Os senadores maranhenses Edison Lobão (MDB) e Roberto Rocha (PSDB) integram o rol de 41 parlamentares que, ontem, aprovaram reajuste salarial de 16% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O terceiro senador do estado, João Alberto de Souza (MDB), não participou da sessão.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil.
A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.