada pela Promotoria de Paraibano constatou que o benefício da idosa de 98 anos é controlado pelo filho dela, que alega não cuidar da mãe e da irmã por já ter sua própria família e também sofrer problemas de saúde.

Diante da situação, comprovada inclusive por laudos médicos que indicam a impossibilidade das idosas viveram sozinhas, uma equipe da Promotoria e da Secretaria de Assistência Social de Paraibano entrou em contato com outros familiares para tentaram convencê-los a morar com elas. No entanto, ninguém aceitou a incumbência, levando o Ministério Público a ajuizar a ação.

No mérito da ação, o órgão ministerial requer que sejam confirmados os efeitos da tutela antecipada, condenando o Município de Paraibano e o Estado do Maranhão ao custeio das despesas referentes ao acolhimento das idosas na instituição, a fim de assegurar melhoria do bem-estar e da qualidade de vida delas.

A decisão também determinou a notificação do homem que tem a posse do benefício da mãe, para prestar contas relativas às despesas feitas com os recursos, no prazo de 10 dias, especificando sua destinação nos últimos seis meses, sob pena de responder pelo delito de desobediência ou ter sua prisão preventiva decretada.

Glalbert Cutrim participa de assinatura de convênio para reforma do Hospital de Lago Verde

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) e o pré-candidato a deputado federal Gil Cutrim (PDT), acompanhados do prefeito de Lago Verde, Dr. Francisco (PPS) e sua comitiva, formada por secretários e oito, dos onze vereadores do município, assinaram na Secretaria de Infraestrutura do Estado convênio para reforma e modernização do Hospital de Lago Verde.

Clayton Noleto, Secretário de Infraestutura, explicou que a reforma é uma determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) e atende ao pedido do deputado Glalbert Cutrim, que no ano passado, junto com o prefeito Dr. Francisco solicitaram auxilio do Governo para viabilizar a reforma do Hospital Municipal que atende não só a população de Lago Verde, mas de vários municípios vizinhos.

Para Glalbert, o auxilio do Governo do Estado, demonstra a sensibilidade do Governador e confiança na gestão do prefeito.

“Mesmo sendo um Hospital Municipal, o Governador Flávio Dino atendeu nosso pedido e irá reformar esse importante instrumento público que atende vários municípios do entorno. A transparência e responsabilidade como Dr. Francisco vem administrando Lago Verde foi fundamental para concretizar essa parceria e realizar o sonho de voltar a ter um Hospital digno para a população”, destacou o deputado.

Participaram da comitiva os vereadores Jackson (PTB), Burrego (PROS), Edilsa do Diá (PSB), Leandro Cajado (PV), Professor Zaqueu (PRP), Irmã Vera (PROS) e Geovani Costa (PDT); os Secretários Marquinhos Lêra (Administração), Paulo (Finanças) e o ex-presidente do STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Diá.