Presidente do TCE/MA perde a cabeça e sugere guilhotina para advogados que trabalham no caso Fundef

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, desabafou e bateu forte nos advogados que trabalham no processo de recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante reunião da Rede de Controle do Maranhão, realizada no mês passado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Caldas Furtado expôs o seu pensamento acerca do tema e sobre a ação dos causídicos, o que ainda não havia feito publicamente no plenário da Corte de Contas devido ao fato de presidi-la.

O conselheiro classificou como “organização” bancas de advogados contratadas por prefeituras para este tipo de trabalho e avaliou que, caso o Brasil fosse um país civilizado, “isso daria guilhotina”.

“Estou tendo a oportunidade de dizer isso aqui agora, porque não tive oportunidade de dizer no plenário do TCE porque lá estou como presidente, no Pleno não tenho direito a desabafar, mas aqui aproveito para desabafar, me causa revolta, me causa perplexidade, se apresentar alguém no Maranhão para querer levar 30% dos recursos do povo maranhense é revoltante, não podemos aceitar isto”, afirmou.

“Imagine na Alemanha, nos EUA, tirar da União o dinheiro que está destinado ao estado membro e se apresentar uma banca de advogados para querer se apropriar de 30% de uma questão já ganha, por provocação do MPF, isso é vergonhoso, é nojento, é asqueroso, essa que é a verdade. Peço desculpas pelo desabafo, aproveita essa oportunidade para manifestar meu sentimento, pois no pleno do Tribunal de Contas não tem essa liberdade de falar o que penso. Isso é revoltante, entregar 30% de 10, para determinada banca ou duas, três que nem do Maranhão são, eu confesso a vocês, aproveito essa oportunidade para falar aquilo que tem, tirar essa espinha que tem atravessado na garganta durante esses meses, de fazer esse desabafo e dizer que essa é uma situação que se viesse a acontecer num povo civilizado, acha que isso daria guilhotina”, completou.

“Prefeito Caloteiro”No mês de maio, o conselheiro/presidente, cujo mandato encerra-se em dezembro, envolveu-se em uma confusão que repercutiu negativamente para sua gestão.

Caldas Furtado criticou gestores públicos municipais e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ao denominar de “PEC do Prefeito Caloteiro” Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência do TCE.

O dispositivo, na verdade, corrigiu um erro patrocinado pelo próprio conselheiro, através de uma Instrução Normativa baixada no início do ano, que impunha restrições aos municípios no que se refere ao uso de recursos públicos para o custeio de eventos culturais.

Abaixo, ouça o desabafo do presidente do TCE/MA.

2 ideias sobre “Presidente do TCE/MA perde a cabeça e sugere guilhotina para advogados que trabalham no caso Fundef

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