Sobre Gláucio Ericeira

É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de imprensa das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Integrou a equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi assessor de imprensa da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de assessor de imprensa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Governo Federal irá privatizar aeroportos de São Luís e Imperatriz

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmaram a intenção do Governo Federal em privatizar 22 aeroportos, dentre eles os da capital São Luís e o de Imperatriz.

“Mais 22 aeroportos serão estudados na 6ª rodada de concessões. Eles vão do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Rorâima, Goiás, Tocantins, Piauí, Pernambuco até o Maranhão”, afirmou o capitão reformado do Exército em suas redes sociais.

Segundo Bolsonaro, as privatizações visam o combate à corrupção, bem como a geração de renda e empregos.

O Ministério da Infraestrutura publicou, ontem, no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público de Estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias.

Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos 22 aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Também é necessário apresentar uma avaliação econômico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco.

O Bloco Sul é composto por nove aeroportos, são eles: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Neste cenário, a empresa que apresentar o melhor EVTEA poderá ser ressarcida pelo futuro concessionário em até R$ 34,4 milhões.

Já o Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. Para este bloco, o valor máximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA e de R$ 27,2 milhões, a ser pago pelo vencedor do leilão.

Os seis aeroportos que compõe o Bloco Central são: Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. O consórcio que apresentar o melhor EVTEA para esses terminais poderá ser ressarcido em até R$ 25,3 milhões, também a ser pago pelo futuro operador.

MP solicita afastamento do prefeito de Bom Jardim

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito.

O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Irregularidades – Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

Governo Itinerante beneficia comunidades de Godofredo Viana

A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo as políticas públicas em todas as regiões do município de Godofredo Viana.

A prefeitura realizou recentemente mais uma edição do projeto Governo Itinerante.

Moradores das comunidades Praia do Japó, São Jorge e Boa Vista tiveram a oportunidade de ter acesso a serviços variados, tais como atendimento médico, vacinação, atendimento odontológico, entrega de remédios, aferição de pressão arterial, teste de glicose, emissão do cartão do SUS, cadastramento para o Bolsa Família, dentre outros.

O evento contou com a participação de todas as secretarias do Município, que levaram serviços básicos da Prefeitura diretamente ao cidadão que vive na zona ribeirinha da cidade.

“O objetivo do programa é atender a população, para conversar sobre os problemas da comunidade, ouvindo críticas e sugestões para tornar o município cada vez melhor”, afirmou Sissi Viana.

“Fui super bem atendida e fiquei surpresa pelo atendimento à população, pois moro aqui há muitos anos e nunca vi um prefeito fazer isso. O prefeito Sissi Viana está de parabéns”, declarou a dona Maria, de 48 anos.

O secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, também destacou a importância da ação itinerante.

“Os serviços disponibilizados pela prefeitura nas comunidades das praias possibilitam aos munícipes dessas localidades o acesso aos serviços ofertados em nossas unidades da sede. É de suma importância esta ação pensada e desenvolvida pelo prefeito Sissi”, disse.

FAMEM prega união de esforços em torno da revitalização da barragem do Rio Flores

O movimento União para Revitalização da Barragem do Rio Flores (URBF), em parceria com 23 municípios da região do Médio Mearim e Cocais, realizaram, no último sábado (16), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, a mesa de diálogo sobre a barragem a fim de definir as estratégias quanto à aplicação da lei 12.334/2010 de Segurança de Barragem.

“Precisamos buscar um plano de contingência e garantir as melhorias para a barragem do Rio Flores que banha toda nossa região”, disse o prefeito Antônio França ao abrir os trabalhos, destacando a importância de se dificultar as melhorias da barragem. Do primeiro momento, além de França, participaram o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, o presidente da Câmara de Pedreiras, Bruno Curvina, e o representante da União para Revitalização da Barragem do Rio Flores, Cleber Rondon.

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM, Erlanio Xavier enfatizou o diálogo e união dos municípios para que busquem as melhorias da barragem. “É preciso nos unirmos e manter constantes tratativas para que possamos garantir a revitalização da barragem do Rio Flores. A FAMEM está à disposição de todos”, afirmou. Erlanio participou do encontro acompanhado da assessora técnica, a engenheira Rita Cunha, e os assessores jurídicos Guilherme Mendonça e Ilan Kelson.

Participaram da mesa de diálogo os prefeitos Antônio França (Pedreiras), Fred Maia (Trizidela do Vale), Jailson (Lima Campos), Alexandre Lavepel (Lago-Açu), Miltinho Aragão (São Mateus do MA), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), Creginaldo Rodrigues (São José dos Basílios), Bine (Joselândia), Aluisinho (Esperantinópolis), Mundinho do Luisão (São Roberto), a vice-prefeita Graciete Lisboa (Bacabal) e o vice -prefeito de Poção de Pedras, Adenilson Lopes.

