A juíza Luzia Neponuceno, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou nesta quarta-feira a prisão em flagrante do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Gustavo Pereira da Costa (foto).

Costa descumpriu decisão judicial que determinou a inscrição de um aluno no curso de Medicina da instituição de ensino.

A ação que culminou com a decretação da prisão do reitor tem como autor Thiago do Nascimento Gonçalves, que concorre a vaga do Curso de Medicina Bacharelado no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), na modalidade universal, apesar de possuir deficiência física atestada em laudo médico.
O item 2.4.2 do edital do certame prevê reserva de 5% das vagas dos cursos de graduação da UEMA a pessoas portadoras.

Por julgar-se prejudicado com a restrição do edital, o autor requereu a concessão de tutela urgência, que foi deferida pela juíza Luzia Neponucena, determinando a participação do requerente na condição de pessoa portadora de deficiência, conforme o item 2.4.2 do edital e, que em caso de aprovação, fosse efetuada a sua matrícula no curso de Medicina, e que além disso disponibilizasse o quantitativo de 5% das vagas do referido curso para pessoas com deficiência. Só que o reitor, devidamente intimado, não cumpriu a decisão judicial.

O autor  peticionou solicitando sua matrícula no curso de Medicina Bacharelado, conforme o edital de convocação 01/2017-PROG/UEMA, no período de 13 a 24/02/2017, no prazo de 48 horas, requerendo ainda a juntada do espelho de correção das provas discursivas e da cópia da prova aos autos. Novamente intimado, para cumprimento da liminar em 48 horas, o reitor, outra vez, deixou de cumprir a decisão, o que levou a juíza a decretar a sua prisão em flagrante.