Promotor Cláudio Guimarãees.
O Ministério Público do Maranhão determinou, nesta quinta-feira (19), que eventos pré-carnavalescos – tais como blocos e festas privadas – estão proibidos, a partir de agora, de serem realizados em espaço públicos localizados nos bairros de São Luís. A informação foi divulgada, agora a pouco, pelo jornalista GilbertoLeda.
A medida atinge diretamente promotores de eventos que, desde o início do mês, estão realizando festas em vários bairros da capital, inclusive em vias públicas.
Em entrevista concedida ao jornalista, o promotor Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria e Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, explicou que a determinação foi expedida após reunião com membros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Segundo ele, há várias denúncias de casos de poluição sonora e ambiental desde o início do pré-carnaval na capital.
A proibição não atinge as áreas do Centro Histórico, Madre Deus e Aterro do Bacanga. No entanto, nestes locais não será permitido o fechamento dos mesmos para cobrança de ingressos.
Para os donos de blocos, segundo o jornalista, restou o aluguel de espaços privados.
Mas para isso também há limitações. Ainda segundo o promotor, estabelecimentos que queiram sediar festas desse tipo e que não tenham em seu contrato social a previsão de realização de eventos,devem inciar sua programação ás 16h e encerrar às 22h.
“Blocos privados no espaço público com fim de lucro não obterão as devidas licenças”, declarou Guimarães.
