O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozart Baldez, entraram, novamente, em rota de colisão.
Nesta tarde, através de uma nota de repúdio distribuída à imprensa, José Joaquim afirmou que acionará judicialmente o dirigente do SAMA.
“Seus atos atentam contra a própria atividade advocatícia, ao fazer publicamente, de forma agressiva, estúpidas provocações ao Poder Judiciário, que adotará as medidas judiciais cabíveis, posicionado-se firmemente contra a postura acintosa e desamparada de preceitos legais do Presidente do Sindicato dos Advogados”, disse o desembargador, através de sua assessoria.
Pela manhã, o TJ divulgou informação revelando que José Joaquim havia encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, OAB/MA e Procuradoria Geral do Estado relatório técnico detalhando fato ocorrido no dia 7 deste mês, nas dependências do Fórum de São Luís, durante audiência no 1º Juizado Criminal.
Segundo o Tribunal, ficou comprovada a inexistência de qualquer ocorrência relacionada à agressão ou desrespeito à prerrogativa de advogados nas dependências do Fórum de São Luís, “como tentou criminosamente forjar o presidente do Sindicato dos Advogados, Mozart Baldez, e o causídico Tufi Maluf, chegando até a simular agressão física por parte de membros da segurança institucional do TJMA, desmentida pelas imagens do circuito interno, que o flagraram se jogando ao chão, sendo a atitude ridícula motivo de ‘memes’ e ‘galhofas’ nas redes sociais”.
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Pré-candidato à presidência da OAB/MA, Mozart, por sua vez, gravou vídeo (veja no fim do texto) classificando de investigação clandestina as informações prestadas pela gestão de José Joaquim.
Já no fim desta tarde, o desembargador resolveu se pronunciar novamente.
Além de anunciar que tomará as medidas judiciais cabíveis, afirmou que o “Poder Judiciário exige respeito à Magistratura e aos postulados da Constituição Federal, cujos mandamentos legais não vêm sendo observados pelo Presidente do Sindicato dos Advogados, que se coloca acima da lei e compulsivamente falta com a verdade nas suas manifestações nas redes sociais, mutilando a imagem da advocacia, ao tentar transmitir a nefasta ideia de que o Poder Judiciário constitui casta intocável, imune à fiscalização da sociedade”
“O Presidente do Sindicato dos Advogados deveria estar preocupado, isto sim, em defender a Constituição Federal e saber que ninguém pode agir fora da lei e que no Estado Democrático de Direito não há espaço para aqueles que ultrapassam os limites de suas prerrogativas, afrontando os Poderes, se utilizando de factoides para defender interesses políticos escusos e ideologias incompatíveis com a advocacia”, finalizou o José Joaquim.
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Esse Senhor Presidente do TJ é outro autoritario, arrogante.
Processar Doutor Mouzart Baldez, é o que o alimenta. Mouzart Baldez tem no processo o seu oxigenio.
Cuidado presidente do TJ, muito cuidado. O Sindicato vai ficar de olho na sua gestão, que inclusive já está sob analise os gastos.
Muito me admira a afirmação do Sr Presidente do TJ que o Presidente da SAMA não está acima da Constituição, pois o que se vê no fórum e TJ é um verdadeiro acinte as leis e a própria CF.
Onde fica “não existe hierarquia entre magistratura, MP, advocacia”? Todas as vezes que chegamos tanto no fórum quanto no TJ é uma total FALTA DE RESPEITO com o ADVOGADO, somos praticamente revistados de cima a abaixo, fichados, na última quarta feira precisei ir ao TJ, me identifiquei como advogado e fui obrigado a retirar ÓCULOS/CELULAR/CARTEIRA/RELÓGIO, pois tinha um leão de chácara que impôs isso para que adentrasse.
Enfim, um desabafo d rum advogado que está decepcionado COM A INERCIIA DESSA OAB, parece que estão apenas preocupados com status e holofotes e PRERORGATIVA DE ADVOGADO, NADA!
Dr Cristian Cavalcante OAB/MA 18225