Procura pelo Selo para Estacionamento em Vaga Especial tem aumento de quase 100% este ano

Quem tem mais de 60 anos ou é pessoa com deficiência têm direito ao selo ‘Estacionamento Vaga Especial’, emitido pela Prefeitura de São Luís. O documento formaliza o uso da vaga de estacionamento destinado a esse grupo prioritário e pode ser solicitado gratuitamente.

A procura pelo cartão aumentou consideravelmente nos últimos meses e a Prefeitura intensifica os trabalhos para que todos os que buscam adquirir o documento sejam atendidos prontamente. Nestes primeiros meses do ano, o aumento foi de 92,44%.

Em janeiro foram 157 cartões emitidos e em junho, os pedidos saltaram para 2.079. O documento está sendo emitido regularmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A pessoa que preencher os critérios e ainda não tiver o seu, ou precisa renovar, basta procurar a secretaria. No prazo de cinco dias, depois de feito o pedido, o selo é emitido e deve ser utilizado no para-brisa ou outro local visível do veículo. O documento garante a prioridade nas vagas especiais e facilita a identificação do usuário, em caso de fiscalização.

Para quem é amparado pela lei e tem reservado o direito de ocupar as vagas prioritárias, avalia como necessário o documento emitido pela Prefeitura. “Não foram poucas as vezes que eu precisei usar a vaga a qual tenho direito e não pude. E quando a gente vai ver, quem está ocupando não preenche os critérios. A falta de consciência é muito grande. As pessoas precisam aprender a respeitar o direito dos outros, a respeitar o direito dos idosos e não ocupar estes espaços prioritários”, enfatizou o consultor financeiro Antônio Delmar, 63 anos. O consultor adquiriu o documento há dois anos e há dois meses fez a renovação.

O aposentado Renato Fonseca, 62 anos, também aponta a falta de consciência das pessoas em reconhecer e respeitar o direito dos grupos prioritários. “Eu aprovo esse selo, eu utilizo e sei que evita muitos problemas. Mas, seria bom se as pessoas respeitassem e não utilizassem a vaga que é destinada a nós idosos e pessoas com deficiência. Falta bom senso das pessoas”, disse o aposentado. O selo é necessário para o estacionamento em vagas preferenciais das ruas públicas e nos empreendimentos comerciais da capital.

Para ter acesso ao selo, o interessado deve ter 60 anos ou mais de idade, apresentar toda a documentação pessoal de identidade original e cópia (RG, CPF e CNH) e comprovação de endereço. As pessoas com deficiência devem trazer os documentos pessoais, além do laudo médico credenciado, atestando a necessidade especial.

O interessado deve dar entrada no processo na Superintendência de Trânsito da SMTT, na sede do órgão, no Ipase. Depois da solicitação, o selo é entregue em cinco dias. O selo é móvel e passível de transferência para o veículo de uso do idoso ou pessoa com deficiência, mas deve ficar em local visível aos agentes de trânsito, com o beneficiário, para que o veículo não seja autuado.

Não é necessário que o idoso ou a pessoa com deficiência dirija para solicitar o selo preferencial. Caso o condutor não seja parente do beneficiário, a solicitação precisa ser feita através de uma procuração. “O documento é relativo à pessoa, não ao veículo. Então, o carro que o idoso ou a pessoa com deficiência for usar, ele deve estar com o selo para apresentar”, explica Canindé Barros. O serviço é gratuito e pode ser realizado de segunda a quinta-feira, de 13h às 19h, e de 9h às 13h, às sextas-feiras.

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