Sobre Gláucio Ericeira

É formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão. Atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de imprensa das prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Integrou a equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi assessor de imprensa da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Exerce, atualmente, o cargo de assessor de imprensa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Temer escolhe Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República

Dodge bateu Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino.

Com informações do G1 

O presidente Michel Temer (PMDB) escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.

Figurando como a primeira mulher a exercer o cargo, Dodge foi a segunda mais votada (com 587 votos) na lista tríplice encaminhada ontem pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao peemedebista. O primeiro foi o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino (PC do B).

Como já era esperado, Temer optou pela procuradora, que era nome de consenso entre a maioria dos caciques do PMDB, dentre eles o ex-presidente José Sarney.

O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos.

Ela será submetida a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo. Caso seja aprovada, ela tomará posse em setembro, no lugar de Janot.

Provando do veneno – Ano passado, Flávio Dino utilizou do mesmo expediente de Michel Temer no processo que definiu o comando da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

À época, o mais votado para o cargo foi o promotor Augusto Cutrim. No entanto, o governador ignorou a vontade da maioria e nomeou o procurador Luis Gonzaga Martins Coelho, segundo colocado.

Marcial Lima defende descentralização dos festejos juninos em São Luís

Ao fazer um balanço dos festejos juninos deste ano, em São Luís, o vereador Marcial Lima (PEN), defendeu a descentralização das programações, a fim de levar a cultura popular para junto da comunidade.

Para demonstrar que sua ideia pode ser bem-sucedida, Marcial citou um arraial junino realizado neste ano em uma praça da COHAB, com apoio do seu gabinete, que registrou sucesso de público, com apresentações de algumas dos principais grupos folclóricos maranhenses.

Marcial entende que, apesar dos arraiais lotados, como o da Praça Maria Aragão, do Ipem, Vila Palmeira, Nauro Machado e particulares, é preciso expandir para levar a aproximar a cultura do povo. “É preciso estreitar o contato das nossas comunidades com nossas manifestações folclóricas, como tambor de crioula, cacuriá, dança portuguesa, quadrilha junina e bumba-meu-boi”, enfatiza o vereador.

Marcial acredita que os arraiais tradicionais podem perfeitamente coexistir com os espaços juninos a serem montados nos bairros, preferencialmente em pracinhas públicas. Para ele, a proposta seria viável com a participação dos comitês gestores dos bairros, que fazem bom trabalho, na organização dos arraiais comunitários. “Esse tipo de iniciativa já existe na Cohab, no Cohatrac, em algumas áreas do Centro e no Angelim”, exemplifica.

Sobre o aumento dos custos, devido à descentralização do São João, Marcial Lima propõe a busca de parceria com a iniciativa privada. “Vamos elaborar bons projetos para que o setor privado possa participar das festas juninas em nossa cidade”, recomenda.

Segundo o vereador, um dos efeitos positivos da expansão da festança seria o aumento do número de apresentações e da oportunidade para que as brincadeiras tenham espaço nas programações. “Algumas brincadeiras não tiveram chance de se apresentar nos grandes arraiais”, lembra.

Marcial Lima abordou a dificuldade de locomoção causada pela superlotação dos grandes arraiais, principalmente a idosos, portadores de deficiência e crianças. “No entorno de uma praça, as pessoas poderiam visualizar muito bem as apresentações”, assinala.

Ipea atesta: São José de Ribamar é a quarta cidade mais violenta do Brasil

O município de São José de Ribamar, localizado na Grande Ilha de São Luís, é o quarto mais violento do Brasil, segundo ranking elaborado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados de 2015.

O ranking dos municípios mais violentos do país foi divulgado no último dia 22 e aponta 30 cidades.

Altamira, no Pará, é a primeira.

O estudo formulado pelo Ipea ratifica as informações divulgadas no início deste mês pelo site Uol em uma reportagem que tratou sobre o Atlas da violência no país – reveja.

Nela, a cidade do santo padroeiro do Maranhão também aparece em quarto lugar no quesito violência.

O cenário retratado pelo Instituto, segundo os autores da pesquisa, acabou evoluindo para a crise de segurança pública que estremeceu o país no início do ano.

De acordo com o estudo, essa crise é resultado direto da incapacidade dos governos em planejar, propor e executar políticas minimamente efetivas para a área.

Em 2015, 59.080 morreram vítimas de homicídios no Brasil — o que equivale a 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

Isso significa que, a cada três semanas, 3,4 mil pessoas foram assassinadas no Brasil – um número maior do que a quantidade de mortos nos 498 ataques terroristas que aconteceram nos cinco primeiros meses de 2017.

