O Instituto Gerir, que administrava três unidades estaduais de saúde, dentre elas o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, divulgou nota desmentindo versão apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde para justificar o rompimento do contrato.

Segundo a SES, em comunicado divulgado nesta manhã (reveja), a suspensão contratual ocorreu após sucessivas notificações à organização social, que apresentou incompreensível resistência às melhorias do sistema de prestação de contas de recursos públicos.

“Lamentavelmente, alguns representantes do Instituto Gerir resolveram reagir com ameaças e chantagens, inclusive envolvendo indevidamente uma emissora de TV. Contudo, a nossa gestão não cede a chantagistas nem a qualquer tipo de pressão ilegal, venha de onde vier”, disse a Secretaria.

O Instituto afirmou que o governo mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades.

E garantiu que a Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar ao Instituto o valor de R$ 63 milhões, referentes as dívidas das três unidades de saúde.

Abaixo, confira a nota do Gerir.

Sobre a suspensão dos contratos de administração do Hospital Carlos Macieira, do Hospital de Trauma e Ortopedia e do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, feitas abritrariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o Instituto Gerir esclarece que:

1. A Secretária da Saúde mente e tenta tapar o sol com a peneira ao transferir suas responsabilidades. Os principais prejudicados por isso são, como sempre, os cidadãos maranhenses;

2. A Secretaria da Saúde descumpriu o contrato ao não pagar o Instituto Gerir. O calote é de R$ 63 milhões. Os valores são referentes às dívidas com o Instituto Gerir na administração dos 3 hospitais;

3. A Secretaria da Saúde foi notificada por diversas vezes para pagar essa dívida. Esses documentos seguem no anexo. Nunca pagou e, por fim, para fugir do pagamento, decidiu suspender o contrato;

4. O calote de R$ 63 milhões será cobrado judicialmente;

5. Toda a prestação de contas da administração dos hospitais era feita periodicamente. Jamais houve qualquer tipo de notificação oficial que demonstrasse o contrário. Jamais foi feita qualquer comunicação por parte da secretaria cobrando outro tipo de esclarecimento além dos previstos contratualmente e que eram prestados pelo Gerir;

6. O calote implicou também nos atrasos ao pagamento de prestadores de serviço e fornecedores dos hospitais administrados pelo Gerir;

7. A suspensão do contrato, portanto, se deu de maneira arbitrária com a única finalidade fugir do pagamento da dívida;

8. Como tem sido noticiado pela imprensa maranhense, em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante – e nenhuma dessas denúncias partiu do Instituto Gerir;

9. O calote e a suspensão ilegal do contrato com o Gerir não são as únicas decisões abritrárias tomadas pelo atual secretário de Saúde, Carlos Lula. O mesmo secretário acaba de escolher outras Organizações Sociais para assumir a gestão dos hospitais sem licitação ou qualquer tipo de concorrência, como manda a lei.

10. Essas medidas, todas flagrantemente ilegais, estão sendo questionadas judicialmente;

11. Por fim, lamentamos que a gestão da Saúde do Maranhão ainda esteja sob responsabilidade de uma pessoa investigada pela Polícia Federal por suspeitas gravíssimas, como é de conhecimento público.