Ainda estiveram presentes os deputados estaduais Vinícius Louro, Daniella Tema, Fernando Pessoa e Ciro Neto e o deputado federal Hildo Rocha, além do superintendente da Codevasf, Jones Braga e dos coordenadores e colaboradores do Movimento URBF (União para Revitalização da Barragem do Rio Flores), entre outras autoridades.

Barragem — A barragem é um dos principais afluentes do rio Mearim e está localizada cerca de 11km da cidade de Joselândia. Sua construção se deu em 1893 e somente em 1987 foi concluída.

A idéia de construção da Barragem seria conter as enchentes provocadas pela bacia do Mearim, um dos principais rios do estado, cerca de 900km, no qual banha diversos municípios da região, a exemplo de Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Bacabal, Arari e demais cidades. Além da finalidade de contribuir na irrigação de lavouras, na produção de energia, produção pesqueira e uma melhor navegabilidade.

Osmar Filho e Weverton são reeleitos para executiva nacional do PDT

O senador Weverton e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, foram reeleitos para a Executiva Nacional do PDT, na manhã desta segunda-feira (18), na convenção do partido, em Brasília.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a conjuntura política do país e os projetos considerados prioritários para a população. Entre eles, o texto da Reforma da Previdência, contra o qual o partido fechou questão.

“Essa reforma não pode prejudicar o trabalhador. Não vamos aceitar uma proposta que penalize a mulher, as pessoas que trabalham na zona rural, os pescadores, o professor, a professora e que só favorece quem está no topo da cadeia econômica”, ressaltou Weverton.

O senador destacou a importância de o PDT defender os interesses do trabalhador neste momento em que muitos direitos estão sendo questionados. “Alguns direitos já foram tirados com a reforma trabalhista. O PDT não vai aceitar isso. Vamos lutar para proteger os trabalhadores deste país. O momento exige do partido uma postura cada vez mais firme em defesa do povo brasileiro”, enfatizou.

“É gratificante ter a oportunidade novamente de construir a história do PDT no Brasil e em nossa cidade de atuação política. A escolha nos motiva a fazer parte de uma legenda que muito contribui para a nova política municipalista”, disse Osmar Filho.

Zé Reinaldo se aproxima de Flávio Dino

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) está em rota de reaproximação do governador Flávio Dino (PC do B).

Criador e cria estão rompidos, desde o ano passado, quando Zé Reinaldo não obteve o apoio do comunista para disputar a eleição para o Senado.

A reaproximação entre os dois políticos está sendo articulada pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB) e pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

Brandão foi auxiliar de Zé Reinaldo no governo antes de tornar-se deputado federal pela primeira vez.

Tavares é sobrinho do ex-governador.

Especula-se, nos bastidores, que, ao reatar os laços políticos com Dino, Zé Reinaldo já estaria com as malas prontas para desembarcar novamente no Palácio dos Leões, desta vez na condição de secretário estadual.

Caso este cenário se confirme, irá se tratar de mais um reforço para o projeto “Carlos Brandão Governador em 2022”.

Tribunal de Justiça realizará eleição nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (20), eleição para o comando da Casa.

O mandato tampão terá validade no período compreendido entre 20 de dezembro a 24 de abril.

O atual presidente da Casa, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deverá ser reconduzido ao posto de forma tranquila.

A eleição tornou-se necessária devido a aprovação de projeto de lei que alterou a data do pleito e posse da Mesa Diretora do TJ.

Sousândrade divulga gabaritos das provas do concurso da Câmara de São Luís

A Fundação Sousândrade divulgou, nesta segunda-feira (18), os gabaritos das provas do concurso público para preenchimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Luís.

O certame foi realizado neste último domingo (17) em clima de tranquilidade. Pela manhã, foram aplicadas as provas para nível superior. 1.267 candidatos faltaram.

À tarde, foram realizadas provas para os cargos de nível médio. Um total de 3.575 candidatos não compareceram.

A previsão é de que o resultado final seja divulgado em maio, conforme o edital do certame.

O concurso da Câmara Municipal de São Luís oferece vagas para os níveis médio e superior, além do cargo de procurador.