A taxa mostra uma nova acomodação nos níveis de homicídios no país, que passaram da faixa de 48 mil a 50 mil até 2007 para um novo nível de 59 mil a 60 mil em 2015.

No geral, houve uma redução no número de assassinatos na região Sudeste, uma estabilização no Sul, e, por outro lado, um grande crescimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Desta vez, além da publicação do estudo, o Ipea anunciou o lançamento do site Atlas da Violência, que vai trazer dados e estatísticas sobre violência urbana no país.

 

Presidente e diretores do Idac são denunciados por desvio de recursos da saúde

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão (foto), presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac); Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por desvio de R$ 87 mil de recursos públicos federais destinados à saúde. Valterleno Silva Reis também está entre os denunciados por ter participado ativamente do esquema.

Conforme contextualiza o MPF na denúncia, o Idac, organização social sem fins lucrativos, celebrou diversos contratos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares. Os contratos totalizaram mais de R$ 240 milhões, sendo que, desse montante, no período entre 1º de janeiro de 2014 e 28 de junho de 2016, mais de R$ 130 milhões eram oriundos de repasses federais. Segundo apontam as investigações, cerca de 10% dos recursos foram desviados pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

No dia 2 de junho de 2017, por volta das 16h, os denunciados foram presos em flagrante no edifício onde funciona o Idac, localizado no bairro São Francisco, em São Luís (MA), mais especificamente no 2º andar, onde funciona a sede do diretório do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão. As ações dos denunciados já estavam sendo monitoradas com autorização da Justiça Federal. Na ocasião, foi confirmado o desvio de R$ 87 mil em recursos repassados ao Idac para aplicação nos serviços de saúde.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos e Valterleno Silva Reis sejam condenados pela Justiça por crime de peculato e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

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Prefeitura prorroga prazo de adesão ao Refaz

Aumentar a arrecadação municipal com iniciativas que beneficiem a capital e também o contribuinte, é uma das prioridades da gestão municipal, desta maneira, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), até o dia 7 de julho.

Com o Refaz, contribuintes podem quitar débitos de natureza tributária como IPTU, ISS, Alvará, ITBI, taxas, entre outros, de anos anteriores, com descontos de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento das dívidas em até 48x com abatimentos proporcionais. O quantitativo arrecadado com o programa está sendo revertido em melhorias nas áreas da saúde, educação, serviços públicos, obras, saneamento básico e limpeza pública.

O Refaz, que está em vigência desde o dia 20 de fevereiro, até o fim do mês de maio, contava com mais de 10 mil adesões. Conforme orientações do prefeito Edivaldo, esta prorrogação tem como objetivo liquidar o máximo de dívidas de contribuintes com o município. Para o secretário municipal da Fazenda, diante do grande número de pedidos pela prorrogação, a Prefeitura decidiu estender o prazo para adesão.

Com a prorrogação, a expectativa é de 700 pessoas sejam atendidas por dia.

SAIBA MAIS: 

Formas de parcelamento
Pagamento à vista – desconto de 100% nos juros e multas;
Parcelamento em até 6x – desconto de 80% nos juros e multas;
Parcelamento de 7x a 12x – desconto de 60% nos juros e multas;
Parcelamento de 13x a 24x – desconto de 40% nos juros e multas;
Parcelamento de 25x a 36x – desconto de 20% nos juros e multas;
Parcelamento de 37x a 48x – desconto de 10% nos juros e multas.

Documentos necessários para adesão
Para quitar suas dívidas, o contribuinte deve estar atento aos documentos necessários para aderir ao Programa, no ato da adesão, o mesmo deverá apresentar:
Pessoas jurídicas – Contrato social da empresa, número do CNPJ, carteira de identidade e CPF dos sócios (se houver) e um responsável para assinar o contrato.
Pessoas Físicas – Cópia de documentos pessoais – Carteira de Identidade e CPF.

Postos de Atendimento
Foram disponibilizados três postos de atendimento possibilitando que o maior número de cidadãos com débitos com o fisco municipal, possam quitar suas dívidas:
– Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kennedy, no° 1455, Bairro de Fátima; de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h;
– Viva – Avenida Beira Mar (antigo Casino Maranhense); de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
– Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos cidadãos com débitos inscritos em dívida ativa, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Delegado, agentes da Polícia e advogado são presos em Açailândia

Delegado Thiago Fillipin.

Uma operação da Polícia Civil resultou nesta quarta-feira (28), na cidade de Açailândia, nas prisões de quatro policiais civis e um advogado acusados pelo Ministério Público de formação de quadrilha.

