Processo contra Pedro Fernandes foi arquivado pelo STF

A assessoria do deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB), que assumirá, na próxima semana, o cargo de ministro do Trabalho (reveja), encaminhou ao editor do blog nota na qual desmente informações divulgadas por órgãos da imprensa nacional acerca de um processo que o parlamentar estava respondendo no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as informações da assessoria do deputado, o referido processo foi arquivado pelo ministro Celso de Mello no último dia 19.

Abaixo, confira a íntegra da nota e o despacho do ministro.

Em resposta às afirmações veiculadas pela mídia nacional sobre o Deputado Federal Pedro Fernandes (PTB-MA), no que se refere a processo judicial por crime de peculato, a assessoria do parlamentar afirma não proceder a afirmativa, haja vista que o Ministério Público, na figura de sua eminente Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, propôs o arquivamento do inquérito por falta de elementos indicativos da prática de crime. No estrito cumprimento de seu dever, o Excelentíssimo Ministro Celso de Mello acolheu o pedido, arquivando o inquérito em 19 de dezembro de 2017, antes mesmo a indicação do Deputado Pedro Fernandes ao cargo de Ministro do Trabalho.

Assessoria Parlamentar
Pedro Fernandes
Dep. Federal

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