Tirania na OAB/MA: Thiago Diaz destitui Pedro Alencar da presidência da Comissão de Prerrogativas

Pedro Alencar foi destituido do cargo pelo presidente que ele ajudou a eleger.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão – Thiago Diaz destituiu, nesta quarta-feira (30), o advogado Pedro Augusto Souza Alencar do cargo de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

A decisão de Diaz, considerada por boa parte dos conselheiros e conselheiras estaduais como um ato de tirania e de total desrespeito ao estatuto da entidade, foi tomada exatamente um dia após Pedro Alencar, que é vice-presidente da OAB maranhense, criticar o ex-aliado e solicitar a rescisão de um contrato firmado entre a entidade e uma empresa de comunicação com o objetivo de moralizar a Ordem – reveja.

Em um grupo de mensagem do qual participam somente conselheiros e conselheiras estaduais, o jovem presidente determinou que fosse divulgada uma nota (leia no fim do texto) comunicando a criação de um Núcleo do Sistema Seccional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão – composto pela Coordenadoria do Núcleo; Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; e Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas.

Diaz informou, ainda, a mudança no comando das prerrogativas da OAB/MA, que passará a contar com a advogada Ana Karolina Carvalho Nunes na coordenação do núcleo e com o conselheiro federal da OAB/MA, Luís Augusto de Miranda Guterres, no comando da Comissão até ontem presidida por Pedro Alencar.

A decisão de Thiago Diaz, além de autoritária, desobedece o próprio estatuto da Ordem, que determina que somente conselheiros estaduais podem exercer o cargo de presidente de Comissões.

Paralelo a isso, a medida causou surpresa e indignação entre os conselheiros e conselheiras no que se refere ao nome de Luís Augusto de Miranda Guterres.

Ocorre que o conselheiro federal presidiu a referida Comissão na gestão do ex-presidente José Caldas Gois.

À época, ele foi destituído do cargo depois que não reconheceu um desagravo feito pela advogada Fátima Gonzalez contra o então juiz da 6ª Vara Civil, Abrahão Lincoln Sauáia, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusado de omissão, negligência e parcialidade no julgamento de processos contra empresas de grande porte, condenadas ao pagamento de quantias milionárias a título de indenização.

Aos poucos aliados que ainda lhe prestam apoio, Thiago Diaz garante que irá disputar reeleição ano que vem, o que configurará em mais um ato de descumprimento de compromissos firmados ainda na campanha de 2015.

Isolado dentro da entidade e dono de uma rejeição estratosférica por parte da categoria dos advogados e advogadas maranhenses, o jovem presidente articula um chamado plano de salvação.

Mas esse assunto o editor do blog tratará em uma próxima postagem.

Abaixo, leia a nota distribuída por Diaz:

Nobres Conselheiros e Conselheiras

Visando ampliar e aprimorar ainda mais o trabalho que nossa gestão realiza em defesa das prerrogativas da advocacia maranhense, a Diretoria da OAB/MA vem comunicar a todos mais uma inovação nessa área.

Com efeito, informamos a todos a criação do “Núcleo do Sistema Seccional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão”, ao qual compreenderá: 1 – a Coordenadoria do Núcleo; 2 – A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, e; 3 – a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas.

O referido Núcleo terá como principais atividades: 1 – Recebimento de toda demanda relacionada ao tema Prerrogativas dos Advogados, no âmbito da Seccional Maranhão; 2 – Distribuição das atividades relacionadas ao tema, entre os órgãos que compõe o Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA; 3 – Estabelecer as diretrizes a serem seguidas pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e pela Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas; 4 – Determinar e cobrar as metas que deverão ser realizadas pelos órgãos integrantes do Núcleo.

Por oportuno, a diretoria da OAB/MA informa aos Conselheiros e Conselheiras ainda a mudança no comando das prerrogativas da OAB/MA, que passará a contar com a Advogada Ana Karolina Carvalho Nunes na coordenação do núcleo e com o Conselheiro Federal da OAB/MA Luís Augusto de Miranda Guterres no comando da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

No ensejo, aproveita-se para agradecer a todos o trabalho que já vem sendo realizado, reiterando o compromisso de máxima ênfase na defesa das prerrogativas da advocacia maranhense, com significativas melhorias e aprimoramento do sistema.

A Diretoria.

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