Foram detidos o delegado Thiago Fillipin, titular da Delegacia do município; dois agentes identificados pelos nomes de Mauro e Glalber; uma escrivã, cujo primeiro nome é Silvia; e um advogado identificado como Eric.

Os acusados foram transferidos para São Luís no helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Segundo denúncia da promotora de Justiça Camila Gaspar, o esquema criminoso envolvendo os policiais e o advogado funcionava da seguinte forma: pessoas eram presas injustamente sem que houvesse provas de que as mesmas teriam cometido algum tipo de crime. A partir de então, Eric conversava com o “detido” garantindo a ele que se pagasse determinada quantia ao delegado Thiago Fillipin seria liberado sem maiores transtornos.

Os cinco acusados são investigados pelo Ministério Público desde o ano passado.

MP denuncia Beto Rocha e mais dois por desvio de recursos da prefeitura de Bom Jardim

Rocha e sua ex-esposa, Lidiane Leite.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ofereceu Denúncia contra Moisés Sousa da Silva, Humberto Dantas dos Santos (mais conhecido como Beto Rocha, ex-marido da ex-prefeita Lidiane Leite) e Mauro Franpereira Lima.

Motivou a manifestação ministerial o desvio de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferidos para o Município de Bom Jardim nos anos de 2013 a 2015.

A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A conduta dos denunciados causou dano ao erário no valor de R$ 137.864,50. Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, estelionato e falsidade ideológica. Também violaram a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Se condenados, Moisés Sousa da Silva, Beto Rocha e Mauro Franpereira Lima podem ser penalizados, cada um, com prisão de 11 a 40 anos.

Recursos do PDDE foram cedidos ao Município de Bom Jardim para a construção de cisternas, poços artesianos e para a instalação de bombas hidráulicas em escolas da rede pública municipal, especialmente nas unidades Juscelino Kubitschek, Santa Rita de Cássia, José de Anchieta, Mendes Sá e São José.

A pedido de Beto Rocha, o dinheiro foi depositado nas contas de Moisés Sousa da Silva, contratado sem licitação para promover as melhorias nas escolas. Beto era marido da então prefeita Lidiane Leite, tendo sido nomeado por ela para o cargo de secretário de Articulação Política.

De acordo com o promotor de justiça, Beto Rocha convenceu gestoras da Secretaria Municipal de Educação e diretores das escolas a repassar os recursos recebidos do PDDE para Moisés Sousa da Silva, com a promessa de que as obras seriam realizadas. No entanto, este jamais prestou os serviços prometidos.

Para dar aparência de legalidade, foi conseguida a adesão de Mauro Franpereira Lima, representante legal da empresa F. Pereira Lima Materiais para Construção – ME. A função deste último era emitir notas fiscais de materiais, que supostamente seriam usados nas obras a serem realizadas nas unidades educacionais.

Nos autos consta a emissão de notas fiscais com registros de construção de cisterna e caixa d’água nas escolas, melhorias que nunca foram feitas. “Moisés além de não ter participado e vencido qualquer licitação, não prestou os serviços prometidos, apesar de ter enriquecido com os recursos desviados do Município”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Fábio Santos de Oliveira acrescentou que os denunciados estavam previamente em conluio e agiram com unidade de propósitos. Também apontou que o procedimento licitatório não foi deflagrado por interferência direta de Beto Rocha, que ainda fez os gestores da Secretaria de Educação acreditarem na existência de licitação para as obras.

“Oportuno salientar que Moisés e Beto agiam como autores intelectuais, sendo beneficiários diretos do peculato. As condutas praticadas por eles configuram vários ilícitos, tanto na esfera penal quanto na administrativa”, frisou.

O promotor de justiça apontou, ainda, que a ex-prefeita Lidiane Leite só se candidatou ao cargo, porque Beto Rocha queria assumir a prefeitura, mas estava impedido de se candidatar devido a pendências com a Justiça Eleitoral. Contudo, era ele que conduzia a administração de fato. “Como não podia se candidatar, ele decidiu apoiar a candidatura de sua esposa, Lidiane Leite, a qual ganhou as eleições e tomou posse no cargo”, declarou o representante do Ministério Público, na ação.

Wellington protocola no Ministério Público denúncias de irregularidades na Prefeitura de Lago Açu

Após realizar audiência pública na cidade de Conceição do Lago Açu, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) protocolou ofício no Ministério Público formalizando denúncias que foram feitas quanto à administração pública do município.

Entre as reivindicações, há indícios de prática de nepotismo e, ainda, irregularidades nas contratações temporárias constantes.

