Professores da rede municipal de ensino de Cantanhede, distante cerca de 150 km da capital São Luís, realizaram, nesta quinta-feira (21), protesto pacífico com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e cobrar do prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa (PSD), popularmente chamado de Ruivo, a sanção de um projeto de lei que determina a imediata contratação de 106 docentes exonerados recentemente.

Ocorre o seguinte: os professores exonerados foram aprovados no concurso público realizado pela prefeitura no ano de 2009, quando o município era comandado pelo prefeito José Martinho dos Santos Barros, mais conhecido como Kabão, acionado seis vezes pelo Ministério Público, somente este ano, por crimes de corrupção – Veja.

Decisão do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, anulou a segunda fase do concurso e tornou sem efeito a nomeação dos referidos docentes.

Eleito ano passado para seu primeiro mandato, Ruivo obedeceu a decisão judicial e enviou para Câmara Municipal projeto de lei solicitando autorização para contratar novamente os exonerados, como forma de preservar seus empregos e não prejudicar o ano letivo, até a realização de um novo certame.

No entanto, os salários oferecidos pelo gestor são 50% menores do que os que eram pagos anteriormente aos professores antes que os mesmos fossem obrigados a deixar suas funções.

Na última segunda-feira, os vereadores da cidade aprovaram projeto de lei que determina que os professores atingidos pela decisão judicial sejam recontratados pelo município recebendo os mesmo valores – cerca de R$ 2.700. O projeto seguiu para sanção do prefeito.

Em nota divulgada na semana passada, Ruivo afirmou que apenas cumpriu decisão judicial e que sempre dialogou com os docentes.

Explicou que a prefeitura está ciente do cumprimento de suas responsabilidades e não pode ferir a legislação vigente em relação ao pagamento de professores contratados.

Lamentou também o caminho partidário que as negociações seguiram, mas continuará firme em respeito aos professores, aos alunos, à população e aos princípios legais.