Stênio Rezende é beneficiado com decisão do STF

O ainda deputado estadual Stênio Rezende (DEM) foi beneficiado, esta semana, com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo no qual ele já havia sido condenado a 8 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.

O ministro Marco Aurélio Melo, atendendo pedido da defesa do parlamentar, concedeu habeas corpus e suspendeu, até o julgamento do mérito, o referido processo pelo qual Rezende havia sido condenado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

A defesa do deputado alegou a nulidade do inquérito da Polícia Federal que resultou na denúncia formulada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF).

Afirmou, ainda, que a PF teria extrapolado sua competência investigativa ao diligenciar para apurar responsabilidade de deputado estadual em supostos crimes contra a administração pública.

Exercendo, de forma consecutiva, o seu quarto mandato na Assembleia Legislativa, Stênio abdicou, este ano, de disputar a reeleição.

Apoiou a mulher, Andréia Rezende, também do DEM, que acabou obtendo êxito nas urnas.

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