O governador Flávio Dino (PC do B) resolver contrapor, mais uma vez, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e nesta segunda-feira (12) editou decreto garantido escolas livres e sem censura no Maranhão.

“Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, afirmou o comunista nas suas redes sociais.

A medida adotada pelo governador é mais um contraponto ao posicionamento do capitão reformado do Exército, que defende o programa “Escola Sem Partido”, iniciativa que continua tramitando no Congresso Nacional e que impõe limites dentro da sala de aula, tais como determina que o poder público não influenciará na orientação sexual dos alunos; nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo; impede o professores de analisar e debater com os alunos os vários aspectos de um tema de aula, além de privar o mestre de emitir opinião.

No ano passado, o vereador Chico Carvalho, que preside o partido de Bolsonaro no estado, apresentou projeto de lei que instituía na rede municipal de ensino de São Luís o “Escola Sem Partido”.

A matéria chegou a receber parecer favorável do vereador Ricardo Diniz, que é do PC do B e faz parte da Comissão de Educação da Casa.

Tal situação fez com que Diniz deixasse o ninho comunista depois de receber uma reprimenda pública por parte do seu então partido.

O projeto nunca foi apreciado no plenário, sendo que o presidente Astro de Ogum (PR) chegou a pedir a Carvalho o seu arquivamento.