As vagas são de Administrador (09 vagas), Analista de Informática – Legislativa (12 vagas), Analista Legislativo (48 vagas), Arquiteto (06 vagas), Assistente Social (06 vagas), Bibliotecário (06 vagas), Contador (06 vagas), Engenheiro Civil (06 vagas), Historiador (06 vagas), Jornalista (24 vagas), Psicólogo (06 vagas), Radialista (12 vagas), Relações Públicas (06 vagas), Tecnólogo em Recursos Humanos (09 vagas), Assistente Administrativo (75 vagas), Técnico em Assessoramento Legislativo (51 vagas), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Rádio (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (12 vagas), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Televisão (06 vagas), Técnico em Informática (18 vagas) e Procurador (06 vagas).

Clique Aqui e Aqui e veja os editais com os gabaritos.

Políticas públicas inclusivas em São Luís

Um dos desafios de ser gestor público é fazer com que todo cidadão sinta-se assistido pela administração e integrado à sociedade. Uma das principais formas de fazer isso é por meio de políticas públicas inclusivas, que garantem às pessoas com deficiências, por exemplo, o acesso aos direitos e benefícios comuns a qualquer outro cidadão.

Nesta semana, a nossa gestão deu mais um passo para que isso seja cada vez mais real na vida de quem tem necessidades especiais, com o lançamento de aplicativo especializado que servirá como ferramenta em sala de aula para auxiliar na comunicação entre professores e alunos que possuem dificuldade com a fala.

O aplicativo será usado inicialmente em cinquenta escolas da rede municipal de ensino. Para isso, foram entregues tablets aos professores, que também passaram por capacitação para entender e aplicar o uso da ferramenta com os seus alunos. A novidade será usada em Salas de Recursos Multifuncionais, outro serviço da Prefeitura de São Luís voltado para o atendimento às crianças com deficiência. Atualmente, mais de 1.200 estudantes são beneficiados com o trabalho desenvolvido pelo Município na área da Educação Especial. O espaço funciona no contraturno escolar e permite um atendimento individual e especializado e, a partir das necessidades específicas de cada um, favorece o aprendizado.

As políticas de inclusão são uma das prioridades da nossa gestão e estão por toda ela, desde acessibilidade em escolas, ônibus, espaços e órgãos públicos, que proporciona mobilidade aos cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, até o coral de libras, que reúne crianças da rede municipal de ensino, estimulando a interação de estudantes surdos e despertando o interesse dos demais alunos pela linguagem de sinais. Outro exemplo é a Escola Bilíngue Libras/Língua Portuguesa Escrita, que também encoraja o aprendizado por meio da comunicação por libras, oferecendo uma nova perspectiva escolar para as crianças e adolescentes com deficiência auditiva.

A cidade conta ainda com espaços inclusivos como o Centro-Dia, que completa cinco anos de criação este mês, e o Centro-Dia Infantil, que comemorou um ano de existência em fevereiro. Os ambientes são dotados de total estrutura e oferecem serviços prestados por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, cuidadores e auxiliares. São locais regados por amor, esperança, companheirismo e, sobretudo, superação.

Todas essas políticas de inclusão implantadas em nossa gestão têm mudado a vida de centenas de ludovicenses e de suas famílias. São histórias transformadoras como a da Jane Victoria, que possui Síndrome de Down e integra o corpo de bailarinas do Dançando e Educando, outro programa inclusivo e inédito da gestão municipal. A sua mãe, Adriana Gouveia, jamais imaginou que a filha pudesse colocar as sapatilhas e dançar no palco do Teatro Arthur Azevedo, como aconteceu em dezembro durante apresentação do espetáculo de fim de ano. Hoje, o balé mudou as perspectivas da menina e da sua família, promovendo a inclusão por meio da democratização da arte, e estimulando-a na escola e na vida. É por mais histórias como essa que seguiremos firmes dando cada vez mais oportunidades para que todas essas crianças, jovens, adultos e idosos possam realizar os seus sonhos e terem uma vida menos desigual, mais justa e feliz.

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

Weverton destina R$ 500 mil em emenda para Aldenora Bello

O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino, em São Luís. O recurso será utilizado para a detecção precoce do câncer infantojuvenil, projeto de treinamento de saúde familiar e manutenção do hospital.

“A destinação desses recursos vai contribuir para a modernização do hospital. Os pacientes serão os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador.

O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano. A unidade atende moradores de todas as regiões do estado.

É a terceira vez que Weverton destina valores de uma emendada para o hospital. “O Aldenora Bello é uma referência em tratamento oncológico e precisa de recursos para atender seus pacientes. É um ganho para toda a população maranhense”, ressaltou.

O hospital é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Estado do Maranhão e conta com equipe médica que atua em todas as áreas da oncologia, além de equipe multiprofissional completa para o atendimento integral ao paciente oncológico. No local, são realizados mais de 282 mil atendimentos por ano, incluindo consultas, exames, cirurgia e procedimentos ambulatoriais.