“Protocolamos na Promotoria de Bacabal um ofício em que apresentamos as principais denúncias dos aprovados no concurso de Conceição do Lago Açu, que aconteceu em 2016. Os aprovados apontaram indícios de prática de nepotismo e, ainda, mostraram possíveis irregularidades nas constantes contratações temporárias. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência pública que realizamos no município, na última sexta-feira, 23. Nosso objetivo é garantir as nomeações dos aprovados e combater quaisquer irregularidades na Administração Pública”, pontuou Wellington.

Prefeitura de Pinheiro realiza o melhor e maior São João da Baixada

Alegria, organização e uma programação variada que está atraindo milhares de pessoas, fazendo com que a economia local seja movimentada consideravelmente em toda região da Baixada Maranhense.

Assim tem sido o São João 2017 de Pinheiro, festa organizada pelo governo do prefeito Luciano Genésio (PP), através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os festejos juninos pinheirenses tiveram início no último dia 22 e terão prosseguimento até o dia 02 de julho no Parque do Povão.

Já passaram pelo espaço que está atraindo brincantes de cidades vizinhas e até de outros estados atrações como Bruno Shinoda, Banda Miragem, Forrozão Tropikalia, Gerard Lima, Forró Sacode, Lucas Seabra, dentre outras.

“Estou gostando muito porque, além de muita segurança, estamos tendo a oportunidade de participar de uma programação bem movimentada”, disse a estudante Luiza Sousa, da cidade de Santa Helena.

Entre os comerciantes, o clima também é de alegria. Para eles, o festejo junino deste ano foi totalmente revitalizado pela prefeitura.

“Assim como foi o Carnaval, o São João está sendo um sucesso. A cidade está cheia e a economia está sendo movimentada em vários setores. Isso é bom para todos, desde o pequeno vendedor, até o empresário de maior porte. Todos ganham”, comentou o autônomo Israel Chagas, que possui uma barraca de comida típica próximo ao local dos shows.

Nesta quinta-feira (29), a programação tem continuidade com os shows de Chicão dos Teclados e Igor Oliveira.

Na sexta-feira (30), a festa será animada por Willey Gomes e Banda Miragem. No sábado (01), irão se apresentar Monique Pessoa e Xenhenhem.

No domingo (02), o Parque do Povão receberá o show gospel de Bruna Karla.

“Estamos fazendo o maior São João da Baixada Maranhense, fruto de uma parceria público e privado, e com recursos de emenda destinada pelo deputado Vinicius Louro, que esteve conosco no último domingo. Esse é o São João de uma nova história em Pinheiro”, disse Luciano Genésio.

Piada! Deputado quer instalar CPI para apurar desorganização do futebol maranhense

Enquanto deputados se esquivam de assinar requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como objetivo apurar desvio de recursos públicos do setor da saúde, eis que na Assembleia Legislativa surge uma ideia “genial”.

Nesta terça-feira (27), o deputado Rigo Teles (PV) anunciou que começará a colher assinaturas para instaurar uma CPI do Futebol, com foco principal em apurar a desorganização da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Teles leu em plenário o requerimento justificando seu pedido. Os motivos são os seguintes: recusa da denúncia do Cordino sobre irregularidade quanto a presença do jogador do Sampaio considerando que a própria Federação Maranhense de Futebol confirmou esta irregularidade; paralisação por várias vezes do Campeonato Maranhense 2017 em decorrência de recursos judiciais dos clubes; exclusão do Santa Quitéria do Campeonato Maranhense 2017 sem haver sido rebaixado, desistido ou cometido qualquer irregularidade; afastamento do ex-diretor Antônio Henrique que em entrevista à Rádio Mirante confirmou a denúncia do Cordino e antecipou possíveis resultados do julgamento.

Segundo o parlamentar, cujo discurso o editor do blog teve acesso na íntegra, tais motivos expuseram o futebol maranhense ao ridículo.

Em nenhum momento, Rigo Teles propôs que a tal CPI seja instalada para apurar, por exemplo, a transferência de recursos públicos feitos à FMF ao longo de vários anos.

Nem tão pouco uma investigação rigorosa acerca do repasse feito pelo governo do estado à TV Difusora para transmissão do campeonato maranhense, serviço, este, que nunca foi realizado.

Portanto, a proposição de Teles mais parece insatisfação de torcedor contrariado – ele torce para o Cordino, de Barra do Corda – que pouco tem o que fazer.

Enquanto isso, o deputado Wellington do Curso (PP) continua encontrando dificuldades para coletar 14 assinaturas e instalar uma CPI que tem como meta investigar o desvio de mais de R$ 1 bilhão dos cofres da saúde, segundo investigação da Polícia Federal.